DOEAM 07/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 07 de outubro de 2021 29
de Homologação n° 066/2021 referente ao PE nº 8262021-CSC. Dê-se
ciência aos interessados para todos os efeitos legais. Manaus, 06 de outubro
de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#61933#29#63449/>
Protocolo 61933
<#E.G.B#61934#29#63450>
PORTARIA N.º 085/2021 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, VII da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação quando as propostas apresentadas
consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado
nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais
competentes não acudirem interessados à licitação anterior e esta, jus-
tificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração,
mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO que houve licitação anterior com itens declarados
fracassados e desertos, com justificativa às fls. 633-634 do processo, caso
seja repetida a licitação;
CONSIDERANDO que a empresa Serviços de Diagnostico por Imagem
David LTDA é fornecedora do objeto da contratação, qual seja, serviços
médicos radiológicos para laudar os exames de imaginologia, tomografia
computadorizada e ressonância magnética e declara aceitar as condições
preestabelecidas;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 848-849
apresentada através da Ata de Dispensa de Licitação Eletrônica n° 006/2021;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 834-835 está compatível com os preços praticados no
mercado, conforme os documentos presentes às fls. 723;
CONSIDERANDO,
finalmente
o
que
consta
do
Processo
n.º
01.02.017301.000792/2021-51 - FCECON.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso VII, da Lei nº. 8.666/93, para a contratação da empresa Serviços de
Diagnostico por Imagem David LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
915.900,00 (novecentos e quinze mil e novecentos reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus
06 de outubro de 2021.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.a decisão supra, nos termos do art. 26
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de
junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#61934#29#63450/>
Protocolo 61934
<#E.G.B#61937#29#63453>
PORTARIA nº. 084/2021 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde
do dia 01.04.2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do
paciente (PNSP);
CONSIDERANDO o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da FCecon;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n° 035/2020-FCecon.
II - CONSTITUIR o novo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da
FCecon:
Membros Executores
Marielle Colares Magalhaes Martins - Gestora do NSP
Andrea de Souza Marques - Farmacêutica do NSP
Manoel Jesus Pinheiro Coelho Junior - Médico do NSP
Glauciane do Socorro Moreira Neves - Presidente da CCIH
Graça Maria Gondim Albuquerque - Gerente do Centro Cirúrgico
Membros Consultores
Nilda Maria da Silva - Diretora Administrativa
Marco Antônio Cruz Rocha - Diretor Técnico
Gilmara Braga Bentes - Nutricionista
Alessandra Ferreira Alves - Fisioterapeuta
Suzan Carol de Oliveira Biscaro - Psicologia
Julia Monica Marcelino Benevides - Pesquisadora Clínica do DEP
Tassiana Davilla - Laboratório
Keyth Fabiola de Lima Fonseca Bentes - Gerente do Serviço Social
Edilene Coelho Duarte - Enfermeira do Setor de Quimioterapia
Ricardo Sérgio Xavier Pinto - Enfermeiro do Setor de Curativo do Ambulatório
Ana Cláudia Lazameth Brasileiro - Radioterapia
Ricardo Alan Monteiro Batista - Assessor Jurídico
Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 07 de outubro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#61937#29#63453/>
Protocolo 61937
<#E.G.B#61938#29#63454>
PORTARIA N.º 022/2021 - FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon,
no uso das suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão; Considerando ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos
servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos
efetivo e em comissão; Considerando o Decreto de nomeação, publicado
no D.O.E em 25.02.2021; Resolve: I - Atribuir, Gratificação de Atividades
Técnico Administrativas ao servidor do poder Executivo Estadual, ocupante
do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos
valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº.
3.301, de 08 de outubro de 2008.
N. Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
1
Cláudio de Castro Coelho
Gerente
AD-2
14
15.02.2021
II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 10 de março de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61938#29#63454/>
Protocolo 61938
<#E.G.B#61941#29#63457>
PORTARIA N.º 006/2021 - FCECON
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-Fcecon,
no uso das suas atribuições legais, Considerando a edição da Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a
concessão da Gratificação de Atividade Técnico Administrativas - GATA dos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento
em comissão; Considerando ainda o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para
concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos
servidores do poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos
efetivo e em comissão; Considerando o Decreto de nomeação, publicado
no D.O.E em 11.01.2021; Resolve: I - Atribuir, Gratificação de Atividades
Técnico Administrativas ao servidor do poder Executivo Estadual, ocupante
do Cargo de Provimento em Comissão conforme abaixo especificado, nos
valores fixados para os respectivos níveis, da tabela constante da Lei nº.
3.301, de 08 de outubro de 2008.
N. Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
1
Maurício Soares Bechman
Gerente
AD-2
14
11.12.2020
II - Cientifique-se, Cumpra-se Anote-se e Publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente. Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas - FCECON
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61941#29#63457/>
Protocolo 61941
<#E.G.B#61935#29#63451>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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