DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 67
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#61632#67#63150>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 012 - TP/CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA:
16.09.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, José
Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional - MURAKI,
representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos Santos
Júnior; OBJETO: Execução do projeto intitulado “Computação em
nuvem” pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na
condição de credenciada pelo Comitê de Atividades de Pesquisa e Desen-
volvimento da Amazônia - CAPDA, via o Programa Prioritário de Formação
de Recursos Humanos - PPFRH”, a ser viabilizado por meio de recursos
captados pela Fundação de Apoio Institucional MURAKI, junto às empresas
fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus-PIM, em
razão de sua qualidade de entidade gestora do Programa Prioritário de
Formação de Recursos Humanos, tudo na forma da legislação vigente,
principalmente o Decreto 6.008/2006 e a Resolução nº4/207 - CAPDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.390.000,00 (um milhão trezentos e noventa
mil reais).
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#61632#67#63150/>
Protocolo 61632
<#E.G.B#61635#67#63153>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 013 - TP/CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA:
16.09.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, José
Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional - MURAKI,
representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos Santos
Júnior; OBJETO: Execução do projeto intitulado “Reutilização de madeira
para o desenvolvimento de produto, por meio de inovação tecnológica
de design, secagem e colagem” pelo Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - CETAM, na condição de credenciada pelo Comitê de Atividades
de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA, via o Programa
Prioritário de Formação de Recursos Humanos - PPFRH”, a ser viabilizado
por meio de recursos captados pela Fundação de Apoio Institucional
MURAKI, junto às empresas fabricantes de bens de informática do Polo
Industrial de Manaus-PIM, em razão de sua qualidade de entidade gestora
do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos, tudo na forma
da legislação vigente, principalmente o Decreto 6.008/2006 e a Resolução
nº4/207 - CAPDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data
da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.727.940,20 (um milhão, setecentos e vinte e sete
mil, novecentos e quarenta reais e vinte centavos).
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#61635#67#63153/>
Protocolo 61635
<#E.G.B#61639#67#63157>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 011 - TP/
CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA:
16.09.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, José
Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional - MURAKI,
representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos Santos
Júnior; OBJETO: Execução do projeto intitulado “Inteligência Artificial”
pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, na
condição de credenciada pelo Comitê de Atividades de Pesquisa e Desen-
volvimento da Amazônia - CAPDA, via o Programa Prioritário de Formação
de Recursos Humanos - PPFRH”, a ser viabilizado por meio de recursos
captados pela Fundação de Apoio Institucional MURAKI, junto às empresas
fabricantes de bens de informática do Polo Industrial de Manaus-PIM, em
razão de sua qualidade de entidade gestora do Programa Prioritário de
Formação de Recursos Humanos, tudo na forma da legislação vigente,
principalmente o Decreto 6.008/2006 e a Resolução nº4/207 - CAPDA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.440.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta
mil reais).
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#61639#67#63157/>
Protocolo 61639
<#E.G.B#61644#67#63162>
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-Nº 010 - TP/CETAM
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica; DATA DA ASSINATURA:
16.09.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-Presidente, José
Augusto de Melo Neto e a Fundação de Apoio Institucional - MURAKI,
representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando Moreira dos Santos
Júnior; OBJETO: Execução do projeto intitulado ““Desenvolvimento de
Aplicativos Web e Mobile”” pelo Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - CETAM, na condição de credenciada pelo Comitê de Atividades
de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia - CAPDA, via o Programa
Prioritário de Formação de Recursos Humanos - PPFRH”, a ser viabilizado
por meio de recursos captados pela Fundação de Apoio Institucional
MURAKI, junto às empresas fabricantes de bens de informática do Polo
Industrial de Manaus-PIM, em razão de sua qualidade de entidade gestora
do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos, tudo na forma
da legislação vigente, principalmente o Decreto 6.008/2006 e a Resolução
nº4/207 - CAPDA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data
da assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 1.890.000,00 (um milhão oitocentos e noventa mil
reais).
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#61644#67#63162/>
Protocolo 61644
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#61520#67#63037>
PORTARIA Nº 290/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO atuação da servidora durante quatro meses no Convênio
nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF e, ao longo desses meses, vem
demonstrando domínio nas atividades relacionadas ao mencionado
Convênio, principalmente
referente a organização, prestações de contas e controle das solicitações
de combustível e diárias, bem como o acompanhamento da execução das
metas junto as Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal - ULSAV’s,
contribuindo para a melhoria dos resultados;
CONSIDERANDO há necessidade latente da Gerência de Defesa Animal
- GDA em relação à mão de obra qualificada para realizar a atividade
relacionada ao Convênio nº 839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, de ofício a servidora TAMIRES JORDANA SALES
DA SILVA LEAL - matrícula nº 256.703-2A, técnica de fiscalização em
agropecuária, do município de Parintins/AM para o município de Manaus/AM,
nos termos do artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro
de 1986, em razão da necessidade de serviço relacionada ao Convênio nº
839205/2016 MAPA/SFA-AM/ADAF;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF,
em 04 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#61520#67#63037/>
Protocolo 61520
<#E.G.B#61521#67#63038>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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