DOEAM 01/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, sexta-feira, 01 de outubro de 2021 7
ANEXO ÚNICO MODELO DE PROPOSTA TÉCNICA
PROCESSO SELETIVO N. 001/2021 –
ESTADO DO AMAZONAS
Ao
COMITÊ ESPECIAL DE ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO AMAZONAS - CERPC
Prezados Senhores,
(NOME DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA), estabelecida em____________
_______________, vem por meio desta apresentar proposta para atuar
como gestor do Plano de Benefícios dos servidores do Estado do Amazonas.
Cumpre-nos informar que examinamos atentamente o instrumento convoca-
tório e seu anexo inteirando-nos de todas as condições para a elaboração
da presente proposta.
1. EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE
1.1 )Rentabilidade da Carteira de Investimento da EFPC em relação a
todos os planos de contribuição definida geridos, demonstrando a origem da
rentabilidade e a respectiva composição.
Ano
Rentabilidade Mensal (%)
Jan
Fev Mar Abr
Mai
Jun
Jul
Ago Set
Out Nov Dez
2020
2019
2018
2017
2016
Ano
Rentabilidade Anual (%)
2020
2019
2018
2017
2016
0.2. Ativo Total da EFPC (em milhões de R$) nos últimos 5 (cinco) anos:
Ano
PL sob gestão em R$ milhões
2020
2019
2018
2017
2016
0.3. Quantitativo de participantes, patrocinadores e planos da EFPC nos
últimos 5 (cinco) anos:
Ano
Quant. de
Participantes
Quant. de
Patrocinadores
Quant. de
Planos
2020
2019
2018
2017
2016
0.4. Estrutura de Governança (Composição dos Órgãos Estatutários,
Existência de Comitês, Comitês de Investimento, Comitês de Pla-
nos, Processo de Gestão de Riscos e Controles Internos, além da
experiência da entidade na administração de planos de contribuição
definida.
0.5. Qualificação técnica e experiência da Diretoria Executiva:
Membro da
Diretoria Executiva
(Nome)
Cargo/
Função
Tempo
de Experiência
em Previdência
Complementar
Formação
Acadêmica
0.6. Forma de escolha dos membros do Conselho Deliberativo, Conselho
Fiscal, Diretoria, Executiva e Comitê de Investimento.
0.7. Experiência da entidade em planos de Contribuição Definida:
0.8. Canais e meios fornecidos aos patrocinadores e participantes para
prestação de informações:
0.9. Tempo de Existência da Entidade.
2. CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS DO PLANO DE BENEFÍCIOS
PROPOSTO PARA O ESTADO DO AMAZONAS
2.1. Informar a existência de comitê gestor para o Plano de Benefícios
proposto pela EFPC para o Estado do Amazonas, indicando a com-
posição, atribuições, número de assentos e se há assento(s) para o
patrocinador.
2.1.1.
Entre as atribuições do comitê gestor do Plano de Benefícios, é
possível constar a de deliberar sobre a forma e condições de con-
tratação de seguros que serão oferecidos aos segurados do pla-
no?
2.2. Forma de custeio para a administração do plano por meio de taxas
de administração e de carregamento, cobradas dos participantes so-
bre as contribuições e/ou saldo de conta. Os valores apresentados
nesta proposta devem ser expressos em percentual ao ano, com
duas casas decimais.
TAXA DE CARREGAMENTO (%)
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (%)
Observação:
2.3. Valor das despesas administrativas por ativo e por participante:
Classe de
Investidor
Despesa
Administrativa/
Ativo
Despesa Administrativa/
Participante
Observação:
2.4. Necessidade e a forma de eventual pagamento de aporte inicial pelo
Patrocinador2.
2.5. Detalhamento dos Benefícios de Risco que serão oferecidos pelo Pla-
no. Informar também se serão oferecidos diretamente pela Entidade
ou por meio de outra instituição contratada.
2.6. Etapas para Implementação do Plano.
2.7. Informar as estratégias de divulgação, os procedimentos de inscrição,
as etapas, os canais e recursos ofertados para a implantação do plano
e para o atingimento do público-alvo, além de listar os canais de comu-
nicação e atendimento dos participantes.
2.8. Plano de Educação Previdenciária: Ações de educação financeira e
previdenciária, os canais e ações que serão desenvolvidas pela EFPC
para atender ao plano de benefícios, além dos canais e ações em
curso na EFPC.
2.9. Informar a modelagem do plano e os benefícios de Risco oferecidos.
2.10. Informar se EFPC tem condições de oferecer plano de acordo com o
perfil de risco do participante.
2.11. A Entidade, mediante a realização de estudo interno de viabilidade, se
dispõe a desenvolver Plano de Benefícios específico para o Estado do
Amazonas? Quais condições? Esse plano, a partir de acordo entre o
Estado do Amazonas e a EFPC, poderá ser oferecido a outros entes
como multipatrocinado?
3. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE A EFPC
2 Art. 20. Fica o Poder Executivo autorizado, caso necessário, a promover aporte inicial
para atender às despesas decorrentes da adesão ou da instituição do plano de benefí-
cio previdenciário de que trata esta Lei.
§1º Para o atendimento do caput deste artigo, deverá ser observado o limite de R$
10.000.000,00 (dez milhões de reais), mediante a abertura, em caráter excepcional, de
créditos especiais, a título de adiantamento de contribuições.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO