DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 29
PORTARIA
Nº.
1551/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.09141EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, JOSENILDE SILVA DE HOLANDA,
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1, Matrícula nº
146.971-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.811,60 (dois
mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos).
Manaus, 17 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60986#29#62500/>
Protocolo 60986
<#E.G.B#60987#29#62501>
PORTARIA
Nº.1554
/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.00102EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA VANIA SALDANHA XIMENES, no cargo de
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº 012.821-0B,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.797,88 (dois mil’ setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta
e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013,
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.840,46 (dois mil oitocentos e
quarenta reais e quarenta e seis centavos) mensais.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#60987#29#62501/>
Protocolo 60987
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#61031#29#62545>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 56/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as
inscrições para o ingresso no Mestrado em Doenças Tropicais e Infecciosas,
no período de 01/10/2021 à 31/10/2021, conforme edital à disposição dos
interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61031#29#62545/>
Protocolo 61031
<#E.G.B#61032#29#62546>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 057/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as
inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Educação e Ensino de
Ciências na Amazônia, no período de 11/10/2021 a 25/10/2021, conforme
edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61032#29#62546/>
Protocolo 61032
<#E.G.B#61044#29#62558>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação - UEA; DATA DE ASSINATURA: 28 de
junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e
a Usina de Talentos, Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda;
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações
conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as
condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de
estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados,
denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que
venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer
ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos,
unidades e alunos, nos termos da legislação vigente; VALOR: O presente
termo não envolve repasse de valores entre as partes; VIGÊNCIA: A
vigência do presente convênio inicia-se a partir da data de assinatura, por
prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser denunciado a qualquer momento,
unilateralmente, mediante comunicação prévia escrita; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo n° 2021/00002270.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61044#29#62558/>
Protocolo 61044
<#E.G.B#61046#29#62560>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 492/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo
Administrativo nº 2013/00041826 e no Aditamento n° 21/2021 ao Edital de
Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA; CONSIDERANDO o disposto no item
4.4, do procedimento de análise e documentação pela Comissão de Seleção,
Acompanhamento e Avaliação do Programa de Tutoria do estágio Rural em
Saúde Coletiva - ESA/UEA, constituída pela Portaria nº 222/2017, publicado
no DOE de 27 de março de 2017. RESOLVE: DIVULGAR a classificação
final do credenciamento do Aditamento n° 21/2021-GR/UEA ao Edital de
Credenciamento nº 01/2014-GR/UEA para a composição do Programa de
Tutoria da UEA, nos Municípios de Manicoré e Novo Airão.
Classificação
Nome do Candidato
Município
1º
Paulo Sérgio do Rosário
Manicoré
1º
Camila Tiburtino da Silva
Novo Airão
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 23 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61046#29#62560/>
Protocolo 61046
<#E.G.B#61047#29#62561>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 495/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta
do Memorando nº 77/2021 - PROGRAD/UEA, datado de 13/09/2021,
RESOLVE: I - CONCEDER, à senhora KELLY CHRISTIANE SILVA DE
SOUZA, matrícula nº 146.201-6D, exercendo o cargo de Pró-reitora de
Ensino de Graduação e Professora Mestre Assistente, conceder 15 (quinze)
dias de férias referente ao exercício de 2018/2019, no período de 01 a
15/10/2021. II - DESIGNAR, para responder pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação, na ausência da titular, a Profª. Drª Maria Paula Gomes Mourão.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61047#29#62561/>
Protocolo 61047
<#E.G.B#61048#29#62562>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 496/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no
Memorando nº 020/2021-PROEX/UEA datado de 23/09/2021, RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar