DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 39
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de setembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção 
no Diário Oficial do Estado, edição de 10/09/2021.
<#E.G.B#61573#39#63090/>
Protocolo 61573
<#E.G.B#61575#39#63092>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 208/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta 
do Interior. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Beruri / Manacapuru 
/ Mao. 22 de setembro de 2021. Objetivo: A Secretária do Interior irá 
realizar visita técnica nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Rosalina 
Moraes Lobo / Secretária Executiva Adjunta de Gestão. Destino / 
Período: Mao / Manacapuru / Beruri / Manacapuru / Mao. 22 de setembro 
de 2021. Objetivo: A Secretária de Gestão irá realizar visita técnica nas 
Escolas Estaduais.Nome / Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Junior 
/ Professor. Destino / Período: Mao / Porto Velho / Humaitá / Porto Velho 
/ Mao. 27 de setembro a 01 de Outubro de 2021. Objetivo: Realizar 
supervisão e acompanhamento técnico, administrativo e pedagógico nas 
Escolas. Nome / Cargo: Eliane Mara de Almeida Franco / Professora. 
Destino / Período: Mao / Tefé / Alvarães/ Tefé / Japurá / Maraã / Tefé 
/ Juruá / Tefé / Uarini / Tefé / Mao. 27 de setembro a 15 de Outubro de 
2021. Objetivo: Realizar o planejamento do atendimento escolar de 2022 
e nortear as Diretrizes do atendimento Escolar de cada município.Nome / 
Cargo:1. Sarah Pinheiro Barbosa / Professora.Nome / Cargo:2. Adriane 
de Oliveira Medeiros / Assessora de Gest. de Esc. Indíg. Destino / 
Período: Mao / Parintins / Nhamundá / Parintins / Barreirinha / Boa Vista do 
Ramos / Maués / Mao. 27 de setembro a 15 de Outubro de 2021. Objetivo: 
Realizar o planejamento do atendimento escolar de 2022 e nortear as 
Diretrizes do atendimento Escolar de cada município.Nome / Cargo:1. 
Antonio Pinheiro do Nascimento / Professor.Nome / Cargo: 2. Augusto 
Cezar Melo da Silva / Assessor. Destino / Período: Mao / Tabatinga / 
Benjamin Constant / Atalaia do Norte / Benjamin Constant / São Paulo 
de Olivença / Amaturá / Santo Antonio do Içá / Tonantins / Jutaí / Fonte 
Boa / Mao. 27 de setembro a 15 de Outubro de 2021. Objetivo: Realizar 
o planejamento do atendimento Escolar de 2022 e nortear as Diretrizes 
do atendimento escolar de cada município. Nome / Cargo: Rosivaldo 
Souza dos Santos / Vigia. Destino / Período: Mao / Tapauá / Mao. 28 de 
setembro a 09 de outubro de 2021. Objetivo: Realizar vistorias e acompa-
nhamento dos serviços de reforma e manutenção nas Escolas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61575#39#63092/>
Protocolo 61575
<#E.G.B#61578#39#63095>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 098, de 29 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.000271.2021/SEDUC
NILZA SILVANA NOGUEIRA TEIXEIRA, no cargo de Professor, município 
Parintins/AM, durante o período de 08/08/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61578#39#63095/>
Protocolo 61578
<#E.G.B#61579#39#63096>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição 
de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a 
seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por 
PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida 
pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 2001, é assinado o presente TERMO 
DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na 
presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 
0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de 
junho de 2000, conforme Memo. nº 093/2021-GAAS/SEDUC.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 07
MARIA AUXILIADORA 
DE SOUZA PACHECO
30.08.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
AUTAZES
EDER CAMPOS 
MEDEIROS
13.09.2021 a 
31.12.2021
02
CAREIRO
IZAIAS COUTINHO DE 
SOUZA
17.09.2021 a 
31.12.2021
03
HUMAITÁ
HELINETE PEREIRA 
PINTO
21.07.2021 a 
31.12.2021
04
ITACOATIARA
TARCISIO RODRIGUES 
DE MIRANDA
01.09.2021 a 
31.12.2021
05
LÁBREA
FRANCISCA ELAINE 
NOGUEIRA DE ARAUJO
05.07.2021 a 
31.12.2021
06
LÁBREA
KELIANE CARNEIRO 
BELEZA
05.07.2021 a 
31.12.2021
07
NOVA OLINDA DO 
NORTE
JOAO MARTINS 
SARMENTO
08.09.2021 a 
31.12.2021
08
NOVO AIRÃO
DARILIA NOGUEIRA DE 
LIMA
31.08.2021 a 
31.12.2021
09
NOVO AIRÃO
MANOEL LADISLAO 
LARANJEIRA
31.08.2021 a 
31.12.2021
10
PARINTINS
MARIA ESTELA GARCIA 
PIEDADE
09.08.2021 a 
31.12.2021
11
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
GELVANI BRAGA DOS 
SANTOS
17.08.2021 a 
31.12.2021
12
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LOURENÇO ANICETO 
RODRIGUES
17.08.2021 a 
31.12.2021
13
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MARIA SOCORRO 
TELES MATOS
16.08.2021 a 
31.12.2021
14
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
MOISES RAFAEL SANTA 
CRUZ TRIANA
17.08.2021 a 
31.12.2021
15
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JOSE RODRIGUES 
GONÇALVES
27.08.2021 a 
31.12.2021
16
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
SEBASTIANA MENDES 
FIGUEIRA
16.08.2021 a 
31.12.2021
17
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
PAULO RICARDO 
PEDROSA RAMON
23.08.2021 a 
31.12.2021
18
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
LAVIANO PAIXAO 
VILELA
25.08.2021 a 
31.12.2021
19
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JORGE ESTEVAO 
ROJAS GONZALES
23.08.2021 a 
31.12.2021
20
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
AMOS SODRE 
RODRIGUES
27.08.2021 a 
31.12.2021
21
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
GEOVANI ARAO 
MARANHAO VELOSO
25.08.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO