DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 215/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições,
Nome / Cargo: Raimundo de Jesus Teixeira Barradas/Secretário 
Executivo Adjunto Pedagógico. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva 
/Mao. 21 a 23 de setembro de 2021. Objetivo: Representar a Secretária de 
Estado de Educação e Desporto na abertura e nas atividades do Projeto 
Prioritário Trilhas do Saber, no referido município.Nome /Cargo: Kácia Neto 
de Oliveira /Professora. Destino/Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 
21 a 24 de setembro de 2021. Objetivo: Acompanhar e dar suporte para 
o Projeto Trilhas do Saber, formação no referido município. Nome/Cargo: 
Darle Silva Teixeira/Professora. Destino/ Período: Mao/Rio Preto da 
Eva/Mao. 21 a 24 de setembro de 2021. Objetivo: Organizar, coordenar 
e acompanhar ações que serão desenvolvidas nos percursos formativos 
do Projeto Trilhas do Saber.Nome / Cargo: Sérgio dos Santos da Silva / 
Motorista. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao. 23 de setembro 
de 2021. Objetivo: Conduzir o veículo Oficial da Seduc que conduzirá o 
Secretário Executivo Adjunto Pedagógico que participará da Abertura e das 
atividades do Projeto Prioritário Trilhas do Saber, no referido município. 
Nome / Cargo: 1.Rodrigo dos Santos Vasconcelos / Assistente Adminis-
trativo. Nome / Cargo: 2. Vanuzivon Cassiano Rodrigues / Vigia.Destino 
/ Período: Mao / Careiro da Várzea / Mao. 23 e 24 de setembro de 2021. 
Objetivo: Realizar instalação e cabeamento da infraestrutura de rede (Rack 
e Ponto Lógico) da Escola Estadual Coronel Fiuza, no referido município.
Nome / Cargo: João Ponte de Alencar dos Santos/ Assistente Administra-
tivo. Destino / Período: Mao / Presidente Figueiredo / Mao. 24 de setembro 
de 2021. Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar visita técnica no 
CETI e Formação STEM para os Professores da área de Matemática e 
Ciências da Natureza, no referido município. Nome / Cargo: José Alves 
de Souza Junior / Motorista. Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao. 
27 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir servidores que irão realizar 
visita técnica no CETI e Formação STEM para os Professores da área de 
Matemática e Ciências da Natureza, no referido município.Nome / Cargo: 
1. Felicindo Vasquez Dan Neto / Engenheiro.Nome / Cargo: 2. Neudaci 
Marreiros Barbosa / Assessora.Destino / Período: Mao / Itapiranga / Mao. 
27 a 30 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar visita de reconhecimento 
de área para a implantação de um modelo de Escola diferenciado destinado 
a áreas de Proteção Ambiental (APS), proposto pela UGI. Nome / Cargo: 
1. Priscila de Souza Gusmão / Estatística.Nome / Cargo: 2. Sabrina 
Pinheiro Barbosa / Professora .Destino / Período: Mao / Itacoatiara / 
Urucurituba / Itacoatiara / Itapiranga / Urucará / São Sebastião do Uatumã / 
Itapiranga / Silves / Rio Preto da Eva / Mao. 27 de setembro a 15 de outubro 
de 2021. Objetivo: Realizar o planejamento do atendimento Escolar de 2022 
e nortear as Diretrizes do atendimento Escolar de cada município. Nome 
/ Cargo: Atemilson da Silva Barbosa / Mototrista. Destino / Período: 
Mao / Itacoatiara / Mao. 28 e 29 de setembro de 2021. Objetivo: Conduzir 
servidores que irão realizar visita técnica da equipe CETI e Formação STEM 
para os Professores da área de Matemática e Ciências da Natureza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61684#56#63202/>
Protocolo 61684
<#E.G.B#61686#56#63204>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 105, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 913/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, de 30/07/2021 a 
29/07/2022, à servidora JEMIMA DOS SANTOS PANTOJA DA SILVA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 227624-0A, nos termos do art. 114, §1º 
e 2º da Lei nº 1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61686#56#63204/>
Protocolo 61686
<#E.G.B#61688#56#63206>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 104, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º 
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 916/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, de 04/02/2000 a 
31/08/2006, à servidora NANCI YAMAMOTO IWAMOTO, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 154108-0A, nos termos do art. 114, §1º e 2º da Lei nº 
1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61688#56#63206/>
Protocolo 61688
<#E.G.B#61691#56#63209>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 106, de 30 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.010226/2021-95/SEDUC/SIGED
JOSENIL DE OLIVEIRA MELO, no cargo de Professor Regime Especial, 
município de Autazes/AM, no período de 01/08/1994 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61691#56#63209/>
Protocolo 61691
<#E.G.B#61692#56#63210>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 101, de 29 de setembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do servidor, 
conforme processo abaixo:
Processo Nº 01.01.028101.0006664/2021-59/SEDUC/SIGED
JOAO BOSCO PICANÇO DE SOUZA, no cargo de Professor, município 
Manaus/AM, no período de 01/09/1994 a 31/12/1994 e de 01/03/1995 a 
31/03/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de setembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#61692#56#63210/>
Protocolo 61692
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO