DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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da PMAM); 2. AGREGAR, nos termos do artigo 75, § 1º, alínea “a”, e artigo
77 da Lei nº 1.154, de 09 Dez 1975, c/c Decreto nº 41.166, de 19 Ago 2019,
o ST QPPM ADIEL CARDOSO BARBOSA (SI/PMAM 12241), junto a DPA
(DPA-5 - Seção de Pessoal à Disposição e Agregados - SPDA) / CASA
MILITAR; 3. A DPA-PAGADORIA/PMAM para as providências administrati-
vas decorrentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus/AM, 6 de outubro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#61589#64#63106/>
Protocolo 61589
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#61585#64#63102>
PORTARIA Nº 0072/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000001/2021-20 relativo à
contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Adminis-
tração, Gerenciamento, Emissão e Fornecimento de Auxílio Alimentação, na
forma de Cartão Eletrônico com Chip e o Contrato celebrado com a empresa
TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a TRIVALE ADMI-
NISTRAÇÃO LTDA é o Termo de Contrato nº 002/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 0031/2021-GDP/IOA, publicada no Diário Oficial
nº 34.464, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 8, no dia 22 de
março de 2021, a qual designou como fiscal do Contrato nº 002/2021 o
servidor MARCO ANTÔNIO DA SILVA MAGALHÃES.
II - DESIGNAR a servidora GEOVANIA PATRÍCIA DE ANDRADE
BEZERRA, Assistente Administrativo, Matrícula nº 142.503-0C, lotada
no setor de Recursos Humanos, para que, a contar do dia 01.10.2021
e durante toda a vigência do Termo de Contrato nº 002/2021, proceda a
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato celebrado com a empresa TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA.
III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61585#64#63102/>
Protocolo 61585
<#E.G.B#61647#64#63165>
PORTARIA Nº 0073/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos adminis-
trativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.000633/2021-94 - SIGED,
relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de fornecimento de gasolina comum e óleo diesel e o Contrato celebrado
com a empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL ALI LTDA;
CONSIDERANDO que o atual Contrato celebrado com a empresa AUTO
POSTO DE COMBUSTÍVEL ALI LTDA é o Termo de Contrato nº 006/2021;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ERIK PORTO GUIMARÃES, Gerente, Matrícula
nº 258.119-1A, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia
01.10.2021, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 006/2021
celebrado com a empresa AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEL ALI LTDA.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de outubro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61647#64#63165/>
Protocolo 61647
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#61547#64#63064>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 049/2021-
DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHF-5955, NAV-5H95,
JXV-6206, OAD-2990, OAJ-0250, JXM-6365, JWW-1271, NOS-4146,
JWO-7302, PHV-9C01, PHR-6H52, BWB-1F01, OAA-9892, JXG-9900,
OAE-6290, QZC-3C27, PHN-6165, PHK-0290, PHS-1209, OAN-0B00,
DJF-1275, OAC-9726, NOL-5A25, OAG-7646, JWV-5902, JXL-3196,
AXZ-3122, NOL-7872, PHH-0I73, QZE-1I46, OAK-5913, QZR-5D57,
PHB-8142, PHQ-6658, NOO-2H91, OAH-5539, PHL-5475, JXT-9924,
NOX-3783, NPA-2066, PHK-5960, JXX-1704, PHE-7592, JXG-8246,
QZH-8E78, JXD-0707, PHU-1C95, NOW-7475, JWU-7379, OAK-4457,
PHX-2659, JWX-8115, JWW-5A98, JXS-3389, NOK-5510, OAK-2500,
NOY-4551, JWY-9C00, PHY-9C96, PHO-5267, PHD-5C72, PHS-8460,
PHW-1C66, PHO-1B64, OAE-5939, NOU-1046, NOM-3986, OAF-1581,
OXM-3518, NOW-3381, PHB-4807, QZK-7E26, NOW-1676, QZL-1J86,
NOS-5G53, PHY-9B05, JXU-3999, PHC-5468, OAE-5291, PHW-1I43,
JWW-7791, OAI-3528, NAQ-9F33, PHZ-3E81, PHL-4056, PHZ-2F56,
NOR-5724, OAK-8686, QZG-4C88, NPB-0387, PHJ-4B42, OAD-9086,
NPA-4572, NPB-7514, NOZ-8428, PHU-7099, JXQ-5416, PHW-9059,
NOX-0730 facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da
Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do
presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao
proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação),
(pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 06 de Outubro
de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#61547#64#63064/>
Protocolo 61547
<#E.G.B#61549#64#63066>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 049/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por
infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações
cometidas pelos veículos de placa: NOY-7601, PHD-2362, PHE-9053,
JWY-8215, NOQ-9510, NOO-0048, NOP-0171, NOW-1622, PHD-5678,
JXX-0341, OAN-1747, JXX-9796, NOK-6A24, JXT-5564, JXY-9469,
OAB-1629, JXU-8J21, PVV-6611, OAL-9B56, PHI-3388, NOW-6622,
CHF-1550, PHB-0053, PHZ-2269, PHS-8F87, PHU-4I55, PHJ-5316,
PHN-0203, OAA-6716, PHN-9238, PHR-6E47, OAE-6006, PHR-1B53,
PHI-3134, PHT-1B96, JWW-7E11, NAL-0651, OVN-5042, OTZ-1620,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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