DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 21
e interdição com urgência em propriedades com animais positivos para 
anemia infecciosa Equina-AIE, por se tratar de um doença de notificação 
obrigatória, prazo de 24 hs para interdição da propriedade e inserir no 
SISBRAVET; Nome: Ricardo Silva Andrade; Cargo: cabo QPPM; Destino 
e Período: Manicoré/Novo Aripuanã, 22/09 a 12/10/2021; Objetivo: dar 
apoio policial e segurança dos servidores da ADAF; Nome: André Paranhos 
Albuquerque; Cargo: Aux. de Fiscalização Agropecuária; Destino e 
Período: Humaitá, 04/10/2021 e 08/10 A 09/10/2021; Objetivo: dar apoio 
ao deslocamento dos servidores da ULSAV Humaitá, após realização de 
fiscalização e orientação ao comércio de agrotóxicos e prestadores de 
serviço manipuladores de agrotóxicos; Nome: Jeffison do Nascimento 
Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino 
e Período: Rio Preto da Eva/Itacoatiara, 30/09 a 02/10/2021; Objetivo: 
realizar atividades de inspeção permanente no abatedouro frigorifico de 
suínos, Elias Martins da Silva - SIE 049, em Rio Preto da Eva, bem como 
abatedouro frigorifico de bovídeos Bovinort - Sie 003, em Itacoatiara, em 
substituição ao médico veterinário encarregado pelo referido estabelecimen-
to; Nome: Alessandra Borges da Silva; Cargo: Fiscal Agropecuário-Mé-
dico Veterinário; Destino e Período: São Sebastião do Uatumã, 04/10 a 
08/10/2021; Objetivo: realizar saneamento de equinos no município de São 
Sebastião do Uatumã, em cumprimento do programa Nacional de Sanidade 
Equidea; Nome: Tiago Moura da Costa; Cargo: Técnico Agropecuário; 
Destino e Período: Anamã, 03/10 a 07/10/2021; Objetivo: auxiliar com 
o transporte logístico fluvial para o servidor Daniel Machado Rocha, para 
execução das atividades de coleta de amostra em suínos e bovinos, para 
inquérito soroepidemiologico de peste suína clássica e febre aftosa; Nome: 
Rhuan Sebastian Araújo Leal; Cargo: Coordenador Local; Destino e 
Período: Urucará/Itapiranga, 13/10 a 17/10/2021; Objetivo: conduzir e dar 
apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar a execução da meta 10, 
etapa 10.3; Nome: Leonardo Nogueira Assis; Cargo: Fiscal Agropecuá-
rio-Médico Veterinário; Destino e Período: Manaus, 21/10 a 23/10/2021; 
Objetivo: participar do treinamento prático referente ao programa nacional de 
sanidade das abelhas-PNSA; Nome: Zala Aryssa Trevisan Maciel; Cargo: 
Coordenadora Local II; Destino e Período: Canutama, 11/10 a 14/10/2021; 
Objetivo: coletar amostra de sangue para inquérito soroepidemiologico de 
febre aftosa e peste suína clássica, visando a elevação do status sanitário do 
Amazonas, para área livre de febre aftosa; Nome: Augusto Cezar Cruz de 
Castro; Cargo: Téc. De Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: 
Manaus; 17/10 a 28/10/2021; Objetivo: realizar a meta 7.2 vigilâncias em 
propriedades consideradas de maior risco sanitário, sorologia de peste suína 
clássica e sorologia para febre aftosa; Nome: Derlani José Pereira Serrão; 
Cargo: Téc. Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Manaus; 
29/09 a 19/10/2021; Objetivo: participar de atividades de educação sanitária, 
juntamente coma a equipe da GDV, assim como receber orientações técnicas 
inerentes ao desenvolvimento das atividades; Nome: Wiles Santos Silva; 
Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário; Destino e Período: 
Iranduba, 07/10 a 17/10/2021; Objetivo: coletar amostra de sangue para 
inquérito soroepidemiologico de febre aftosa e peste suína clássica, visando 
a elevação do status sanitário do Amazonas, para área livre de febre aftosa; 
Nome: João Batista Dias Damasceno; Cargo: Fiscal Agropecuário-Eng 
Agrônomo; Destino e Período: Manicoré, 04/10 a 08/10/2021; Objetivo: 
orientar e fiscalizar o comercio de agrotóxicos e prestadores de serviços ma-
nipuladores de agrotóxicos, com base no decreto estadual nº 36.107/2015, 
na localidade s santo Antônio do Matupi, distrito de Manicoré.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#61016#21#62530/>
Protocolo 61016
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#61057#21#62571>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2019 - UGPE. PARTES: 
UGPE e a PLAN CONSULTORIA E PESQUISA EM CIÊNCIAS SOCIAIS 
LTDA - EPP. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2021. OBJETO: Prorrogar 
o prazo de execução e vigência do Contrato nº 029/2019 - UGPE por mais 
71 (setenta e um) dias, sem impacto financeiro ao contrato, conforme 
manifestação da Fiscalização. VIGÊNCIA: 30/10/2021 a 09/01/2022. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001107/2021-33-
UGPE e Parecer Jurídico nº 177/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 30 de setembro de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#61057#21#62571/>
Protocolo 61057
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#61025#21#62539>
PORTARIA Nº. 00104/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.003748/2021-73-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora Maria Elizabeth Silva Raitzs, admitida em 12/05/1993, no cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº142.403-3B, pertence ao Quadro 
de Pessoal Estatutário desta FMT-HVD, verificamos em sua ficha funcional 
que não houve averbação da Certidão de Tempo Contribuição, emitida pelo 
INSS, do período de: 01/08/1988 a 22/05/1989 - ISSAM CONSERVADORA 
LTDA: SERVENTE; Período: 01/06/1989 a 07/04/1990 - SERVI SAN LTDA: 
ZELADORA. Totalizando assim, 604 dias, correspondendo a (01) um 
ano, (07) sete meses e (29) vinte e nove dias.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 01 de outubro 
de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#61025#21#62539/>
Protocolo 61025
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#60947#21#62461>
EXTRATO Nº 102/2021-FUAM
PORTARIA N° 108/2021 - GPD/FUAM
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA 
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, no uso de 
suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Capítulo II, art. 4º 
Instrução Normativa n° 006/2018 - GS/SEAD, que dispõe sobre o estabeleci-
mento de normas para a realização de Inventário de Bens Móveis no âmbito 
dos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 
1964 nos seus artigos nº 94,95 e 96, que dispõe sobre o levantamento físico 
dos bens móveis nas unidades administrativas; CONSIDERANDO o Decreto 
Estadual nº 34.161, de 11 de novembro de 2013 que instituiu o Sistema de 
Controle de Patrimônio - AJURI e regulamentou a aquisição e baixa de bens 
móveis e imóveis no âmbito dos Órgão da Administração Direta e Indireta 
do Poder Executivo do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto 
Estadual nº 38.099, de 01 de agosto de 2017 que disciplina o desfazimento de 
bens patrimoniais móveis no Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO 
a necessidade de se disciplinar e uniformizar procedimentos e responsabi-
lidades para a realização do inventário patrimonial anual físico e financeiro 
dos bens móveis do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO ainda 
a necessidade de se regularizar as informações patrimoniais dos Órgãos 
e Entidades do Poder Executivo Estadual no Sistema de Controle de Pa-
trimônio-AJURI e no Sistema de Administração Financeira Integrada-A-
FI; CONSIDERANDO a necessidade de se designar as pessoas para a 
realização do Inventário dos Bens Móveis que constituem o Patrimônio da 
Fundação “Alfredo da Matta” - exercício 2021. R E S O L V E: I - CONSTITUIR 
a Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens Móveis sob a responsabili-
dade da Fundação “ALFREDO DA MATTA” - FUAM, com a incumbência de 
coordenar e realizar o levantamento físico dos bens patrimoniais, analisar, 
caso existam, as divergências constantes nas Planilhas de Levantamento 
físico dos bens móveis, regularizar as informações, por meio de transfe-
rências, baixas, incorporações, dentre outros, solicitar aos responsáveis 
pelo controle patrimonial documentações comprobatórias das movimenta-
ções, emitir relações de bens patrimoniais por grupo contábil, pelo Sistema 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO