DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021 73
de 2019; totalizando seus proventos o valor de R$ 1.739,25 (mil setecentos 
e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) mensais. Manaus, 1º de 
outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61465#73#62982/>
Protocolo 61465
<#E.G.B#61466#73#62983>
PORTARIA 
Nº. 
1600/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04777, 
resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, 
de 05 de julho de 2005, LUIZ FILHO SILVA BORGES, no cargo de Professor 
PF20.LIC-V, 5ª Classe, Referência H, Matrícula nº. 015.647-7A, do Quadro 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.116,38 
(dois mil cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos), de acordo com 
artigo 11, Anexo III, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; e mais R$ 
85,16 (oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 20% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 04 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.201,54 (dois 
mil duzentos e um reais e cinquenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 
28 de setembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61466#73#62983/>
Protocolo 61466
<#E.G.B#61467#73#62984>
PORTARIA 
Nº. 
1602/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00286, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MARY SALDANHA TEIXEIRA, no cargo de 
Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H, Matrícula nº 123.584-2D, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e 
cinquenta e oito centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.840,46 
(dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos), mensais. 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61467#73#62984/>
Protocolo 61467
<#E.G.B#61468#73#62985>
PORTARIA 
Nº.1611/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO que o Ato foi publicado com incorreção quanto ao 
número de quinquênios, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.03040EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de 
retificação de nº 1369/2021, do dia 23 de agosto de 2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 10 de setembro de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo o 
artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, JOÃO BATISTA MACIEL PEREIRA, 
no cargo de Motorista, Classe C, Referência 4, Matrícula nº. 111.996-6A, 
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Saúde, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 918,31 
(novecentos e dezoito reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 62,11 (sessenta 
e dois reais e onze centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32 da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 840,44 (oitocentos e quarenta reais e quarenta e 
quatro centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo 
II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da 
Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 91,83 (noventa e um reais e 
oitenta e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 
10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 
1.912,69 (mil novecentos e doze reais e sessenta e nove centavos) mensais. 
Manaus, 29 de setembro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#61468#73#62985/>
Protocolo 61468
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#61534#73#63051>
PORTARIA Nº 140/2021-GDP/FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, 
no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as atividades realizadas 
na Vila Olímpica de Manaus, administrada pela FAAR;
CONSIDERANDO o que estabelece o art. 9°, inciso III, alínea “a”, Diretoria 
Técnica, do Decreto n°. 41.673, de 17 de dezembro de 2019;
CONSIDERANDO o que prevê o art. 10, inciso XIII, do Decreto n°. 41.673, 
de 17 de dezembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1°. DESIGNAR o servidor FABIO HENRIQUE DOS SANTOS 
ALBUQUERQUE, matrícula 261.437-5 A como responsável para gerir e 
administrar as atividades dentro da Vila Olímpica de Manaus, de responsa-
bilidades da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, bem como, 
assinar conjuntamente com o Diretor-Presidente, autorizações de uso dos 
espaços para atividades desportivas, para eventos desportivos diversos e 
demais atos administrativos que se fizerem necessário ao fiel comprimento 
desta Portaria.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, AM, 28 de setembro de 2021.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#61534#73#63051/>
Protocolo 61534
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#61501#73#63018>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2019-FPS
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 008/2020-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 13.08.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Bruno Eduardo 
Costa. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Magda da Costa Gomes, Presidente da 
OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 04 
(quatro) meses, a contar do vencimento do Termo de Fomento. FUNDO 
DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 13 de agosto de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#61501#73#63018/>
Protocolo 61501
<#E.G.B#61502#73#63019>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO