DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 41
33
NOVA OLINDA DO
NORTE
ALESSANDRA LOPES DE
FREITAS
20.08.2021 a
31.12.2021
34
NOVA OLINDA DO
NORTE
ALBANICE MACIEL
SARAIVA
20.08.2021 a
31.12.2021
35
PARINTINS
ERICA DE FREITAS
FERREIRA SOUZA
03.09.2021 a
31.12.2021
36
PARINTINS
DEBORA LIMA SANTANA
03.09.2021 a
31.12.2021
37
PARINTINS
JOSE ADSON DA SILVA
COSTA
03.09.2021 a
31.12.2021
38
PARINTINS
KEILA TAVARES GOMES
03.09.2021 a
31.12.2021
39
PARINTINS
MARCIO AUGUSTO SILVA
DA SILVA
03.09.2021 a
31.12.2021
40
SANTO ANTONIO
DO IÇA
VALDENIR XAVIER DA
SILVA
03.09.2021 a
31.12.2021
41
SÃO SEBASTIÃO
DO UATUMÃ
EDILUCIA BERNARDES
MENDES DE LIMA
22.07.2021 a
31.12.2021
42
SILVES
MAGALY REIS NEVES
19.07.2021 a
31.12.2021
43
TAPAUÁ
LINDERJANE DA SILVA
DOS REIS
10.09.2021 a
31.12.2021
44
URUCARÁ
THAIS MIDORI LIBORIO
URATANI
13.09.2021 a
31.12.2021
45
URUCARÁ
ROGER NUNES DE SOUZA
13.09.2021 a
31.12.2021
46
URUCARÁ
ROBSON NUNES DE
SOUZA
13.09.2021 a
31.12.2021
47
URUCURITUBA
ALZIELLY ROLIM ORIENTE
15.09.2021 a
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de Setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61581#41#63098/>
Protocolo 61581
<#E.G.B#61582#41#63099>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1127, de 22 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.06485.2021-11/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 357/2021-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor da Escola Estadual Pedro Silvestre,
(Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 04,
Manaus/AM, o servidor ANTONIO ANIZIO GOMES DA ENCARNAÇÃO,
PROFESSOR PF40.ESP-III e PROFESSOR, matrícula nº 165977-4A/H, a
contar de 28/07/2021.
II. DESIGNAR para a referida função o servidor IZAQUE VIANA GOMES,
PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 234195-6A, a contar de 28/07/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61582#41#63099/>
Protocolo 61582
<#E.G.B#61584#41#63101>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1203, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o determinado no Art. 67 da Lei n. º 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334 de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 143/2021/DELOG/SEDUC/SIGED.
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras GRACILIANA JERONIMO DA CUNHA, CPF
Nº 008.542.882-52, matricula n.º 239.629-7A e STHEPHANY MARTINS DE
ALMEIDA FRANÇA, CPF Nº 912.852.832-87, matricula n.º 260.207-5A,
e os relacionados no Anexo I desta portaria para que a partir desta data
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que sejam determinadas suas
substituições por outros servidores, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
dos termos dos contratos firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto e as
empresas abaixo relacionadas:
1. Contrato nº 062/2020 - serviços de alimentação preparada - capital -
Lotes I e II - E. NOBREGA TEIXEIRA - EPP;
2. Contrato nº 63/2020 - serviços de alimentação preparada - Capital - Lote
III - BENTO MARTINS DE SOUZA EIRELI;
3. Contrato nº 79/2020 - serviços de alimentação preparada - Capital - Lote
IV - R M P ROMERO - EPP;
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61584#41#63101/>
ANEXO I
Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche), em atendimento aos CETI’S – Centros de Educação
de Tempo Integral e ETI’S – Escolas de Tempo Integral do Interior do Estado do Amazonas desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
LOTES I E II
N° DO
CONTRATO
CONTRATADO
LOTE
FISCAL
DESIGNADO
CARGO
MATRICULA
CPF
SETOR DE
LOTAÇÃO
062/2020
E NOBREGA
TEIXEIRA
I E II
GRACILIANA
JERONIMO DA
CUNHA
NUTRICIONISTA
239.629-7A
008.542.882-52
DELOG-GAE
062/2020
E NOBREGA
TEIXEIRA
I E II
STHEPHANY
MARTINS DE
ALMEIDA FRANÇA
NUTRICIONISTA
260.207-5A
912.852.832-87
DELOG-GAE
062/2020
E NOBREGA
TEIXEIRA
I
GLENDA MARIANA
SILVA FARIAS
NUTRICIONISTA
223404-1A
581.288.832-91
COORD. 01
062/2020
E NOBREGA
TEIXEIRA
I E II
JAINE MARQUES DA
COSTA
NUTRICIONISTA
223.403-3A
914.627.542-87
COORD. 02
062/2020
E NOBREGA
TEIXEIRA
II
ROSSINEIDE
GOMES BRITO
NUTRICIONISTA
223402-5A
405.474.182-72
COORD 03
062/2020
E NOBREGA
TEIXEIRA E
II
VALERIA FAVACHO
CASTRO
NUTRICIONISTA
223401-7A
905.634.332-72
COORD 04
LOTE III
N° DO
CONTRATO
CONTRATADO
LOTE
FISCAL DESIGNADO
CARGO
MATRICULA
CPF
SETOR DE
LOTAÇÃO
063/2020
BENTO MARTINS
LTDA
III
GRACILIANA
JERONIMO DA CUNHA
NUTRICIONISTA
239.629-7A
008.542.882-52
DELOG-
GAE
063/2020
BENTO MARTINS
LTDA
III
STHEPHANY MARTINS
DE ALMEIDA FRANÇA
NUTRICIONISTA
260.207-5A
912.852.832-87
DELOG-
GAE
063/2020
BENTO MARTINS
LTDA
III
ROSSINEIDE GOMES
BRITO
NUTRICIONISTA
223402-5A
405.474.182-72
COORD 03
063/2020
BENTO MARTINS
LTDA
III
IANA BARREIRA MOTA
NUTRICIONISTA
223601-0A
540.215.533-04
COORD 05
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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