DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021
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Ato de Bravura; Período: 10 à 20/09/2021; Ofício nº 002/2021-ATO DE
BRAVURA/PMAM.Destino: Manaus/Careiro/Manaus:Cb PM Francisco da
Conceicao Filho (21470);Cb PM Paulo Vitor Moraes Vieira (22008); Objetivo:
Reforçar o policiamento; Período: 09 à 23/08/2021; Bg nº 180, de 24 de
setembro de 2021.Destino: Manaus/Careiro/Manaus:Maj PM Heber Ribeiro
dos Santos (18576); 1º Ten PM Anderson Molaz Ferreira (22881);1º Ten
PM Andre Marinho da Silva (23106);3º Sgt PM Miranilson da Costa Lopes
(17565);3º Sgt PM Fabio Viana de Araujo (18095);3º Sgt PM Jose Wendeson
Gomes de Queiroz (19231);3º Sgt PM Mario Galdino dos Santos (19374);3º
Sgt PM Daniel Moriz de Queiroz (18881);Cb PM Thales Felipe Simoes Silva
Cruz (19582); Objetivo: Reforçar o policiamento; Período: 06 à 13/08/2021;
Bg nº 180, de 24 de setembro de 2021. Manaus, 29 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#61806#22#63324/>
Protocolo 61806
<#E.G.B#61821#22#63339>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 097/2021/DPA-PAG, DE 06OUT2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de
movimentações de Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07
de março de 1979 (Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia
Militar do Estado do Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE
CUSTO, de acordo com o Art. 30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19
de março de 2012, por haverem sido transferidos do interior e capital do
Estado do Amazonas, os seguintes Policiais Militares: TC PM ANTONIO
MARCOS BECKMAN DE LIMA MAT. 137124-0 A, BG 144 de 02Ago21.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus,
06 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#61821#22#63339/>
Protocolo 61821
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#61847#22#63365>
RESENHA DA PORTARIA Nº 059/2021-CBMAM
(Publicado no BG nº 188 de 05 de outubro de 2021)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que
institui a modalidade de Pregão Eletrônico para a contratação do serviço de
Limpeza e Manutenção do CBMAM nas instalações do Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e
Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 4601/2021 - GP/CSC o qual encaminha o
processo nº 006/2021/CBMAM;
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 655/2021 - CSC que consta no Processo nº 2957/2021/
CSC (nº 006/2021/CBMAM);
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 655/2021 - CSC, que teve como vencedores as empresas: LEÃO
XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 17.352.044/0001-
83, arrematante do item único do certame pelo valor total de R$ 73.790,00
(setenta e três mil, setecentos e noventa reais) para aquisição de sistema de
segurança digital através de circuito fechado de TV (cftv), para atender as
necessidades do CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 06 de outubro de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#61847#22#63365/>
Protocolo 61847
<#E.G.B#61887#22#63403>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 025/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 188 de 06.10.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 06.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#61887#22#63403/>
Protocolo 61887
<#E.G.B#61889#22#63405>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 027/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 189 de 06.10.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15.
Manaus, 07.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#61889#22#63405/>
Protocolo 61889
<#E.G.B#61891#22#63407>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 177/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 170 de 09.09.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER BOLSA DE ESTUDO ao BM
nela especificada. Art.25, Lei nº. 3.725/12.
Manaus, 06.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#61891#22#63407/>
Protocolo 61891
<#E.G.B#61893#22#63409>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 178/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 170 de 09.09.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCED
Manaus, 06.10.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#61893#22#63409/>
Protocolo 61893
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#61914#22#63430>
EXTRATO Nº 014/2021-GDP/IOA
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019.
PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa AUTOPAGE INFORMÁTICA
LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual, a contar de 01.10.2021
até 30.09.2022. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº
01.03.011206.001692/2021-80 - (SIGED).
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61914#22#63430/>
Protocolo 61914
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#61888#22#63404>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17 DE 25
DE AGOSTO DE 2021-JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item
III, do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores
dos veículos, que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em
reunião realizada no dia 25/08/2021, foram julgados os processos ad-
ministrativos de infrações de trânsito, os quais obtiveram resultados
abaixo relacionados. Em caso do não provimento do recurso, cabe
interposição de defesa junto à 2ª instância recursal do CETRAN -
Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#61888#22#63404/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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