DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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município. 15. Philip Auzier Lima e Silva. Cargo: Colaborador. Período:
06 a 09/10/2021. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoiar ação do Governo do
Estado do Amazonas no cadastramento e recadastramento de pescadores
do município. 16. Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo. Cargo:
Colaborador: Período: 13 a 16/08/2021. Destino: Parintins. Objetivo:
Entrega do suplemento alimentar animal aos pecuaristas que tiveram suas
propriedades atingidas prela cheia. 17. Railcineide Silva de Sousa. Cargo:
Colaborador. Período: 19 a 22/10/2021. Destino: Manaquiri. Objetivo:
Capacitar produtores da área rural, oferecendo a oportunidade fomentar o
setor primário, ingressando no mercado de trabalho qualificado. 18. Reobe
de Oliveira Pinto. Cargo: Assessor. Período: 01 a 03/10/2021. Destino:
Iranduba. Objetivo: Apoio logístico no stand da SEPROR, no evento
1ª Feira de Agronegócio no município, ramal do Caldeirão. 19. Talisia
Pereira Martins. Cargo: Colaborado. Período: 06 a 08/10/2021. Destino:
Itacoatiara. Objetivo: Acompanhar e apoiar o cadastramento e recadastra-
mento dos pescadores artesanais profissional do município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#61533#62#63050/>
Protocolo 61533
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#61646#62#63164>
Resenha: 166/21 - CSC DATA: 06/10/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) CC n° 021/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da no Serviço de Reprografia a ser executado no Centro de Treinamento
de Direção Veicular - CTDV do Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas - DETRAN/AM.
Data da Realização: 08/11/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1199/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Colar
Cervical, Cateter Duplo Lumen, Serra de Gigli e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 1200/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços Profissionais Especializados de Produção e
Distribuição de Alimentos Nutricionalmente Preparados para uso Hospitalar,
com Disponibilização de Mão-de-Obra e Fornecimento de Equipamentos,
Utensílios e Insumos Necessários à Correta Execução dos Serviços,
Incluindo Elaboração, Preparo, Transporte e Distribuição de Refeições,
Assegurando uma Alimentação Balanceada e em Condições Higiênicas/
Sanitárias Adequadas - Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 1201/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Ultrapurificador de
Água, Carro para Transporte e Outros), para o Hemocentro Coordenador,
visando atender as Necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.4) PE n° 1202/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Expediente
(Porta Documentos, Lapiseira, Pincel Atômico e Outros), para atender as
necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal
Sustentável do Amazonas - IDAM.
2.5) PE n° 1203/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo
Endotraqueal com Balão, Curativo, Fronha e Outros), para atender as
Necessidades da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas - FHEMOAM.
2.6) PE n° 1204/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Clonidina,
Clindamicina, Secnidazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.7) PE n° 1205/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Cloreto
de Sódio, Piperacilina + Tazobactan, Anfotericina B e Outros), para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.8) PE n° 1206/2021-CSC: Aquisição de Material Instrumental Odontológico
(Sonda Exploradora, Arco para Isolamento, Cabo de Bisturi e Outros), para
atender as necessidades de Estruturação do Núcleo de Assistência ao
Servidor da Segurança Pública, para a Execução do Eixo de Valorização do
Profissional e Segurança Pública/SSP-AM.
2.9) PE n° 1207/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Aparelhos de Refrigeração, visando atender as necessidades da Policlínica
Governador Gilberto Mestrinho.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1208/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos (Maca Hospitalar,
Termômetro Digital e Outros), para atender as Necessidades da Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
3.2) PE n° 1209/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviço de Locação de Equipamento Médico-Hospitalar Digitalizador de
Exames de (Raio-X), com Objetivo de atender as necessidades do Setor de
imagem da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
3.3) PE n° 1210/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Comercial
Escopolamina + Dipirona, para atender às necessidades da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 22 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 22 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1037/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Saúde para Execução de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
de Média Complexidade a fim de atender as necessidades de Pacientes
do Sistema Único de Saúde (SUS) do Interior do Estado do Amazonas -
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 13 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 539/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 739/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#61646#62#63164/>
Protocolo 61646
<#E.G.B#61649#62#63167>
PORTARIA Nº 207/2021/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que
regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de
Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301,
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei
Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e
quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados;
CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 29 de
setembro de 2021.
RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa a
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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