DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021
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ESPÉCIE. 5º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 21/2016.
Partes contratantes: FCecon e Centro de Medicina Nuclear do Amazonas
Ltda. Objeto: Serviços especializados em medicina nuclear, especifica-
mente no tratamento de câncer de tireoide com iodo 131. Vigência: 12
meses de 05/10/2021 a 04/10/2022. Valor Global R$ 377.664,00. PT:
10.302.3305.2137.0011. ND: 33903950. Processo Adm: 2587/2021-20-
FCecon. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 06 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#61935#30#63451/>
Protocolo 61935
Fundação Hospital “Adriano Jorge” –
FHAJ
<#E.G.B#61653#30#63171>
FHAJ PORTARIA Nº. 00110/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004720-
2021-43-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 02 (dois) anos Licença de Interesse
Particular, do servidor ADRIANO MAIA SIQUEIRA, Médico Especialista
matricula 244.581-6 B, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de
02/10/2021 A 01/10/2023.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 24 de setembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#61653#30#63171/>
Protocolo 61653
<#E.G.B#61813#30#63331>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0124/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.003536/2021-86 FHAJ, que versa sobre a aquisição
pelo menor preço global de Produtos para Saúde PPS(SERINGAS
DESCARTÁVEIS), para atender as necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao
Pregão Eletrônico nº 1036/2021-CSC ocorrido nos dias 17,20,21,22,27,28 e
29/09/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC, referente à aquisição pelo menor preço global de Produtos para
Saúde PPS (SERINGAS DESCARTÁVEIS), para atender as necessidades
desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela
empresa: K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ Nº 07.443.753/0001-10, no valor de R$ 27.060,00; (vinte e
sete mil e sessenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de outubro
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de
outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#61813#30#63331/>
Protocolo 61813
<#E.G.B#61839#30#63357>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0125/2021 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO
a
solicitação
contida
no
Processo
01.02.017305.000203/2021-03 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo
menor preço global de 01 aparelho de Raio-X fixo digital, para atender as
necessidades do Setor de Imagenologia desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente
ao Pregão Eletrônico nº 446/2021-CSC ocorrido nos dias 02/08 a
16/09/2021, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados
- CSC, referente à aquisição pelo menor preço global de 01 aparelho de
Raio-X fixo digital, para atender as necessidades do Setor de Imagenologia
desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global
pela
empresa:
CHROME
TECNOLOGIA
INDÚSTRIA
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO EIRELI; CNPJ Nº 22.208.295/0001-29,
no valor de R$ 272.640,00; (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e
quarenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE
DA
DIRETORA
ADMINISTRATIVA
FINANCEIRA
DA
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 06 de outubro
de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 06 de
outubro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#61839#30#63357/>
Protocolo 61839
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#61808#30#63326>
PORTARIA Nº 125/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 67
do Regimento Interno da FVS-RCP, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 9
de setembro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovada a Resolução Normativa nº 01/DEVISA/DITEC/
FVS-RCP, que dispõe sobre a Tabela de Classificação de Risco Sanitário
por CNAE, para fins de licenciamento sanitário no âmbito do Estado do
Amazonas e dá outras providências.
Parágrafo único. A Instrução Normativa nº 01/DEVISA/DITEC/FVS-RCP,
está disponível para consulta no endereço eletrônico: https://www.fvs.
am.gov.br e Portal da Transparência: www.fvs.am.gov.br/transparencia.
Art. 2º A referida Resolução Normativa será enviada a cada um dos 62
municípios, por intermédio de e-mail de suas respectivas Secretarias
Municipais de Saúde do Estado do Amazonas, além de estar à disposição
a qualquer do povo, desde que requerido via Protocolo na Sede desta
Fundação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE INTERINA DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO, em Manaus, 06 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#61808#30#63326/>
Protocolo 61808
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO