DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
72
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ALDENORA DE ALMEIDA NUNES,
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G, Matrícula nº
015.707-4C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e
um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de
maio de 2019, mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, referentes a 5% sobre o valor
de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 quinquênios,
conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, nos termos do
artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos no valor de 2.764,30 (dois mil setecentos e sessenta e quatro
reais e trinta centavos). Manaus, 24 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61461#72#62978/>
Protocolo 61461
<#E.G.B#61462#72#62979>
PORTARIA
Nº.
1592/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.05562,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, LUIZ ROBERTO DE MELO FONSECA, ocupante
do cargo de Consultor Técnico, Classe Única, Referência 3, matrícula nº
008.715-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
da Administração e Gestão, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 1.311,74 (mil trezentos e onze reais e
setenta e quatro centavos), de acordo com artigo 8º, da Lei nº 3.510, de
21 de maio de 2010, alterada pelo artigo 1º da Lei nº 4.049, de 23 de junho
de 2014; acrescido de R$ 1.278,22 (mil duzentos e setenta e oito reais
e vinte e dois centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, referente a
5%, equivalente a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 4° da Lei
n° 2.531 de 16 de abril de 1999, calculado sobre o vencimento, GRADAT
e equivalência remuneratória de Procurador de 2ª Classe , conforme
Processo n. 01.01.013101.00002573.2019 (n. 2019.02.001378-PGE); mais
R$ 17.693,89 (dezessete mil seiscentos e noventa e três reais e oitenta e
nove centavos), referente à Equivalência Remuneratória de Procurador de
2ª Classe, decorrente da Ação Ordinária n. 0608491-05.2013.8.04.0001;
mais R$ 6.391,09 (seis mil trezentos e noventa e um reais e nove centavos)
de Gratificação de Curso, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento),
sobre o vencimento, GRADAT e equivalência remuneratória de Procurador
de 2ª Classe, de acordo com o artigo 3º, §3º, II, “b”, da Lei n. 3.510, de 21 de
maio de 2010; mais R$ 6.558,71 (seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais
e setenta e um centavos) da Gratificação de Desempenho de Atividade, de
acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º do artigo 11 da Lei nº 3.510, de 21
de maio de 2010, alterada pelo artigo 1º da Lei nº 4.049, de 23 de junho de
2014; totalizando seus proventos o valor de R$ 33.233,65 (trinta e três mil
duzentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos) mensais. Manaus,
27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61462#72#62979/>
Protocolo 61462
<#E.G.B#61463#72#62980>
PORTARIA
Nº.
1593/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2016.4.07709,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucio-
nal Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, SUELY DA CRUZ, no cargo de
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, matrícula nº 028.072-0D,
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do
vencimento base do cargo no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e
quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II,
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um
reais e vinte e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.470,40 (dois
mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), mensais. Manaus, 27
de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61463#72#62980/>
Protocolo 61463
<#E.G.B#61464#72#62981>
PORTARIA
Nº.
1596/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2018.4.07325, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos
termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LIGIA DE
CASTRO FONSECA ALVES, ocupante do cargo de Medico Classe II
(Especialista) Nível 4, Referência ‘’A’’, Matrícula nº 101.258-4E, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
integrais, compostos de vencimento base no valor de R$ 2.338,83 (dois
mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos), de acordo
com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada nº70, de 14 de julho de
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 467,77 (quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e
sete centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º, II, B, combinado
com o artigo 9,II da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; mais
R$ 149,67 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10%
(dez por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente a 02 (dois)
quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com o artigo 3º, § 4º da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho
de 2009; mais R$ 5.253,41 (cinco mil duzentos e cinquenta e três reais
e quarenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o
artigo 9º, inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais
R$ 584,71 (quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos),
de Gratificação de Curso 25% de acordo com o artigo 9º, Item IV, A, da Lei
Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; totalizando seus proventos no
valor de R$ 8.794,39 (oito mil setecentos e noventa e quatro reais e trinta e
nove centavos), mensais. Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61464#72#62981/>
Protocolo 61464
<#E.G.B#61465#72#62982>
PORTARIA
Nº.
1599/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001,
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com
incorreção quanto à descrição do cargo, CONSIDERANDO o que mais
consta do processo nº 2020.4.03628EXE, resolve: RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria 908/2021, publicada no Diário Oficial do Estado em 06
de agosto de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com os artigos 2° e 5º, da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, MARIA PERPETUO SOCORRO BARROS
SAID, cargo de Auxiliar de Saúde, com equivalência para fins remune-
ratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, Referência 1,
Matrícula nº. 119.994-3B, Quadro de Pessoal Suplementar do Sistema
Estadual de Saúde, lotada na Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
740,44 (setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos), de
acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de
2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019;
acrescido de R$ 148,09 (cento e quarenta e oito reais e nove centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com artigo
7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 850,72
(oitocentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos), de Gratificação
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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