DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 55
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1042, de 24 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 171/2021-GEPOS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. SUBSTITUIR na Portaria relacionada abaixo, na parte que designa a 
Arquiteta SIMONE MAGDA MESQUITA FERFERS, matrícula 175915-9C, 
devido a redistribuição de obras, pelo Engenheiro Civil ARTHUR MADEIRO 
TEIXEIRA JÚNIOR, matrícula 259465-0A, para compor a comissão que 
emitirá o Termo de Recebimento Definitivo da seguinte obra:
.GS 604/2021 de 14/06/2021, publicado no DOE 34523, de 16 de junho 
de 2021 - Serviços de Consultoria Técnica Especializada para elaboração 
de Projeto Executivo para construção de 11 (onze) CETIs no Estado do 
Amazonas, objeto do CT nº 178/2015-SEDUC, firmado entre o Governo do 
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e a Toledo Consultoria e Projetos LTDA.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61666#55#63184/>
Protocolo 61666
<#E.G.B#61670#55#63188>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1141, de 24 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Memo 171/2021-GEPOS/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, 
matrícula 259.465-0A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia e 
o Engenheiro Eletricista JORGE LUIZ DIAS, matrícula nº 161.728-1A, para 
fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos de Reforma e Ampliação 
da Escola Estadual Professor Benício Leão, localizada na Avenida Jorge 
Bivaqua, nº 49, bairro Japiim I, CEP: 69078-260, em Manaus/AM, objeto do 
CT 011/2019, firmado pelo Governo do Estado do Amazonas por meio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Tecnoarte da Amazônia 
Construção Civil Ltda-EPP.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61670#55#63188/>
Protocolo 61670
<#E.G.B#61673#55#63191>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1140, de 24 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos 
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Memo 171/2021-GEPOS/ SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o Engenheiro Civil ARTUR MADEIRO TEIXEIRA JÚNIOR, 
matrícula 259.465-0A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia e 
o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº 
259.670-9A, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos de 
Reforma da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na Rodovia Manoel 
Urbano, KM 28, Ramal da Serra Baixa, no município de Iranduba/AM, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 003/2020, de autoria do Deputado 
Álvaro João Campelo da Mata, Objeto do CV 040/2020, firmado pelo 
Governo do Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Iranduba.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#61673#55#63191/>
Protocolo 61673
<#E.G.B#61675#55#63193>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 213/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Antonio Ramos Pinto / Assistente Administrativo. Destino / 
Período: Mao / Manacapuru / Mao. 08 a 10 de setembro de 2021. Objetivo: 
Conduzir equipe técnica, que irão instalar e configurar os computadores da 
Emenda Parlamentar das Escolas Estaduais no referido município.Nome / 
Cargo: Clemilson Candido Moraes / Motorista. Destino / Período: Mao 
/ Manacapuru / Mao. 08 a 11 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir 
equipe técnica, que irão visitar área de preservação, referente aos Projetos 
Prioritários / Programa do Governo, no referido município. Nome / Cargo: 
Drance Jesus Araújo Bonfim / Assessor. Destino / Período: Mao / Tefé / 
Mao. 08 a 12 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar cobertura Jornalística 
Audiovisual da inauguração do CETI no referido município. Nome / Cargo: 
Eduardo Cavalcante de Lima / Assessor. Destino / Período: Mao / Tefé / 
Mao. 08 a 12 de setembro de 2021. Objetivo: Acompanhar a visita técnica, 
da Secretária de estado de Educação e Desporto e inauguração do CETI 
no referido município. Nome / Cargo: Rosalina Moraes Lobo / Secretária 
Executiva Adjunta de Gestão. Destino / Período: Mao / Tefé / Mao. 09 e 10 
de setembro de 2021. Objetivo: Participar da solenidade de inauguração do 
Centro de Educação de Tempo Integral Hélio Bessa, no referido município.
Nome / Cargo: Michel do Nascimento Vieira / Motorista. Destino / Período: 
Mao / Manacapuru / Mao. 13 a 16 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir 
servidores irão organizar, coordenar e realizar as ações de Formação do 
Projeto Prioritários Trilhas do Saber. Nome / Cargo: Sérgio dos Santos 
da Silva / Motorista. Destino / Período: Mao / Manacapuru / Mao. 14 e 
15 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir o veículo Oficial da Seduc 
que conduzirá o Secretário Executivo Adjunto Pedagógico que participará 
da Abertura e das atividades do Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome 
/ Cargo: Kethery Leite do Carmo / Pedagoga. Destino / Período: Mao 
/ Manacapuru / Mao. 14 a 16 de setembro de 2021. Objetivo: Ministrar 
palestras, minicursos e oficinas para equipe gestora e docentes, partici-
pantes do Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome / Cargo: Clemilson 
Candido Moraes / Motorista. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva 
/ Mao.16 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir servidores que irão 
realizar, a organização da Escola Estadual Raimundo Paz, onde haverá 
ações do Governo do Estado do Amazonas. Nome / Cargo: José Alves 
de Souza Junior / Motorista. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva 
/ Mao.17 e 18 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir servidores que 
irão realizar limpeza geral da Escola Estadual Raimundo Paz, para Evento 
Governamental. Nome / Cargo: Rafael Matos Lemos / Motorista. Destino 
/ Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 21 e 22 de setembro de 2021. 
Objetivo: Conduzir o veículo Oficial da Seduc que conduzirá o Secretário 
Executivo Adjunto Pedagógico que participará da Abertura e das atividades 
do Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome / Cargo: Barbara Maria Silva 
Correa / Professora. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 21 a 
23 de setembro de 2021. Objetivo: Participar da Abertura e das atividades 
do Projeto Prioritário Trilhas do Saber. Nome / Cargo: Sabrina Pinheiro 
Barbosa / Professora. Destino / Período: Mao / Careiro / Manaquiri / 
Careiro da Várzea / Mao 18 a 30 de outubro de 2021. Objetivo: Realizar 
o planejamento do atendimento Escolar de 2022, e nortear as Diretrizes do 
atendimento Escolar de cada município.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61675#55#63193/>
Protocolo 61675
<#E.G.B#61684#55#63202>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO