DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021
30
I - CONCEDER, 20 (vinte) dias de férias a Senhora Rárima Gomes Coêlho, 
exercendo o cargo em comissão de Coordenador - UEA/04, com lotação na 
Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, referente ao exercício 
de 2018/2019, matrícula nº 229.795-7B, no período de 04 a 23/10/2021. II 
- DESIGNAR, o Senhor Professor Doutor Isaque dos Santos Sousa para 
responder, na ausência da titular.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61048#30#62562/>
Protocolo 61048
<#E.G.B#61049#30#62563>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 503/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que determina 
o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do 
Processo nº 01.02.011304.004646/2021-99, de 11/08/2021; RESOLVE: 
DETERMINAR, de acordo com a legislação vigente acima citada, a 
averbação nos assentamentos funcionais do servidor RONÉ SOARES DE 
SOUZA, matrícula nº 051.300-8A, da Certidão de Tempo de Contribuição 
expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perfazendo um 
total de 1.192 (um mil,cento e noventa e dois) dias, ou seja,3 (três) ano, 3 
(três) meses e 7 (sete) dias.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61049#30#62563/>
Protocolo 61049
<#E.G.B#61050#30#62564>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 506/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que 
consta do Memorando nº 111/2021- Direção - ESA/UEA, datado de 
17/09/2021,RESOLVE: I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias ao Professor 
Doutor e exercendo o cargo em comissão de Diretor da Escola Superior 
de Ciências da Saúde - ESA, desta Universidade, DIEGO FERREIRA 
REGALADO , matrícula nº 188.517-0B, no período de 20/12/2021 a 
18/01/2022, referente ao exercício de 2019/2020. II - DESIGNAR, para 
responder pela Direção da Escola, a PROFA. EVELINE MENEZES CAÇOTE 
BARBOSA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61050#30#62564/>
Protocolo 61050
<#E.G.B#61051#30#62565>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 508/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 2020/00001991, de 28/01/2020; e na Sentença do Juizado 
Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Processo nº 0670136-
21.2019.8.04.0001, RESOLVE: ALTERAR a titulação de Mestre, Classe - 
Assistente Nível D para Doutor, Classe - Adjunto, Nível A, da Professora 
Universitária Maria Adriana Sena Bezerra Teixeira, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Artes e Turismo desta 
Universidade, a contar 19/03/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 30 de setembro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61051#30#62565/>
Protocolo 61051
<#E.G.B#61053#30#62567>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 012/2021
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria 
nº 787/2016 - GR/UEA; CONSIDERANDO o princípio da economicida-
de. RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 
012/2021 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61053#30#62567/>
Protocolo 61053
<#E.G.B#61054#30#62568>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA NORMATIVA 003/2021 - GR/UEA, DE 01 DE
 OUTUBRO DE 2021
Altera o artigo 1º em seu inciso V, o artigo 2º e o artigo 5º em seus incisos II, 
III e IV da Portaria Normativa 002/2021 que dispõe sobre os procedimentos 
acadêmicos para o 1º semestre do ano letivo de 2021.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO Resolução CNE/CP nº 
2, de 5 de agosto de 2021, a nota técnica nº 001/2020 PROGRAD/UEA, a 
Resolução Nº 03/2021 que aprovou o calendário acadêmico de 2021, bem 
como as recomendações do GGCOVID, aprovadas pelo CONSUNIV, em 30 
de julho de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º - O inciso V do artigo 1º da Portaria Normativa 002/2021 que dispõe 
sobre os procedimentos acadêmicos para o 1º semestre do ano letivo de 
2021, passa a ter seguinte redação:
V - A convocação dos estudantes para realização de provas (AP1, AP2 
ou PF) presenciais, deve respeitar o número máximo de 50 estudantes 
considerando 75% da capacidade de ocupação da sala de onde será 
aplicada a atividade avaliativa, para que sejam cumpridas na íntegra as 
medidas de biossegurança recomendadas e com anuência do coordenador 
de curso e diretor da escola ou centro.
Art. 2º - O artigo 2º da Portaria Normativa 002/2021 que dispõe sobre os 
procedimentos acadêmicos para o 1º semestre do ano letivo de 2021, passa 
a ter seguinte redação:
Art. 2º - Os componentes curriculares teóricos que em função do seu grau de 
complexidade ou especificidades, apontarem para a necessidade de aulas 
presenciais, devem passar por anuência da coordenação de curso, e obriga-
toriamente só podem funcionar com número total de pessoas não superior 
a 50 (cinquenta), considerando 75% da capacidade de ocupação da sala de 
aula, respeitando o distanciamento necessário, ventilação do ambiente, uso 
de máscara e álcool 70%.
Art. 3º - Os incisos II, III e IV artigo 5º da Portaria Normativa 002/2021 que 
dispõe sobre os procedimentos acadêmicos para o 1º semestre do ano letivo 
de 2021, passam a ter seguinte redação:
II - As solenidades de colação de grau, em ambiente interno ou externo, 
só poderão acontecer em formato presencial quando não ultrapassarem o 
número total de 100 (cem) participantes (graduandos, docentes, cerimonial, 
paraninfo entre outros), e com a comprovação de vacinação completa contra 
a COVID-19;
III - Semanas Acadêmicas, Simpósios, Palestras e outros eventos, em 
ambiente interno ou externo, só poderão acontecer em formato presencial 
quando não ultrapassarem o número total de 100 (cem) participantes 
(palestrantes, cerimonial, convidados, entre outros), e com a comprovação 
de vacinação completa contra a COVID-19;
IV - Reuniões de colegiados, NDE, grupos de trabalho, entre outros, só 
poderão acontecer presencialmente quando não ultrapassarem o número 
total de 30 (trinta) participantes, e com a comprovação de vacinação 
completa contra a COVID-19.
Art. 4º Os casos omissos serão avaliados pelas Câmaras de Ensino de 
Graduação - CAEG, Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação - CPPG e pelo 
Grupo Gestor do COVID-19/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
01 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61054#30#62568/>
Protocolo 61054
<#E.G.B#61055#30#62569>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 505/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2020/00016393. RESOLVE: PRORROGAR, os poderes 
conferidos à Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concedidos 
inicialmente pela Portaria nº 0337/2020 - GR/UEA, por mais 30 (trinta) dias, 
a contar de 01/10/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de outubro de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61055#30#62569/>
Protocolo 61055
<#E.G.B#61056#30#62570>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO