DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
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Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
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Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus...........................................................12
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................14
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................15
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................16
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................18
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal 
Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ........................................18
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas – ADAF ...........................................................20
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................20
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................21
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................22
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................24
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................24
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................25
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............25
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Manicoré ...................................................................................................2
Pauini........................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Hospital de Isolamento Chapot Prevost ...................................................2
Pronto Socorro da Criança Zona Sul........................................................2
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................2
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO