DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0302/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LAERCIO 
BANDEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA 256.981-7A, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 87 (oitenta e sete) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#61577#70#63094/>
Protocolo 61577
<#E.G.B#61682#70#63200>
PORTARIA Nº 303/2021 - ADAF/AM
O DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA 
E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo artigo 11, inciso XII, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015 e;
CONSIDERANDO igualmente as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 
de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras 
providências;
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 52, parágrafo único da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986;
CONSIDERANDO a solicitação a pedido da servidora, acerca de remoção 
para o município de Manaus/AM, haja vista aprovação no Resultado 
do Concurso de Remoção Interno de servidores da Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM, publicado no 
Diário Oficial do Estado em 25 de novembro de 2020;
CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso de 
Remoção Interno, publicado no Diário Oficial do Estado em 16 de fevereiro 
de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º. REMOVER, a pedido da servidora LOIANE PICANÇO ALVES 
BASTOS - matrícula nº 256.943-4A, Assistente Técnico, do município de 
Barreirinha/AM para o município de Manaus/AM, nos termos do artigo 52, 
parágrafo único da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, em razão da 
aprovação no Concurso de Remoção Interno de servidores da Agência de 
Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF/AM;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF, 
em 06 de outubro de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#61682#70#63200/>
Protocolo 61682
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#61640#70#63158>
EXTRATO Nº 109/2021-FUAM
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020-FUAM. 
Assinatura: 06.10.2021. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da 
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a a 
empresa TITÃ SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI. OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a razão social, endereço e 
objetivo social da empresa DCP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO EIRELI para TITÃ SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRA-
TIVO EIRELI, situada à Rua Vasco Vasques,02 - QD G CJ Shangri-la, Bairro 
Parque 10 de Novembro, CEP: 69.054-737 - Manaus-Am. RATIFICAÇÃO: 
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato 
primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições 
deste Termo. Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.001235/2021-
38-SIGED/FUAM. 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA 
DA 
FUNDAÇÃO 
“ALFREDO DA MATTA, em Manaus 06/10/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#61640#70#63158/>
Protocolo 61640
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#61454#70#62971>
FHAJ PORTARIA Nº. 00123/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.017305.004791-
2021-46-FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar a prorrogação por mais 01 (um) ano Licença de Interesse 
Particular, da servidora ROSEANE DE SOUZA SALOMÃO, Agente Admi-
nistrativo matricula 248.603-2 A, do quadro de pessoal desta Fundação a 
contar de 14/10/2021 A 13/10/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 05 de outubro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#61454#70#62971/>
Protocolo 61454
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#61478#70#62995>
Extrato n° 041/2021/FVS/AM Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do 
Contrato nº 018/2020-FVS/AM, assinado em 30/09/2021; Pelo presente fica 
rescindido unilateralmente o Contrato nº 018/2020-FVS-RCP celebrado em 
17/12/2020, cujo objeto era a Prestação de Serviços de fornecimento de 
20.640 recargas de ticket refeição/alimentação, com a finalidade de atender 
as necessidades da FVS-RCP, publicado em forma de extrato, no diário 
Oficial do Estado, edição 34.402 de 30/12/2020, Poder Executivo - Seção 
II, Página; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO 
AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO; CONTRATADA: TRIVALE 
ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fundamentação: Art. 78, XII c/c Art. 79, I c/c § 
2º, do Art. 79, da Lei nº 8.666 de 21 de Julho de 1993. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.003491/2021-30/FVS-RCP, 
em Manaus, 05 de outubro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#61478#70#62995/>
Protocolo 61478
<#E.G.B#61479#70#62996>
EXTRATO Nº 42/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
20/2021-FVS-RCP, assinado em 29/09/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de 
Licença de Uso para a utilização do Aplicativo MaláriaTrat, desenvolvido 
para dispositivo móvel, para as plataformas Android e IOS de Circuitos 
de Transmissão de Dados. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar 
de 01.10.2021 a 01.10.2022. Valor Global R$ 42.052,05, Fundamenta-
ção: Art. 24, inciso XVI, da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentaria: PT: 
10.122.0001.2643.0001, ND 339040, Fonte: 431, Nota de Empenho nº 
1845/2021 de 24/09/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº 01.02.017306.001642/2021-15/FVS-RCP, em Manaus, 05 de outubro 
de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#61479#70#62996/>
Protocolo 61479
<#E.G.B#61570#70#63087>
EXTRATO Nº 043/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 
21/2021-FVS-RCP, assinado em 01/10/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa ODONTOLAB MEDICAL EIRELII. Objeto: Aquisição 
de 100.000 unidades de tubos criogênicos (ID-27953) 100.000 unidades de 
tubos criogênicos (ID-27958), 3.750 unidades de ponteira para micropipeta 
(ID-81699) e, Aquisição de 7.500, ponteiras para micropipeta (ID-109154). 
Fundamentação: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE nº 569/2021-CSC. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO