DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021
28
06. ADRIANA LOPES ELIAS/Enfermeiro/Chefe de Departamento. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 02 a 06.08.2021. Objetivo: 
Coordenar a equipe de vigilância epidemiológica nas ações de vigilância 
e prevenção e redução de casos de covid-1, através da implantação de 
barreiras sanitárias, rastreio dos contatos e comunicantes, intensificação 
vacinal, monitoramento genomico do vírus na tríplice fronteira Brasil, Peru 
e Colombia.
07. SERGIO ROBERTO GUEDES DE OLIVEIRA/Agente Administrati-
vo. Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 30.09.2021. Objetivo: 
realizar inspeção sanitário na Empresa “Lima Comercio de Medicamentos e 
Produtos Hospitalares E.Limed Comércio” com finalidade do Licenciamento 
Sanitário e Vistoria do Prédio no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 30 de Setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60917#28#62431/>
Protocolo 60917
<#E.G.B#60918#28#62432>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.001291/2021-42 - FVS-RCP P.E n° 688/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC; II - ADJUDICAR as empresas ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, 
CNPJ nº 15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01, 03 e 04 no valor 
de R$ 39.810,00; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 21.878.578/0001-15 arrematante do item 
02, no valor de R$ 158.700,00; Valor total dos itens apregoados importam 
em R$ 198.510,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e dez reais) CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE, Interina, em Manaus-AM, 30 de setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60918#28#62432/>
Protocolo 60918
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#61058#28#62572>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2020
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2020
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2021.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e IMPRENSA OFICIAL DO ESTAFO DO AMAZONAS.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar da 
data da assinatura do referido Termo, com base na Cláusula oitava do 
Contrato Primitivo. VALOR: O novo valor mensal estimado do contrato é 
de R$4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais), e o valor 
global estimado é de R$51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditamento correrão á conta da seguinte dotação:, Programa de 
Trabalho: 24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 
01500000, tendo sido emitido a Nota de Empenho No. 2021NE0000330, em 
14/09/2021, no valor de R$12.825,00 (doze mil e oitocentos e vinte e cinco 
reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. 
Processo Administrativo nº 00331/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#61058#28#62572/>
Protocolo 61058
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#60913#28#62427>
PORTARIA 
Nº. 
1608/2021-PROCESSO 
Nº. 
2021.7.22268EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora ativa 
da SEDUC, LUCIA SOUZA DOS SANTOS, falecida em 12/03/2021, no 
cargo de PROFESSOR PF20.ESP-III. 3ª CLASSE, REF. G, matrícula nº. 
145921-0A, remuneração do cargo efetivo R$ 2.764,30 (dois mil setecentos 
e sessenta e quatro reais e trinta centavos). DETERMINAR que o valor 
dos proventos de R$ 1.985,71 (mil novecentos e oitenta e cinco reais e 
setenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da 
Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 
seja pago a ANTONIO LISBOA DOS SANTOS, companheiro, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. 
Manaus/AM, 29 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Analista previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#60913#28#62427/>
Protocolo 60913
<#E.G.B#60914#28#62428>
PORTARIA 
Nº. 
1614/2021-PROCESSO 
Nº. 
2021.7.25005EXE 
- 
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da 
SEDUC, ORLANDO MARQUES DA SILVA, falecido em 07/03/2021, no cargo 
de Vigia PNF-VIG-II Referência B, matrícula nº. 007416-0-B, remuneração 
no valor de R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta 
e cinco centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
de R$ 1.695,45 (mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco 
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição 
Federal, seja pago a JUNETE DA SILVA FABA, cônjuge, benefício de 
pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, 
inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
 Manaus-Am, 29 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Analista previdenciário, no exercício da Diretoria de Previdência
<#E.G.B#60914#28#62428/>
Protocolo 60914
<#E.G.B#60985#28#62499>
PORTARIA 
Nº. 
1587/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.20937EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CARLOS 
ANTÔNIO TAVARES, ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Classe 
Especial, matrícula nº 007712-7D, do Quadro de Pessoal Permanente da 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 5.134,17(cinco mil cento 
e trinta e quatro reais e dezessete centavos), de acordo com o artigo 3°, 
§1°, da Lei n°. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2º, da 
Lei nº 4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$ 2.184,95 (dois mil cento e 
oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 30% sobre R$ 6.030,75 (seis mil trinta reais 
e setenta e cinco centavos),conforme Mandado de Segurança n. 0004359-
49.2016.8.04.0000, relativos à 06 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº 2.875, de 25 março 
de 2004; mais R$ 26.038,18 (vinte e seis mil trinta e oito reais e dezoito 
centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, 
§2º, II, a, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 2º, 
da Lei nº 4.804, de 17 de abril de 2019; mais R$ 9.351,71 (nove mil trezentos 
e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Curso, 
correspondente a 30% sobre o vencimento e GEP, de acordo com o artigo 
201, §7º, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº 
3.848, de 27 de dezembro de 2012, totalizando seus proventos o valor de 
R$ 42.709,01 (quarenta e dois mil setecentos e nove reais e um centavo) 
mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37, 
§12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitu-
cional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, com 
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009.
 Manaus, 24 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60985#28#62499/>
Protocolo 60985
<#E.G.B#60986#28#62500>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO