DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 013/2020-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 30.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Apoio 
Lar de Vitórias. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, 
Secretária Executiva Administrativa do FPS e Alexandre Kim, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
03 (três) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 30 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#61502#74#63019/>
Protocolo 61502
<#E.G.B#61505#74#63022>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 031/2020-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 03.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Diocese de Humaitá. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do 
FPS e Justino Sarmento Rezende, Pároco responsável pela OSC. OBJETO: 
Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 (quatro) meses, a 
contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 03 de 
Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#61505#74#63022/>
Protocolo 61505
<#E.G.B#61507#74#63024>
                         EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 
001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 035/2020-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 03.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Casa do Idoso São Vicente de 
Paulo. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e João Romão Rodrigues Neto, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
05 (cinco) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 03 de Setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#61507#74#63024/>
Protocolo 61507
<#E.G.B#61508#74#63025>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 074/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2020-FPS
ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 074/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
24.09.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação dos Produtores de Terra Preta do 
Limão. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Jailson Soares de Mendonça, Presidente 
da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação 
de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 
materiais permanentes e serviços de terceiros-pessoa jurídica, de acordo com 
o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 147.436,00 (cento e quarenta 
e sete mil, quatrocentos e trinta e seis reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da 
Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº14.422.3235.2009.0001, 
Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 0118, discriminado na Nota 
de Empenho nº 117/2021, no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos 
reais), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 0119, Nota de Empenho 
118/2021, no valor de R$ 140.936,00 (cento e quarenta mil novecentos e 
trinta e seis reais), todas emitidas em 24/09/2021, a serem liberadas em 
parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Setembro/2021. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 24 de setembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#61508#74#63025/>
Protocolo 61508
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#61600#74#63117>
PRODAM S.A.
Extrato do 4º Termo Aditivo do contrato n.º 015/2017
Fundamento: dispensa de licitação nº 007/2021.
Objeto: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste por comum acordo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A
Contratada: PLURAL - Gestão em planos de saúde LTDA.
Valor mensal estimado: R$ 489.005,30 (quatrocentos e oitenta e nove mil, 
cinco reais e trinta centavos).
Valor global estimado: R$ 5.868.063,60 (Cinco milhões, oitocentos e 
sessenta e oito mil e sessenta e três reais e sessenta centavos).
Vigência: 29/09/2021 a 28/09/2022.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 05 de outubro de 2021
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#61600#74#63117/>
Protocolo 61600
<#E.G.B#61602#74#63119>
PRODAM S.A.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato n.º 002/2016
Fundamento: adesão a ata de registro de preços nº 006/2015-if sudeste mg, 
oriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2015-if sudeste mg - Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de MG.
Objeto: prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses com base no § 4º do 
artigo 57 da lei nº 8.666/93.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S. A.
Contratada: CLARO S/A.
Valor global estimado: R$ 136.681,56 (cento e trinta e seis mil e seiscentos 
e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Vigência: 29/09/2021 a 28/03/2022.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 05 de outubro de 2021
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#61602#74#63119/>
Protocolo 61602
<#E.G.B#61606#74#63124>
PRODAM S.A.
Extrato do Contrato n.º 010/2021
Fundamento: dispensa de licitação nº 007/2021.
Objeto: Contratação por demanda de link de dados para acesso dedicado à 
internet, via fibra óptica dos órgãos da administração pública estadual e dos 
serviços hospedados no data center do governo e link interestadual ponto a 
ponto entre a PRODAM/AM E SERPRO/SP.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: CLARO S/A.
Valor global estimado: R$ 842.218,20 (oitocentos e quarenta e dois mil 
duzentos e dezoito reais e vinte centavos).
Vigência: 16/09/2021 a 14/03/2022.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 05 de outubro de 2021
CRISTIANNE LIMA MARTINS
Diretora-Presidente, em exercício
<#E.G.B#61606#74#63124/>
Protocolo 61606
<#E.G.B#61608#74#63126>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO