DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
44
<#E.G.B#61590#44#63107/>
<#E.G.B#61591#44#63108>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 125, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.0011472.2021-64/SEDUC/SIGED
MARIA SOCORRO NASCIMENTO MENDES, no cargo de Professor, 
município de Manaus/AM, durante o período de 01/12/1997 a 31/12/1998 e 
de 18/02/1999 a 31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61591#44#63108/>
Protocolo 61591
<#E.G.B#61592#44#63109>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 124, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.0011466.2021-07/SEDUC/SIGED
VERA MARIA DEMOSTENES UCHOA, no cargo de Professor Regime 
Especial, município de Autazes/AM, durante o período de 01/03/1995 a 
31/12/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61592#44#63109/>
Protocolo 61592
<#E.G.B#61593#44#63110>
LOTES III 
MUNICÍPIO 
N° DO 
CONTRATO 
CONTRATADO 
FISCAL DESIGNADO 
CARGO 
MATRICULA 
CPF 
SETOR DE 
LOTAÇÃO 
COARI 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
ELEA GLABE LIRA DE 
GOES 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
243.138-6A 
797.317.672-15 
CRE-COARI 
BERURI 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
MARIA RAFAELA 
MONTEIRO GADELHA  
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
225.885-4A 
524.069.892-91 
CRE-
MANACAPURU 
CARAUARI 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
SAMARA SOUZA DOS 
SANTOS 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
259.073-5A 
829.166.832-91 
 
DELOG-GAE 
BOCA DO 
ACRE 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
MARA SOCORRO 
FERREIRA DA SILVA 
CARVALHO 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
180.534-7B 
345.197.342-15 
SECRETARIA 
EXEC. ADJ. DO 
INTERIOR 
ENVIRA 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
MARA SOCORRO 
FERREIRA DA SILVA 
CARVALHO 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
180.534-7B 
345.197.342-15 
SECRETARIA 
EXEC. ADJ. DO 
INTERIOR 
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
RAIMUNDA NONATA 
GOMES FERREIRA 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
224.030-0A 
642.843.360-15 
CRE- 
PRESIDENTE 
FIGUEIREDO 
LOTES IV 
MUNICÍPIO 
N° DO 
CONTRATO 
CONTRATADO 
FISCAL DESIGNADO 
CARGO 
MATRICULA 
CPF 
SETOR DE 
LOTAÇÃO 
BORBA 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
AMANDA LIMA 
GONÇALVES 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
259.475-7A 
531.673.412-20 
 
DELOG-GAE 
HUMAITÁ 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
RAYSA MAIA DAS 
MERCES 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
239.113-9A  
943.360.672-87 
CRE-HUMAITA 
NOVO 
ARIPUANÃ 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
MARA SOCORRO 
FERREIRA DA SILVA 
CARVALHO 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
180.534-7B 
345.197.342-15 
SECRETARIA 
EXEC. ADJ. DO 
INTERIOR 
MANICORÉ 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
LOUYSE DE LIMA 
CAMPOS 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
223.453-0A 
928.042.412-20 
CRE-
MANICORÉ 
SÃO 
SEBASTIÃO 
DO UATUMÃ 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
ADRIANE CRUZ DA 
SILVA 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
200.526-1A 
760.657.582-72 
CRE-SILVES 
LÁBREA 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
AMANDA GALVÃO 
RODRIGUES 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
223.672-9A 
004.542.882-47 
CRE-LÁBREA 
NOVO AIRÃO 
 126/2020 
G H MACÁRIO 
BENTO 
AMANDA LIMA 
GONÇALVES 
NUTRICIONISTA 
PNS.NTC-III 
259.475-7A 
531.673.412-20 
 
DELOG-GAE 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 123, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0011252/2021-30/
SEDUC/SIGED e do laudo médico nº 195746/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora JOSELY PANTOJA DE OLIVEIRA SOUZA, 
Matrícula nº 233506-9A, Professor PF20.LPL-IV, lotada no Colégio Militar da 
Polícia Militar/Manaus, na função de Auxiliar de Biblioteca, turno vespertino, 
a contar de 31/08/2021 a 28/12/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61593#44#63110/>
Protocolo 61593
<#E.G.B#61594#44#63111>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1197, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.9787/2021-41 e do 
Memo. nº 396/2021- DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Diana Pinheiro 
(Tipo I - FGD-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, município 
de Manaus, o servidor LINCOLN DE SOUSA ARAUJO FILHO, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 233878-5A, a contar de 13/09/2021.
II. DESIGNAR para exercer a função a(o) servidor(a) AGENORA FREITAS 
DE ANDRADE, Professor PF40.ESP-III e Pedagogo PD20.LPL-IV, matrícula 
nº 222674-0A/B, a contar de 13/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61594#44#63111/>
Protocolo 61594
<#E.G.B#61595#44#63112>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 134, de 05 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
Protocolo 61590
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO