DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.601 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quarta-feira
06
out/2021
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#61668#1#63186>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO 
PEREIRA MACHADO
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2020; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do HOSPITAL 
E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a 
empresa G E HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; pessoa jurídica 
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 00.029.372/0003-02; Pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva 
e corretiva de aparelho de tomografia, com reposição de peças, visando 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto, prorrogação e 
reajuste de 9,80249% referente ao Índice Nacional de Preço ao Consumidor 
- INPC sobre o valor total de R$ 166.776,00 (cento e sessenta e seis mil 
setecentos e setenta e seis reais), que perfaz o VALOR GLOBAL: R$ 
183.124,20 (cento e oitenta e três mil cento e vinte e quatro reais e vinte 
centavos) conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do 
PROCESSO nº 017113.000613/2021-HPS JLPM, os quais se encontram 
rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, 
como se nele estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar 
de 25/09/2021 à 25/09/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17113; 
UO 17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.305.2240.0011; FONTE 
RECURSO: 231; NATUREZA DESPESA: 33903917; NE: 427; DATA DE 
EMISSÃO: 24/09/2021; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 017113.000613/2021.
Manaus, 01 de outubro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#61668#1#63186/>
Protocolo 61668
Hospital e Pronto Socorro da Criança 
Zona Oeste
<#E.G.B#61475#1#62992>
EXTRATO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2019 HPSCZO; 
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e M L 
NASCIMENTO EIRELI; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses 
do contrato inicial para a prestação dos serviços especializado na locação 
de veículos, tipo automóvel de passageiro, popular, para o Hospital e Pronto 
Socorro da Criança Zona Oeste; VIGÊNCIA: 01/10/2021 a 30/09/2022; 
VALOR MENSAL: R$ 1.352,13; VALOR GLOBAL: R$ 16.225,56; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8666/1993; e Processo Admi-
nistrativo n° 01.01.017115.000463/2021-72-HPSCZO/SES-AM; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-HPSCZO; 
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; ELEMENTO DA 
DESPESA: 33903308; FONTE: 0100 e NOTA DE EMPENHO: a ser emitido 
no exercício financeiro vigente. Manaus, 05 de outubro de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#61475#1#62992/>
Protocolo 61475
<#E.G.B#61476#1#62993>
EXTRATO: TERMO DE CONTRATO Nº 04/2021 - HPSCZO;
PARTES: Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste e AGR - 
SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA - EPP - (Nome Fantasia 
-TECONTROL); OBJETO: serviços especializados de controle de pragas 
-especificamente DESRATIZAÇÃO e DESINSETIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 
27/09/2021 a 27/02/2022; VALOR MENSAL: R$ 545,82; VALOR GLOBAL: 
R$ 3.274,92; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93, 
disputa eletrônica está conforme Seção VIII do Decreto 34.159, de 11 de 
novembro de 2013; Processo Admiinistrativo nº 01.01.017115.000484/2021-
98 HPSCZO e (CSC), Compra Eletrônica - CEL nº 005/2021, com a Portaria 
de n° 19/2021- DG-HPSCZO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17701-FES; 
UNIDADE GESTORA: 17115-HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 
10 122 0001.2001.0001; ELEMENTO DE DESPESA: 33903978; 
FONTE: 231 e EMPENHO: a ser emitido no exercício financeiro 
vigente. Manaus, 05 de outubro de 2021.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste
<#E.G.B#61476#1#62993/>
Protocolo 61476
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#61528#1#63045>
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL
O HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSC-ZS, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE, RESOLVE: 
TORNAR NULO E SEM EFEITO, A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 
014/2021 - HPSC-ZS, editada no D.O.E. dia 22/09/2021, no caderno 
de Publicações Diversas - Edição Número 34.591, concernente a 
HOMOLOGAÇÃO de dispensa de licitação com fundamento no Decreto 
Estadual nº 43.169/2020 e no Artigo 24, IV da Lei nº 8.666/1993, para 
prestação de serviços de patologia clínica, em favor da empresa MICRO-LAB 
LTDA.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus, 06 de 
outubro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#61528#1#63045/>
Protocolo 61528
<#E.G.B#61477#1#62994>
PORTARIA Nº 015/2021 - HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico de 
nº 0601/2021 - CSC-AM, apresentada pelo CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS, constante do Processo de nº 01.01.017110.000120/2021-
58, às fls. 855/856;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHA-
DOS, constante no Processo acima citado.
II. ADJUDICAR a empresa MICRO-LAB LTDA., com o valor global 
licitado em R$ 1.584.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil 
reais), como vencedora da Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico de nº 
0601/2021 - CSC-AM, referente à contratação de pessoa jurídica espe-
cializada na prestação de serviços terceirizados em patologia clínica, para 
atender os pacientes do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus, 05 de 
outubro de 2021.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#61477#1#62994/>
Protocolo 61477
<#E.G.B#61529#1#63046>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO