DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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FERNANDO CESAR DA SILVA ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 160993 9 A; Período: 12.08.2021 a 28.01.2022;
GERMANA NASCIMENTO FERREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
ESP-III; Matrícula: 217650 5 A; Período: 11.06.2021 a 21.06.2021;
GIULLIANA DA SILVA NERY - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 254085 1 A; Período: 05.07.2021 a 14.07.2021;
GLADIS GOMES MACUIAMA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 144875 7 B; Período: 09.08.2021 a 18.08.2021;
JACKELINE CARDOSO MOREIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; 
Matrícula: 239203 8 A; Período: 12.07.2021 a 09.09.2021;
JANE SIMOES DA SILVA CAPOTE - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 211815 7 B; Período: 16.07.2021 a 24.07.2021;
JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO SOARES DOS SANTOS - Cargo: 
PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 202170 6 B; Período: 21.07.2021 a 
03.08.2021;
JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO SOARES DOS SANTOS - Cargo: 
PROFESSOR PF40.MSC-II; Matrícula: 202170 6 B; Período: 12.09.2020 a 
31.10.2020;
JOSE CARLOS LIMA SIQUEIRA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 165273 
7 A; Período: 01.09.2021 a 15.09.2021;
JOSE EDMILSON REBOUCAS - Cargo: VIGIA; Matrícula: 136078 7 C; 
Período: 08.07.2021 a 12.07.2021;
JOSE EDMILSON REBOUCAS - Cargo: VIGIA; Matrícula: 136078 7 C; 
Período: 24.07.2021 a 22.08.2021;
JULIETA SOARES COIMBRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-I; Matrícula: 024767 7 A; Período: 31.07.2021 a 26.01.2022;
JULIETE DE SOUZA AVINTE - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 184294 3 A; Período: 24.07.2021 a 02.08.2021;
KAREN DINELLY DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 181459 1 A; Período: 24.07.2021 a 19.01.2022;
KAROLLINNE ARAUJO DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 252521 6 A; Período: 13.08.2021 a 11.10.2021;
KEITH ANNE DIAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; 
Matrícula: 132218 4 F; Período: 30.05.2021 a 26.06.2021;
KEITIANE CARNEIRO DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 223383 5 A; Período: 27.07.2021 a 24.09.2021;
LEILANE OLIVEIRA PALMA LOPES - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 233887 4 A; Período: 13.06.2021 a 10.10.2021;
LUCAS GABRIEL DO AMARAL PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.
MSC-II; Matrícula: 233551 4 A; Período: 01.07.2021 a 10.07.2021;
MARIA DAS GRACAS SANTOS DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 193180 6 B; Período: 20.07.2021 a 13.08.2021;
MARIA DAS GRACAS SANTOS DE FREITAS - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 193180 6 C; Período: 20.07.2021 a 13.08.2021;
MARY CELIA SILVA SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 232145 9 A; Período: 18.08.2021 a 27.08.2021;
MAYARA LAYANA JANSEN SODRE - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 206071 0 D; Período: 01.07.2021 a 15.07.2021;
MONICA RIBEIRO PARENTE - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 169158 9 C; Período: 26.07.2021 a 24.08.2021;
NEUZA DE SOUZA PIRES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
166076 4 A; Período: 26.08.2021 a 09.09.2021;
NEUZA DE SOUZA PIRES - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
166076 4 A; Período: 21.07.2021 a 19.08.2021;
OMAR ALVES DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 174932 3 D; Período: 09.08.2021 a 07.10.2021;
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132270 2 E; Período: 22.06.2021 a 06.07.2021;
PAULO SERGIO DA SILVA RIBEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 132270 2 C; Período: 22.06.2021 a 06.07.2021;
POLLYANNA FURTADO LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 187356 3 B; Período: 01.08.2021 a 29.10.2021;
RAFAEL DE LIMA ERAZO - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 
235366 0 A; Período: 13.07.2021 a 11.08.2021;
SHIRLEY GOMES SOARES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; 
Matrícula: 167132 4 A; Período: 16.07.2021 a 29.08.2021;
VANESSA SAMPAIO LIBORIO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 169448 0 B; Período: 03.08.2021 a 30.11.2021;
WALESKA DA CUNHA CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 207489 3 D; Período: 14.07.2021 a 01.11.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de outubro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61637#52#63155/>
Protocolo 61637
<#E.G.B#61638#52#63156>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 094, de 20 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.010224/2021-04/SIGED/SEDUC
MARLUCIA PARENTE DA COSTA, no cargo de Professor, município 
Manaus/AM, nos períodos de 01.05.1996 a 31.12.1996, 01.04.1997 a 
31.12.1997, 01.01.1998 a 31.12.1998, 01.03.1999 a 31.12.1999 e de 
13.02.2000 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61638#52#63156/>
Protocolo 61638
<#E.G.B#61641#52#63159>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1139, de 24 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições;
CONSIDERANDO a necessidade de publicação dos atos de retificação para 
fins de regularização funcional da servidora,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010221/2021-62/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a portaria GSE nº 2262/2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 06 de dezembro de 2016, na parte referente a servidora Raimunda 
Maureem Carvalho dos Santos, lotada no município de Eirunepé, conforme 
abaixo:
Onde se lê:
Matrícula nº 001739-6A
- 01/12/1997 a 31/01/1998, 01/04/1998 a 31/01/1999 e de 01/02/1999 a 
30/05/1999;
Matrícula nº 001739-6B
- 01/04/1998 A 31/12/1999, 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 
28/02/2001.
Leia-se:
Matrícula nº 001739-6A
- 01/03/1996 a 31/12/1996; 19/02/1997 a 31/12/1997 e de 01/04/1998 a 
31/01/1999;
Matrícula nº 001739-6B
- 01/02/1999 a 31/12/1999, 01/02/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61641#52#63159/>
Protocolo 61641
<#E.G.B#61642#52#63160>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1202, de 04 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.4429/2021-SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor JHEFFERSOM DA SILVA MENDONÇA LOPES, 
matrícula 185447-0A, CPF: 819.774.922-15, para fiscalizar e acompanhar os 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO