DOEAM 06/10/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 06 de outubro de 2021
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PORTARIA Nº 016/2021 - HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA 
CRIANÇA ZONA SUL, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico de 
nº 0855/2021 - CSC-AM, apresentada pelo CENTRO DE SERVIÇOS COM-
PARTILHADOS, constante no Processo de nº 01.01.017110.000313/2021-
09, às fls. 352/354; CONSIDERANDO o teor manifestação apresentada 
pela NUTRICEUTICA COMÉRCIO PRODUTOS FARMCÊUTICOS LTDA., 
constante no Processo de nº 01.01.017110.000313/2021-09, às fls. 361/366; 
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao 
referido Processo Licitatório.
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHA-
DOS, constante no Processo acima citado.
II. ADJUDICAR a empresa NUTRICEUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
FARMACÊUTICOS LTDA., com o valor global licitado em R$ 214.938,48 
(duzentos e quatorze mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta 
e oito centavos), como vencedora da Licitação, Modalidade Pregão 
Eletrônico de nº 0855/2021 - CSC-AM, referente à contratação de pessoa 
jurídica especializada na prestação de serviços de PREPARAÇÃO E 
FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO NUTRICIONAL PARENTERAL TOTAL 
- DIETAS ESPECIAIS, para atender os pacientes do Hospital e Pronto 
Socorro da Criança Zona Sul.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus, 06 de 
outubro de 2021.
ALESSANDRA DOS SANTOS
Diretora do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#61529#2#63046/>
Protocolo 61529
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#61552#2#63069>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 056/2021. DATA DE ASSINATURA: 
15/09/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - CONSTRUCOLL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 
(20.308.273/0001-05) - OBJETO: Despesa com o serviço de manutenção, 
hidráulica e predial com fornecimento de material, sem cobertura 
contratual. Referente ao mês de Abril de 2021, NFSe Nº 61 de 06/05/2021, 
no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N.° 10.122.0001.2001.0001, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000; Processo Adminis-
trativo: 017120.000161/2021 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 1095/2021-
CEDCC/SES-AM de 18/08/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#61552#2#63069/>
Protocolo 61552
<#E.G.B#61554#2#63071>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 058/2021. DATA DE ASSINATURA: 
17/09/2021. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO A 
GESTAO DE SAUDE LTDA - CNPJ (08.219.827/0001-00) - OBJETO: 
Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviço de 
Diagnóstico por Imagem, sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de Fevereiro de 2021, NFSe Nº 262 de 02/03/2021, no valor 
de R$ 20.160,00(vinte mil, cento e sessenta reais), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N.° 10.302.3305.2245.0011, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 01000000; Processo Administrati-
vo: 017120.000090/2021 - MCNDND; Parecer jurídico Nº 955/2021-CEDCC/
SES-AM de 05/08/2021.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#61554#2#63071/>
Protocolo 61554
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#61504#2#63021>
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 64/2021; DATA 
DE ASSINATURA: 06/10/2021, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FAR-
MACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao 
pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.07.2021 
a 31.07.2021. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 11824 emitida 
em 06/08/2021, no valor de R$ 29.584,80. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 0100; ND: 339093; Processo Adminis-
trativo: 473/21-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº. 1315/2021-CEDCC/SES-AM, de 13 de setembro de 
2021. Manaus, 06 de outubro de 2021.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#61504#2#63021/>
Protocolo 61504
SPA Joventina Dias
<#E.G.B#61674#2#63192>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2018-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e G 
ANDRADE GOMES EIRELI; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência 
por 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2021 a 05/10/2022. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 92.400,00(noventa 
e dois mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte dotação: 
Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA 
JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso: 01000000; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903917; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 273/2021-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#61674#2#63192/>
Protocolo 61674
<#E.G.B#61680#2#63198>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 003/2021-SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e 
DOC PAPER LTDA ME; OBJETO: Contratação de Serviço de Manutenção 
de Relógio de Ponto 6 (seis) meses, a contar de 12/07/2021 a 12/01/2022. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente Termo é de R$ 4.299,96 
(quatro mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo 
correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 - 
FES; Unidade Gestora: 017129 - SPA JOVENTINA DIAS; Fonte Recurso: 
03220000; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de 
Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
136/2021-SPAJD.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
Diretora Geral do SPA Joventina Dias
<#E.G.B#61680#2#63198/>
Protocolo 61680
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