DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTIZAÇÃO)
0004 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001E 121 3290
1.294.311,31
28 843 0004 0004
0001E 121 3290
37.901.730,07
0005 Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Contratual Externa
0001E 121 3290
152.611,01
28 844 0004 0005
0001E 121 3290
9.759.884,98
3170 OPERAÇÕES ESPECIAIS: GERENCIAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
0019 Serviço de Apoio Administrativo-Financeiro ao Estado
0001E 121 3390
4.053.555,81
28 123 3170 0019
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
0013 Participação dos Municípios na Arrecadação do ICMS
0001E 145 3340
3.343.483,50
28 845 3179 0013
TOTAL
49.108.537,37 7.397.039,31
56.505.576,68
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P 160 3390
12.586,59
04 126 3229 1062
3302 DESENVOLVE AMAZONAS
2722 Atrair e Fomentar Investimentos no Segmento de Energia Renovável
0011A 160 3390
10.000,00
04 752 3302 2722
2730 Incentivo à Criação de Hub para o Comércio Atacadista e Varejista
0011A 160 3390
6.000,00
04 692 3302 2730
3307 BIOECONOMIA AMAZONAS
1526 Interconexão Digital para o Amazonas
0001P 160 3390
637,00
04 126 3307 1526
TOTAL
29.223,59
29.223,59
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins
0001A 401 3390
415.406,84
23 125 3304 2135
TOTAL
415.406,84
415.406,84
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
3.708,00
10 122 0001 2001
0001A 322 3390
4.051.876,65
3305 SAÚDE EM REDE
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 100 3390
64.350,00
10 302 3305 2212
0001A 231 3390
1.830.920,00
0001A 231 3390
8.438.945,98
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 322 3390
1.949.257,83
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 231 3390
164.595,48
10 302 3305 2240
0008A 231 3390
309.015,55
0011A 100 3390
245.596,71
0011A 322 3390
2.959.956,33
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
1.635.000,00
10 244 3305 2282
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
7.700,00
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
18.000,00
0011A 100 3390
79.968,00
0011A 231 3390
902.023,65
0011A 231 3390
3.455.134,02
0011A 322 3390
298.765,67
TOTAL
26.414.813,87
26.414.813,87
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3304 SIMPLIFICA AMAZONAS
2135 Registro de Empresas Mercantis e Atividades Afins
0001A 401 3390
415.406,84
23 125 3304 2135
TOTAL
415.406,84
415.406,84
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
3.708,00
10 122 0001 2001
0001A 322 3390
4.051.876,65
3305 SAÚDE EM REDE
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 100 3390
64.350,00
10 302 3305 2212
0001A 231 3390
1.830.920,00
0001A 231 3390
8.438.945,98
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0011A 322 3390
1.949.257,83
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0008A 231 3390
164.595,48
10 302 3305 2240
0008A 231 3390
309.015,55
0011A 100 3390
245.596,71
0011A 322 3390
2.959.956,33
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
1.635.000,00
10 244 3305 2282
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 100 3390
7.700,00
10 302 3305 2557
0011A 100 3390
18.000,00
0011A 100 3390
79.968,00
0011A 231 3390
902.023,65
0011A 231 3390
3.455.134,02
0011A 322 3390
298.765,67
TOTAL
26.414.813,87
26.414.813,87
                TOTAL POR SECRETARIA
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.625, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 480 4490
12.547,16
06 122 3264 2119
2151 Apoio Sociopsicológico e Hospitalar aos Servidores do Sistema de Segurança
0011A 160 3390
41.975,00
06 122 3264 2151
0011A 160 3390
49.348,00
0011A 160 3390
76.900,00
0011A 480 3390
146,00
TOTAL
168.369,00
12.547,16
180.916,16
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
22.770,00
14 122 0001 2087
0001A 100 3390
48.000,00
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0002P 300 4490
890,00
14 422 3269 1222
0002P 300 4490
1.600,00
TOTAL
70.770,00
2.490,00
73.260,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 100 3390
369.600,00
12 122 0001 2643
TOTAL
369.600,00
369.600,00
                TOTAL POR SECRETARIA
7
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO