DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
60
Maria de Fatima Soares da Silva
051.052-1E
01/10/2021 à 
30/10/2021
Maria das Graças Melo dos Santos
218.895-3B
01/10/2021 à 
30/10/2021
Nathacha Muniz de Souza
249.076-5A
13/10/2021 à 
22/10/2021
Perla Santoro Medeiros
256.559-5A
01/10/2021 à 
30/10/2021
Roberta Cintrao Simoes de Oliveira
176.484-5E
01/10/2021 à 
30/10/2021
Samara Monteiro de Oliveira
248.164-2B
01/10/2021 à 
30/10/2021
Walda de Souza Reis
257.343-1A
01/10/2021 à 
30/10/2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61687#60#63205/>
Protocolo 61687
<#E.G.B#61689#60#63207>
PORTARIA N.º 189/2021-GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - 
SEJUSC, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: TRANSFERIR férias regulamentares referentes ao período 
aquisitivo de 2020/2021, aos servidores abaixo relacionados, por 
necessidade do serviço.
Servidor
Matrícula
Dias
Adelia Teixeira da Silva
213.141-2B
15
Ana Cristina Pires de Oliveira Silva
249.335-7 B
15
Joel Pereira da Silva Sales
219.414-7C
30
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#61689#60#63207/>
Protocolo 61689
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#61470#60#62987>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 080/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Parceria nº 002/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA 
AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, CNPJ 08.380.803/0001-20; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 17 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 30/04/2021 até 16/11/2021; Processo Administrativo: 209/2021-
SEAS; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Parceria.
Manaus, 5 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61470#60#62987/>
Protocolo 61470
<#E.G.B#61474#60#62991>
Extrato de Prorrogação de Ofício nº 081/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Parceria nº 003/2021-FEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL DA 
AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, CNPJ 08.380.803/0001-20; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 17 dias. Vigência: passa 
a ser do dia 30/04/2021 até 16/11/2021; Processo Administrativo: 
254/2021-SEAS; Fundamento do Ato: Cláusula Nona, Parágrafo Único, 
do Termo de Parceria.
Manaus, 5 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61474#60#62991/>
Protocolo 61474
<#E.G.B#61614#60#63132>
PORTARIA Nº 423/2021-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações constantes nos 
Decretos publicados nos DOE´s de 21/09/2021 e 24/09/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome 
Cargo
Simb.
Nível
A Contar de
Camila Thaina Alves 
de Oliveira
Assessor II
AD-2
14
21/09/2021
Willian Fernandes 
dos Santos 
Diretor de 
Unidade
AD-1
14
21/09/2021
Mary Ellen de 
Amorim 
Assessor II
AD-2
14
21/09/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 04 de outubro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61614#60#63132/>
Protocolo 61614
<#E.G.B#61662#60#63180>
PORTARIA Nº 426/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Pedro Vilhena Ferreira 
Neto/Chefe de Departamento, Cristina Freire da Costa/Assessor II, Khartrys 
Vallerian Ross Loureiro Barbosa/Assessor IV, Raimunda Nonata da Silva 
Menta/Monitor 3a Classe, Joao das Chagas Dantas/A. Tec - I, Larissa 
Pequeno Tenaçol/Assessor III e Amir dos Santos Bezerra Maia/Assessor 
III; Destino e Período: Borba/AM - 17/09 a 18/09/2021; Objetivo: Realizar 
ação do Governo do Amazonas por intermédio desta Secretaria de Estado 
da Assistência Social - SEAS e da SEJUSC, com atividade socioassistenciais 
e emissão de RG em apoio às famílias em situação vulnerabilidade social e 
insegurança no município de Borba. Fonte de Recursos de diárias 160 - FTI.
Manaus, 06 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61662#60#63180/>
Protocolo 61662
<#E.G.B#61665#60#63183>
PORTARIA Nº 427/2021-GSEAS
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DA 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir : Nome e Cargo: 
Laudenise Batista de Oliveira/ Secretário Executivo Adjunto Destino e 
Período: Brasília/DF - 28/08 a 31/08/2021; Objetivo: Participar da reunião 
técnica com a Secretária Nacional de Assistência Social, cuja pauta são de 
demandas do Programa Primeira Infância e Gestão do SUAS no Amazonas. 
Fonte de recursos 445 - APETI
Manaus, 06 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61665#60#63183/>
Protocolo 61665
<#E.G.B#61667#60#63185>
PORTARIA Nº 422/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias e passagens a seguir: Nome e Cargo: Ana Claudia 
Soares da Rocha/Gerente, Liane Araújo de Figueiredo/Tec. de Enfermagem, 
Joselina de Castro Serudo/Nutricionista, Maria de Lourdes Alves Rufo/
Assistente Técnico Destino e Período: Tabatinga/AM - 03/09 a 09/10/2021; 
Objetivo: Visita de apoio técnico ao município de Tabatinga visando garantir 
a qualificação de gestão municipal de assistência social, por meio do moni-
toramento e avaliação das metas de pactuarão nacional e de indicadores 
de gestão do cadastro único e programa bolsa família com recursos de 
passagens e diárias provenientes da fonte 444 -IGD PBF (recurso federal).
Manaus, 05 de outubro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#61667#60#63185/>
Protocolo 61667
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO