DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 53
serviços atinentes ao Termo de Convênio nº 28/2021, celebrado pelo Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
e o Município de Caapiranga, através da Prefeitura, cujo objeto é o repasse 
de recursos para aquisição de materiais de expediente, conservação e 
limpeza para atender as escolas da Rede Municipal de Ensino do município 
de Caapiranga/AM e Zona Rural, referente ao Plano de Trabalho nº 001680 
(SISCONV), oriundo de Emenda Parlamentar Impositiva nº 007/2021, de 
autoria da Deputada Alessandra Campelo da Silva.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#61642#53#63160/>
Protocolo 61642
<#E.G.B#61643#53#63161>
SECRETARIA ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças de Interesse Particular dos 
servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - 
CAPITAL, conforme Memo. nº 876/2021- GPREV/SIGED.
ALEX SANDRO BEZERRA DA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 167843-4E; Período: 02.09.2021 a 01.09.2023.
DAYANE CRISTINA SOARES PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 223967-1A; Período: 01.08.2021 a 31.07.2023.
GABRIELA DE OLIVEIRA BAIA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 233732-0A; Período: 23.08.2021 a 22.08.2023.
LIDIANE MICHELA MAIA FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 233990-0A; Período: 18.08.2021 a 17.08.2023.
LIDIANNE GONCALVES LUNGUINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 169391-3F; Período: 02.08.2021 a 01.08.2023.
REGINA LOPES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
234328-2A; Período: 27.07.2021 a 26.07.2023.
SIMONE MARIA FERNANDES E SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 233550-6A; Período: 01.09.2021 a 31.08.2023.
SUELEM FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 223287-1A; Período: 01.09.2021 a 31.08.2023.
THIAGO RODRIGUES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 181620-9A; Período: 26.08.2021 a 25.08.2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61643#53#63161/>
Protocolo 61643
<#E.G.B#61645#53#63163>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 096, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14382.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor ELIEL TIMM MESCIAS, VIGIA 
PNF.VIG-II, matrícula nº 182321-3A, lotado na Escola Estadual Maria 
Curtarelli Lira, do Município de Apuí/AM, para concorrer a cargo eletivo nas 
eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três 
meses, para fins de regularização funcional;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta 
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo 
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61645#53#63163/>
Protocolo 61645
<#E.G.B#61659#53#63177>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE (ACRÉSCIMO) dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior, - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 
e edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de 
junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, 
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 de 28 de agosto de 
2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607 de 28 de junho de 2000, conforme 
Memo. nº 099/2021- GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORD. DISTRITAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
ADRIANE DE ALMEIDA 
AFONSO
14.09.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 05
KELEM CRISTINA 
RAMOS
23.07.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 07
JULIA VALENTE E 
SILVA
30.08.2021 a 
31.12.2021
04
CDE 07
WERLLINGTON 
TEIXEIRA DE MELO
20.09.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL 
DE EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
ITACOATIARA
FRANCO DANY DE 
FARIAS MARINHO
01.09.2021 a 
31.12.2021
02
ITACOATIARA
IZOMAR BARBOSA 
MELO
16.09.2021 a 
31.12.2021
03
ITACOATIARA
ROSENILSON BRUNO 
DOS SANTOS
01.09.2021 a 
31.12.2021
04
PARINTINS
WELINGTON 
RODRIGUES PAIVA
01.09.2021 a 
31.12.2021
05
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
JONAS CALDAS 
PEDROSA
17.08.2021 a 
31.12.2021
06
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
NIVALDO DE LIMA 
MATOS
17.08.2021 a 
31.12.2021
07
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
AMARILDO LIVINO 
CASTRO
15.09.2021 a 
31.12.2021
08
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
CRISTIANE DE 
OLIVEIRA
15.09.2021 a 
31.12.2021
09
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
DAMIEL LEGARIO 
PEDRO
17.08.2021 a 
31.12.2021
10
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
ENOQUE DIONISIO 
FLORENTINO
17.08.2021 a 
31.12.2021
11
SÃO GABRIEL DA 
CACHOEIRA
TARCISIO 
VASCONCELOS FILHO
17.08.2021 a 
31.12.2021
12
URUCURITUBA
GERCIANE 
BARRONCAS KETLLE
10.05.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61659#53#63177/>
Protocolo 61659
<#E.G.B#61661#53#63179>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da 
Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e 
edição de 05 e 10.03. 2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de junho de 
2000, a seguir processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante 
referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o 
presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo 
com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei 
nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme Memo. nº 099/2021- GAAS/
DGP/SEDUC/SIGED.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO