DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021
10
JOELMA DA SILVA LEMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
152430-5A; Quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; Período: 05.07.2021 a 
02.10.2021.
JOSE RAIMUNDO LIMA ARRUDA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 133672-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
03.07.2021 a 30.09.2021.
JOELSE RODRIGUES PEDRACA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 146358-6A; Quinquênio: 16.07.2008 a 15.07.2013; Período: 
15.08.2021 a 12.11.2021.
JORGE MORAES BEZERRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 133439-5B; Quinquênio: 01.03.2001 a 28.02.2006; Período: 
03.08.2021 a 31.10.2021.
LUIS MARCOS DA FONSECA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 118613-2H; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
31.07.2021 a 28.10.2021.
MARIA VIVIANE FONSECA DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 144.898-6 B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 26.07.2021 a 23.10.2021.
MARIO JORGE MATOS FONSECA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; Matrícula: 019.860-9 A; Quinquênio: 15.05.2012 a 14.05.2017; 
Período: 30.06.2021 a 27.09.2021.
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA VIDEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 148468-0A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 03.08.2021 a 31.10.2021
MARIA EDMAR TENAZOR FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 030643-6D; Quinquênio: 15.03.2009 a 14.03.2014; 
Período: 01.08.2021 a 29.10.2021.
MARIA LEILA DE SOUZA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132395-4B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
31.07.2021 a 28.10.2021.
MARINETE RICARDO SOBRINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 147268-2A; Quinquênio: 01.07.1998 a 30.06.2003; Período: 
31.07.2021 a 28.10.2021.
MARIA LUCIA PASSOS DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 027229-9B; Quinquênio: 17.03.2013 a 15.03.2018; 
Período: 10.08.2021 a 07.11.2021.
MARIA DA CONCEICAO DEMETRIO SANTOS - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-II; Matrícula: 182801-0A; Quinquênio: 19.03.2004 a 18.03.2009; 
Período: 02.08.2021 a 30.10.2021.
MARIA GORETH INHUMA DELGADO - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; 
Matrícula: 118341-9F; Quinquênio: 27.05.1994 a 26.05.1999; Período: 
04.07.2021 a 01.10.2021.
NELSILENE NASCIMENTO GOMES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 145787-0A; Quinquênio: 21.11.2012 a 20.11.2017; Período: 
02.08.2021 a 30.10.2021.
NELSON ATAIDE RAMOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
121108-0C; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 15.08.2021 a 
12.11.2021.
NORA NEI FERNANDES LIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 023516-4B; Quinquênio: 27.06.1995 a 25.06.2000; Período: 
01.08.2021 a 29.10.2021.
PATRICIA MAFRA LEAO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 135757-3B; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
02.09.2021 a 30.11.2021.
PEDRO DE OLIVEIRA GONCALVES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 118483-0B; Quinquênio: 17.02.1993 a 16.02.1998; Período: 
20.08.2021 a 17.11.2021.
RAIMUNDO BESSA FEITOSA DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 122874-9B; Quinquênio: 01.02.2004 a 30.01.2009; 
Período: 03.08.2021 a 31.10.2021.
ROSILENE MAGALHAES REGO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 128941-1C; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 
01.08.2021 a 29.10.2021.
ROSIMAR CASTRO DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 146571-6B; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; 
Período: 16.08.2021 a 13.11.2021.
SUELANE DOS SANTOS FRANCO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144887-0A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
02.08.2021 a 30.10.2021.
TERESA BARBOSA CORTEZAO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 144886-2A; Quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; Período: 
02.08.2021 a 30.10.2021.
TEREZINHA PACAIO BONETE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 128859-8E; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 
30.08.2021 a 27.11.2021.
VANDELSON TORRES SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 133097-7A; Quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; Período: 
31.07.2021 a 28.10.2021
VALDELINA VEIGA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 150592-0A; Quinquênio: 25.04.1994 a 24.04.1999; Período: 
02.08.2021 a 30.10.2021.
VERA LUCIA FERREIRA NEVES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 150754-0A; Quinquênio: 25.04.2004 a 24.04.2009; Período: 
17.08.2021 a 14.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61698#10#63216/>
Protocolo 61698
<#E.G.B#61700#10#63218>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 103, de 29 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.010791/2021-52/SEDUC/SIGED
LUCIFRANCI MARIA DE LIRA MENDONÇA, no cargo de Professor, 
município Careiro da Várzea/AM, referente ao período de 01/07/1996 a 
31/10/1996, na matrícula nº 048.390, e nos períodos de 01/12/1997 a 
31/12/1998, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001, na 
matrícula nº 002.788-0A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61700#10#63218/>
Protocolo 61700
<#E.G.B#61703#10#63221>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 102, de 29 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.010225/2021-40/SEDUC/SIGED
MARLUCIA PARENTE DA COSTA, no cargo de Professor, município 
Manaus/AM, no período de 01/08/1996 a 31/12/1996, 01/12/1997 a 
31/12/1997, 01/01/1998 a 31/03/1998 e de 01/03/1999 A 30/04/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61703#10#63221/>
Protocolo 61703
<#E.G.B#61704#10#63222>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de 
Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 910/2021- GPREV/
SIGED.
ADENILSON GOMES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 124153-2B; Quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; Período: 
06.07.2021 a 03.10.2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO