DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 63
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos
níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome
Cargo/símbolo
Nível A contar de
Roberta Nina Alcântara Barroso
Assessor I, AD-1
15
27/09/2021
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em
Manaus, 01 de outubro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#61649#63#63167/>
Protocolo 61649
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#61472#63#62989>
RESENHA DA PORTARIA Nº 611/2021-GDG/PC
Memorando nº 007/2021-DPI/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR
a Portaria nº 419/2021-GDG/PC que AUTORIZOU o deslocamento de
FABIANO ROSAS NASCIMENTO, DPC, Mat nº 159.545-8B, de Manaus para
Coari, via fluvial, no período de 20/04/2021 a 24/04/2021, com a finalidade de
prestar diligências cartorárias nas atividades diárias da Delegacia Interativa
de Polícia do Município de Coari; Onde se lê: concedendo-lhes na forma do
Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas
c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento
de diárias para alimentação e pousada”; Leia-se: concedendo-lhes na forma
do Art. 4º do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.Manaus, 15 de
junho de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61472#63#62989/>
Protocolo 61472
<#E.G.B#61473#63#62990>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1079/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JONFRE GOMES LISBOA, EPC, Mat.
nº 211.645-6-A da 55ªDIP/Fonte Boa para a DIP/Lábrea, com adicional de
penosidade, com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data.
Manaus, 28 de setembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61473#63#62990/>
Protocolo 61473
<#E.G.B#61599#63#63116>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1047/2021-GDG/PC
MEMO Nº 062/2021-DPI/PCAM-Siged. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR
DARCLEY SEFORA ANTELA VIOLANTE, EPC, Mat nº 221868-2 B, para
a Função Gratificada, simbologia FG-3, a contar de 22/09/2021. Manaus,
22.09.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61599#63#63116/>
Protocolo 61599
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#61527#63#63044>
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº. 007/2021- PMAM.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições e em detrimento à
legislação vigente e ao princípio da publicidade, celebra o presente
TAC com a empresa RENATO R BATISTA - EPP - CNPJ/MF nº
00.579.750/0001-60, para fins de quitação da prestação de serviços
funerários, incluindo remoção, sepultamento e traslado, NFSe Nº 850, de
24/11/2020 e NFSe Nº 862, de 30/11/2020, conforme Processo Administra-
tivo nº. 01.01.022103.001954/2021-00-SIGED, consonante ao Processo de
Pagamento nº 112/2020 do Reconhecimento de dívida nº 2021RD0001041.
Valor: R$ R$ 8.447,00 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais).
Manaus-AM, 24/09/2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#61527#63#63044/>
Protocolo 61527
<#E.G.B#61443#63#62960>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021-PMAM.
ASSINATURA: 29 de setembro de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
13.392.705/0001-43. OBJETO: Prorrogação, por mais 90 (noventa) dias,
do prazo de entrega do objeto do Termo de Contrato. RATIFICAÇÃO DAS
DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: Ficam integralmente ratificadas
todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicita-
mente, não conflitem com as disposições deste instrumento. Manaus, 05 de
outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#61443#63#62960/>
Protocolo 61443
<#E.G.B#61648#63#63166>
ESPÉCIE: Termo de Contrato 008/2021-PMAM. ASSINATURA: 28 de
setembro de 2019. VIGÊNCIA: 28/09/2021 a 08/02/2022. PARTÍCIPES:
PMAM e G DA S BESSA-ME. CNPJ: 08.735.744/0001-66. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para
confecção, montagem e fixação de móveis planejados em MDF, sob medida.
VALOR: R$ 44.429,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove
reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 06.126.3264.2532.0001; NATUREZA
DE DESPESA: 33903920; FONTE: 160. Manaus-AM, 06 de outubro de
2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#61648#63#63166/>
Protocolo 61648
<#E.G.B#61650#63#63168>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020-PMAM. ASSINATURA:
01 de outubro de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e PALÁCIO DE MATERIAL
DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ: 23.008.295/0001-48. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do contrato primitivo por mais 12 (doze) meses, a contar
da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 490.080,00 (quatrocentos e
noventa mil e oitenta reais). DOT. ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.:
06.122.3264.2119.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 160.
Manaus, 06/10/2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#61650#63#63168/>
Protocolo 61650
<#E.G.B#61589#63#63106>
PORTARIA Nº 136/2021/DPA-5/ /PMAM, DE 06OUT2021.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o ST QPPM ADIEL
CARDOSO BARBOSA (SI/PMAM 12241), foi remanejado junto Secretaria
de Estado da Assistência Social - SEAS, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor I, AD-1, a contar de 01Mar2021, de acordo com
Decreto de 25Fev2021, publicado no D.O.E. nº 34.445 de mesma data,
Poder Executivo, Pg 10; CONSIDERANDO a Portaria nº 094/2021/DPA-5/
PMAM, de 09Ago2021, publicada no D.O.E. nº 34.564, de 12Ago2021,
que AGREGOU nos termos do art. 75, § 1º, letra “c”, inciso XII, da Lei nº
1.154, de 09Dez1975, (Estatuto da PMAM), o ST QPPM ADIEL CARDOSO
BARBOSA (SI/PMAM 12241), por haver sido remanejado junto Secretaria
de Estado da Assistência Social - SEAS, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor I, AD-1, a contar de 01Mar2021, e SUSPENDEU o
direito a remuneração do Policial Militar, em conformidade com art. 3º inciso
II, da Lei 3.725, de 19Mar2012; CONSIDERANDO o Decreto n.º 44.426, de
20Ago2021, publicado no D.O.E. nº 34570 de mesma data, em seu Art. 1.º
que remaneja o referido Policial Militar da Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS para a Casa Militar, com o respectivo ocupante, 01 (um)
cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1; CONSIDERANDO
o Parecer da Assessoria Jurídico-Administrativa Institucional da PMAM, o
qual entende que, atualmente, a disposição é para função Policial Militar, já
efetivada por ato do Exmº Sr. Governador do Estado, autoridade competente
para tanto, tendo em vista publicação em DOE anexa ao Processo Siged
nº 01.01.022103.002448/2021-38. recomendando que sua remuneração
deverá ser restabelecida, já que atualmente encontra-se na referida função.
RESOLVE: 1. RESTABELECER a remuneração (soldo e gratificação de
tropa) e demais vantagens pecuniárias do referido Policial Militar, conforme o
art. 1º, § 2º, item I e II, da Lei nº 3.725, de 19Mar2012, (Lei de Remuneração
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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