DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 59
ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECA e MASTER
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA;
OBJETO: prestação de serviços de locação de veículos, tipo pick-ups,
mediante adesão de Ata de Registro de Preços, órgão não participante
(“carona”), Pregão Eletrônico n° 01/2021, Comando do Exército por meio
do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
(doze) meses a contar da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$
217.905,00 (duzentos e dezessete mil e novecentos e cinco reais); Data da
Assinatura: 01/10/2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora:
21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0011; Fonte: 160;
Natureza da Despesa: 33903308; Nota de Empenho: 2021NE0000043;
Processo
Administrativo:
021101.002007/2021-93-SEJUSC;
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n.º 8.666/93 e Lei n° 8.883/94. Gabinete da
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61669#59#63187/>
Protocolo 61669
<#E.G.B#61671#59#63189>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
EXTRATO nº 137/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 027/2021 - SEJUSC; PARTES: ESTADO
DO AMAZONAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e ASSOCIAÇÃO
PESTALOZZI DE MANICORÉ; DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021;
OBJETO: promover a inclusão e o desenvolvimento integral das pessoas
com deficiências para mudar sua realidade de vulnerabilidade social, por
meio de atividades de vida de diária (ADV), habilitação e reabilitação,
aquisição de cestas básicas para doação, material de higiene pessoal e de
limpeza e EPI´S - equipamentos de segurança e de proteção, respeitando
as normas da OMS, dos decretos Municipais, Estaduais e Nacionais,
devido o momento pandêmico, no qual poderemos utilizar estratégias que
não interrompa o desenvolvimento das ações; DO VALOR: R$ 299.999,95
(duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da
assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 21101;
Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 118; Natureza da
Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2021NE0000644; PROCESSO AD-
MINISTRATIVO: 1925/2021-03-SEJUSC; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n°
13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 05 de
outubro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61671#59#63189/>
Protocolo 61671
<#E.G.B#61491#59#63008>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA Nº 181/2021.
DESIGNA servidores para compor o quadro da unidade de controle interno
da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC.
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas,
bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do
Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno,
para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme
artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e
CONSIDERANDO o art. 1 da Instrução Normativa 003, de 3 de agosto de
2020, da Controladoria-Geral do Estado do Amazonas, que dispõe sobre as
diretrizes para estruturação das unidades de controle interno.
CONSIDERANDO a Portaria n° 20/2019-SEJUSC Art. 1º. Fica instituído o
Controle Interno da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
- SEJUSC, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos adminis-
trativos.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR as servidoras a seguir relacionadas para compor a
Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade
de controle interno, especificadas na Portaria supramencionado.
KARLENE SOBRINHO DA SILVA - Coordenador da Unidade
BARBARA TYRSA GARCIA CAVALCANTE - Assessor de Controle Interno
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE
DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, em Manaus, 6 de outubro de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61491#59#63008/>
Protocolo 61491
<#E.G.B#61683#59#63201>
PORTARIA N.º 186/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2015/2016 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Maria do Perpetuo Socorro Souza
Barbosa
050.478-5 F
15/09/2021 à
24/09/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61683#59#63201/>
Protocolo 61683
<#E.G.B#61685#59#63203>
PORTARIA N.º 187/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2018/2019 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Maurilio Cesar Nunes Brasil
003.747-8E
04/10/2021 à 23/10/2021
Normando Savio Correa Pinheiro 177.052-7 E 07/06/2021 à 21/06/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61685#59#63203/>
Protocolo 61685
<#E.G.B#61687#59#63205>
PORTARIA N.º 188/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares referentes ao período
aquisitivo de 2020/2021 aos servidores, conforme descrito abaixo:
Servidor
Matrícula
Período
Adelia Teixeira da Silva
213.141-2B
01/10/2021 à
15/10/2021
Arlete Maria Farias Martins
050.651-6D
04/10/2021 à
02/11/2021
Ana Cristina Pires de Oliveira Silva
249.335-7 B
23/09/2021 à
07/10/2021
Bruna Guimaraes de Souza
246.987-1C
01/10/2021 à
30/10/2021
Doralice Bitencourt dos Santos
232.685-0B
01/10/2021 à
30/10/2021
Elizete Maria da Silva Afonso
174.112-8D
01/10/2021 à
30/10/2021
Eliana Ferreira de Figueiredo
051.588-4C
01/10/2021 à
30/10/2021
Edilane Candido Bezerra
256.890-0A
01/10/2021 à
30/10/2021
Francielem Correa da Silva
256.604-4A
01/10/2021 à
30/10/2021
Francisco José da Silva
138.819-3B
01/10/2021 à
30/10/2021
Floriano Barbosa dos Santos Junior
230.522-4D
01/10/2021 à
30/10/2021
Jander Gonçalves Vieira
257.336-9A
01/10/2021 à
30/10/2021
Julio Cesar Silva Pereira
254.529-2A
01/10/2021 à
30/10/2021
Katiuscia Gonçalves de Assis Ferreira
257.466-7A
01/10/2021 à
30/10/2021
Luiz Rodrigues de Brito Neto
257.209-5A
01/10/2021 à
30/10/2021
Mary Peixoto Pinheiro
102.814-6B
01/10/2021 à
30/10/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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