DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 45
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.005173.2021-90/SEDUC/SIGED
WILSON AIRES COSTA, no cargo de Professor, matrícula nº 006.956-6A, 
município de Humaitá/AM, durante os períodos de 01/03/1996 a 30/04/1996, 
01/07/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1998, 24/02/1999 a 
31/12/1999, 28/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61595#45#63112/>
Protocolo 61595
<#E.G.B#61596#45#63113>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 126, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.0011850.2021-00/SEDUC/SIGED
ANA CELIA DA SILVA E SILVA, no cargo de Professor, município de 
Manaus/AM, matrícula 013.096-6A, durante os períodos de 01/08/2000 a 
31/12/2000 e de 01/02/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61596#45#63113/>
Protocolo 61596
<#E.G.B#61597#45#63114>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 43-2021 - ENSINO INDÍGENA-EDITAL N° 03 - 
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-2019/2020 - INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do 
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo. n° 110 /2021-GAAS/SIGED/SEDUC,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020 - Interior - Ensino Indígena para contratação temporária nos 
componentes curriculares constantes no Anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações 
de enfrentamento ao Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o 
distanciamento social, no dia 07 de outubro 2021, às 08h, horário local, 
com entrega de documentos e lotação Presencial nas Coordenado-
rias Regionais, munidos dos originais e 01 cópia do RG, CPF, Diploma e 
Histórico (frente e verso), Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial), Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física), Título de 
Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos 
ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP(cartão 
cidadão, bolsa família e extrato); Certificado Militar (para homens); 
Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu 
nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site 
da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO e 02 fotos 3x4. Obs: 
Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira 
Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento; Laudo de Aptidão 
(expedido pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente indígena ou 
expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE).
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça;
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, e os candidatos devem comparecer à SEDE 
da Coordenadoria Regional de Educação de cada Município que consta na 
convocação, no dia e horário discriminados no cronograma, anexo I.
O Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. Os 
candidatos que não estiverem disponíveis no dia e horário do cronograma, 
automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de acordo com o 
item 10. (K) do edital de nº 01 PSS 2019/2020, devendo a Coordenadoria 
Regional encaminhar a desistência ou não apresentação do candidato.
ANEXO I
Cronograma de Entrega e Validação de Documentação
Entrega de documentação 
Municípios
Quant.
Data
Horário
Benjamin Constant, Nhamundá, Uarini,
5
07/10/2021 8h
Interior
Ensino Indígena
MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT
COMUNIDADE: COMUNIDADE FILADELFIA
DISCIPLINA: MATEMATICA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
4º
ROCICLEY PARENTE SALES
1928694-5
5º
BENOR FERNANDES ALMEIDA 
1754864-0
DISCIPLINA: LINGUAGENS - PRÁTICAS CORPORAIS E ESPORTIVAS
2º
IVAN RAMIRES DA SILVA
2049694-0
MUNICIPIO: NHAMUNDA
COMUNIDADE: RURAL ALDEIA INDIGENA DO KASSAWA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS - GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
4º
ISRAEL ERYEXE
1870695-9
MUNICIPIO: UARINI
COMUNIDADE: JAQUIRI
DISCIPLINA: LINGUAGENS - LINGUA ESTRANGEIRA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
SOLANGE FERNANDES CRUZ
1288294-1
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61597#45#63114/>
Protocolo 61597
<#E.G.B#61598#45#63115>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 44/2021-ENSINO REGULAR E EDUCAÇÃO 
ESPECIAL - CAPITAL-EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - 2019/2020 CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO