DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.598 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
01
out/2021
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#60333#1#61834>
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 022/2018 TOMADA DE 
PREÇOS 007/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, pessoa jurídica de direito 
público, inscrito no CNPJ sob n.º 04.477.642/0001-37, com sede na 
Rua Francisco Barroncas n° 462 - Bairro Santa Luzia, representada 
neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA 
CAVALCANTE, brasileiro, portador do RG n°13600079 - SSP/AM, CPF 
nº 633.049.612-91 e do outro lado a YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELLI, pessoa jurídica de direito privado, com seus atos 
constitutivos devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica 
- CNPJ, sob o nº 17.811.701/0001-03, situada na Rua Belo Horizonte, sala 
911, edifício The Place Business, nº 19, Adrianopolis, CEP 69.057-060, 
Manaus-AM, adiante designada simplesmente CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Senhor MAURICIO MACIEL ASSAD, portador do CPF 
nº 122.000.85 SESEP/AM, têm justo e firmado entre si este Termo de 
Rescisão Contratual, em conformidade com a cláusula do Contrato de 
Prestação de Serviços N.º 022/2018 que firmaram aos 2018, resolvendo 
rescindir o referido Contrato, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: 
JUSTIFICATIVA: Em virtude do valor inicialmente orçado  demonstrar-se 
impraticável impossibilitando que a contratada a execute e para evitar mais 
atraso na obra superando 1 ano de paralização, bem como pelo pactuado 
no contrato 022/2018 em suas CLAUSULAS que estabelece que a possi-
bilidade de Rescisão Contratual em caso de inexecução parcial ou total da 
obra c/c com art. 77 da Lei 8.666/93 e art. 79 da Lei 8.666/93, acarreta 
em consequência, a necessidade de distratar o pactuado para que nova 
contratação seja realizada e nova empresa possa concluir os serviços. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente termo tem por objeto a 
rescisão do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia n.º 022/2018, 
celebrado em 2018 cujo objeto é a “Contratação de Empresa Especia-
lizada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 
CRECHE PROFESSORA CARLINA COELHO DE ALCANTARA TIPO 
1, no município de Autazes”. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO - 
Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de 
que trata a Cláusula Primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a 
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas 
no ajuste ora rescindidas. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO - As partes 
elegem o foro da comarca de Autazes/AM para dirimir quaisquer dúvidas 
advindas do presente instrumento de contrato. Assim, justos e contratados, 
assinam o presente, em duas vias de igual teor e forma.
Autazes/AM, 02 de Setembro de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#60333#1#61834/>
Protocolo 60333
<#E.G.B#60338#1#61840>
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 023/2018 TOMADA DE 
PREÇOS 003/2018
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, pessoa jurídica de direito 
público, inscrito no CNPJ sob n.º 04.477.642/0001-37, com sede na Rua 
Francisco Barroncas n° 462 - Bairro Santa Luzia, representada neste ato pelo 
Prefeito Municipal Sr. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE, 
brasileiro, portador do RG n°13600079 - SSP/AM, CPF nº 633.049.612-91 
e do outro lado a YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÃO EIRELLI, 
pessoa jurídica de direito privado, com seus atos constitutivos devidamente 
inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 
17.811.701/0001-03, situada na Rua Belo Horizonte, sala 911, edifício The 
Place Business, nº 19, Adrianopolis, CEP 69.057-060, Manaus-AM, adiante 
designada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Senhor MAURICIO MACIEL ASSAD, portador do CPF nº 122.000.85 SESEP/
AM, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em 
conformidade com a cláusula do Contrato de Prestação de Serviços N.º 
023/2018 que firmaram aos 2018, resolvendo rescindir o referido Contrato, 
mediante as Cláusulas e Condições seguintes: JUSTIFICATIVA: Em virtude 
do valor inicialmente orçado demonstrar-se impraticável impossibilitando 
que a contratada a execute e para evitar mais atraso na obra superando 1 
ano de paralização, bem como pelo pactuado no contrato 023/2018 em suas 
CLAUSULAS que estabelece que a possibilidade de Rescisão Contratual em 
caso de inexecução parcial ou total da obra c/c com art. 77 da Lei 8.666/93, 
acarreta em consequência, a necessidade de distratar o pactuado para que 
nova contratação seja realizada e nova empresa possa concluir os serviços. 
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação 
de Serviços de Engenharia n.º 023/2018, celebrado em 2018 cujo objeto 
é a “Contratação de Empresa Especializada em SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA 
CRIATURA, COM 06 SALAS, no município de Autazes”. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO DISTRATO - Por força da presente rescisão, as partes 
dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, nada mais 
tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, rela-
tivamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindidas. CLÁUSULA 
TERCEIRA - DO FORO - As partes elegem o foro da comarca de Autazes/
AM para dirimir quaisquer dúvidas advindas do presente instrumento de 
contrato. Assim, justos e contratados, assinam o presente, em duas vias de 
igual teor e forma.
Autazes/AM, 02 de Setembro de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#60338#1#61840/>
Protocolo 60338
Manacapuru
<#E.G.B#60933#1#62447>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 017/2021-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
Tomada de Preços Nº 017/2021-CPL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para Construção de Creche com 04 (quatro) salas de aula, 
localizada na Avenida Correnteza s/n, Bairro Correnteza, Zona Urbana do 
Município de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação - SEMED.
ABERTURA: 22/10/2021, às 09:00hs.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta. Manacapuru-AM.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na CPL-PMM, a partir 
do dia 07/10/2021, situada na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra 
Preta. Manacapuru-AM, mediante o pagamento do DAM, no valor de R$ 
50,00 (cinquenta reais), no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de 
Manacapuru-AM, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 30 de setembro de 2021.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#60933#1#62447/>
Protocolo 60933
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO