DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 49
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61624#49#63142/>
Protocolo 61624
<#E.G.B#61625#49#63143>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1133, de 22 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.010270/2021-03/SIGED/SEDUC
MARCINA BARATA MENEZES DA SILVA, no cargo de Assistente Admi-
nistrativo, município Manaus/AM, no período de 01/04/1996 a 31/12/1996, 
01/01/1997 a 31/12/1997, 01/02/1998 a 31/12/1998, 01/01/1999 a 31/12/1999 
e de 01/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61625#49#63143/>
Protocolo 61625
<#E.G.B#61628#49#63146>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1128, de 22 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.8086/2021-95/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 321/2021/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Administrativo, 
(Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, Manaus/
AM, a servidora LUCIANA CAMPELO LIMA, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 204034-4B, a contar de 20/08/2021.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, a servidora NUBIA MIRANDA 
DA SILVA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 123427-7C, a contar de 
20/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61628#49#63146/>
Protocolo 61628
<#E.G.B#61629#49#63147>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 127, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
01.01.028101.011467.2021-51/SEDUC/SIGED
JANDER FREITAS DA SILVA
. Cargo de Vigia, matrícula nº 000.839-7A, município de Manaus/AM, durante 
o período de 01/12/1997 a 30/04/2000;
. Cargo de Professor, matrícula nº 000.839-7B, município de Manaus/AM, 
durante o período de 01/05/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61629#49#63147/>
Protocolo 61629
<#E.G.B#61630#49#63148>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Licenças Maternidade das servidoras efetivas da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme Memo. nº 
944/2021/GPREV/SEDUC/SIGED.
ANANDA DE LOURDES GUIMARAES TERCO - Cargo: PEDAGOGO 
PD20.LPL-IV; Matrícula: 239612 2 A; Período: 28.04.2021 a 24.10.2021.
ANGELA MARIA GOMES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 254178 5 A; Período: 15.05.2021 a 10.11.2021.
AURIANA DE SOUZA SOARES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253134 8 A; Período: 16.04.2021 a 12.10.2021.
ELAINE CRISTINA MAIA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 249373 0 A; Período: 28.05.2021 a 23.11.2021.
ELINEY CORREA DE SOUZA FREIRE - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 222785 1 A; Período: 01.06.2021 a 27.11.2021.
ELLEN REGINA DE LIMA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 218910 0 A; Período: 24.05.2021 a 19.11.2021;
GLEISIANE LORENA FREIRE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 207443 5 C; Período: 11.02.2021 a 09.08.2021;
LARISSA MARIA QUEIROZ LIMA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 258257 0 A; Período: 12.05.2021 a 07.11.2021;
LEONORA DUARTE FERREIRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 221030 4 A; Período: 29.03.2021 a 24.09.2021;
LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.
LPL-IV; Matrícula: 239601 7 A; Período: 30.03.2021 a 25.09.2021;
NEIANA PEREIRA ANSELMO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252597 6 A; Período: 16.04.2021 a 12.10.2021;
SUELEM GUEDES DA CRUZ - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 258253 8 A; Período: 24.06.2021 a 20.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61630#49#63148/>
Protocolo 61630
<#E.G.B#61631#49#63149>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO da Licença Maternidade da servidora efetiva da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 944/2021/
GPREV/SEDUC/SIGED.
RAICILENE BEZERRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233417 8 A; Período: 04.06.2021 a 30.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61631#49#63149/>
Protocolo 61631
<#E.G.B#61633#49#63151>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 198/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Antonio Ramos Pinto/Assistente Administrativo. Destino/
Período: Mao/Careiro/Mao. 31 de agosto de 2021. Objetivo: Conduzir 
equipe técnica, que irão realizar manutenção nos computadores e 
verificar os pontos de internet das Escolas Estaduais do município de 
Careiro Castanho. Nome/Cargo: Vanuzivon Cassiano Rodrigues/ Vigia. 
Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao. 31 de agosto de 2021. 
Objetivo: Realizar instalação e configuração dos computadores da Emenda 
Parlamentar recebida nas Escolas. Nome/Cargo:1. Daniela Siqueira de 
Oliveira/Professora. Nome/Cargo:2. Daniela Lima Pereira/ Pedagoga. 
Destino/Período: Mao/Careiro da Várzea/Mao. 07 de setembro de 2021. 
Objetivo: Organização dos espaços, sinalização dos protocolos de saúde 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO