DOEAM 04/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 04 de outubro de 2021
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6. Relação discriminativa da despesa;
7. Comprovante original das despesas realizadas, devidamente 
classificadas e numeradas seguidamente, observando-se para sua 
apresentação o disposto no art. 10 do Decreto nº 16.396, de 22 de 
dezembro de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 1 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61140#2#62657/>
Protocolo 61140
<#E.G.B#61143#2#62660>
PORTARIA Nº 445/2021-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço férias da Procuradora do Estado 
ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matrícula nº 153.469-6 C, 
referente ao 1º e 2° período do exercício de 2020 e 1° e 2º período de 2021, 
para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61143#2#62660/>
Protocolo 61143
<#E.G.B#61145#2#62662>
PORTARIA Nº 446/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, 
matrícula nº 001.584-9 E, referente ao exercício de 2018, a contar de 
01/10/2021 até 30/10/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 1 de 
outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61145#2#62662/>
Protocolo 61145
<#E.G.B#61147#2#62664>
PORTARIA Nº 447/2021-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a portaria nº 329/2021-GSPGE de 12/08/2021, 
publicada no Diário Oficial do dia 13/08/2021, que concedeu 30 dias de férias 
referente ao exercício de 2019, ao servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA 
ROCHA, matricula nº 104.090-1 E.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 04 
de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61147#2#62664/>
Protocolo 61147
<#E.G.B#61198#2#62715>
PORTARIA N.º 069/2021-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 04 de outubro de 2021, 
ISABELLE QUEIRÓZ DE LIMA, Matrícula n.º 237.428-5 A, do cargo em 
comissão de Assessor I, símbolo AD-1 do quadro da Procuradoria Geral do 
Estado, especificado no Anexo V da Lei n. 4.014, de 24 de março de 2014, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - ELOGIAR, o trabalho proficiente, dedicado, proativo e responsável 
da servidora, desempenhado na Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e 
Fundiário-PPIF, com a determinação de que esta nota seja averbada nos 
respectivos assentamentos funcionais,
III - NOMEAR, para o cargo de que trata o item I, ANA CAROLINA 
JUNQUEIRA CASTRO, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE 
com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 22 de 
setembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61198#2#62715/>
Protocolo 61198
<#E.G.B#61257#2#62774>
 PORTARIA N.º 066/2021-GPGE
LOTA Procuradores do Estado nas Especializadas que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da competência 
inscrita no inciso XVI do art. 10 da Lei 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria 
Geral do Estado),
RESOLVE,
LOTAR a partir de 13 de setembro de 2021, o Procurador do Estado 
DIOGO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO, na Procuradoria do Patrimônio 
Imobiliário e Fundiário-PPIF.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
setembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61257#2#62774/>
Protocolo 61257
<#E.G.B#61260#2#62778>
PORTARIA N.º 067/2021-GPGE
DECLARA não usufruído por necessidade de serviço o período de férias 
que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO 
E LIMA deixou de desfrutar as férias relativa ao 2.º Período do exercício de 
2018 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruídos por necessidade do serviço o 2.º Período 
de férias da Procuradora do Estado CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, 
Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos, referente ao exercício de 
2018, registrado na escala da Portaria de n.º 656/2017-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 10 de 
setembro de 2021
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61260#2#62778/>
Protocolo 61260
<#E.G.B#61263#2#62780>
PORTARIA N.º 070/2021-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 15 de setembro de 2021,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 15 de setembro de 2021, Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas, ao servidor ISAIAS DE LIMA SOARES, no nível 13 
do Anexo Único da Lei n. 3.300/08.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 30 de 
setembro de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61263#2#62780/>
Protocolo 61263
<#E.G.B#61264#2#62781>
PORTARIA N.º 071/2021-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n. 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 21 de setembro de 2021,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO