DOEAM 30/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de setembro de 2021
16
<#E.G.B#60845#16#62359/>
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#60395#16#61897>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a
servidora CARLA DE FÁTIMA SOUZA, Professora C 4 ED.LPL-IV, Matrícula
n.º 181.798-1A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 045/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar
Protocolo 60845
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo
Médico
Período/Total Dias
Antônio Nery da Silva
118.070-3D 194.127 03.08.21à03.09.21-32D
Rachel da Silva Andrade
121.769-0B 194.483 02.08.21à31.08.21-30D
Marcella Maria Falcão
Cordeiro Amorim
260.477-9A 194.775 10.08.21à24.08.21-15D
Wilma Nascimento Ferreira
107.688-4D 194.777 12.07.21à31.07.21-20D
Francisco de Assis Souza
Tavares
103.100-7A 194.641 30.06.21à27.09.21-90D
Maria Rita Garcez Vieira
Frederico
008.740-8A 194.559 07.04.21à05.07.21-90D
Maria Rita Garcez Vieira
Frederico
008.740-8A 194.559 05.07.21à02.09.21-60D
Maria do Socorro Lamongi
de Souza
008.837-4F
195.085 10.08.21à24.08.21-15D
LICENÇA ESPECIAL
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Maria Aparecida
Rodrigues Cavalcante
050.967-1A 09.08.21 à 28.08.21-20D 1997/2002
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0143/2019-GS/SEAD, que aprova a Escala
Anual de Férias, para o exercício de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado,
Edição nº 34.118, datado de 27.11.2019 - Poder Executivo - Seção II - pg. 07.
INCLUIR NA PORTARIA.
Mês: SETEMBRO/2021.
Matrícula: nº 236.947-8B
Servidor: André Luiz Melo Barbosa.
ANEXO DA PORTARIA Nº 0093/2021-GS/SEAD - FÉRIAS
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Antonio Lucio de Morais
153.914-0B 09/08/21à07/09/21-30D
Jul/20
Apoena Nascimento Teixeira
197.069-0B 03/08/21à17/08/21-15D
Jul/21
Beatriz Paiva Moreira Lopes
256.599-4A 09/08/21à07/09/21-30D Ago/21
Camila Cristine de Matos Martins 248.299-1A 01/08/21à30/08/21-30D
Jul/21
Carlos Augusto de Souza
Marques Junior
249.521-0A 02/08/21à11/08/21-10D Out/20
Elda Soares de Souza
005.403-8A 02/08/21à31/08/21-30D
Abr/93
Elizabeth da Silva Alves
006.438-6A 25/08/21à03/09/21-10D
Abr/19
Francisco das Chagas de
Oliveira Filho
000.970-9A 27/08/21à25/09/21-30D Fev/05
Franklin Rolim Oda
177.053-5E 02/08/21à16/08/21-15D Nov/20
Graziela de Oliveira Reis
227.482-5B 12/08/21à21/08/21-10D Mai/20
Igor Francisco Torres Araújo
Gonçalves
256.601-0A 01/08/21à30/08/21-30D Ago/21
Isaias de Lima Soares
183.698-6B 02/08/21à31/08/21-30D Ago/21
Ivan de Souza Nascimento
010.781-6D 05/08/21à03/09/21-30D Jan/17
Joel do Nascimento Dias
009.376-9A 02/08/21à01/09/21-30D Jan/21
José Antonio Pereira do Val
129.816-0B 05/08/21à03/09/21-30D
Set/21
Katia Dessimoni Victoria
158.354-9B 18/08/21à27/08/21-10D Fev/21
Luiz Ferreira Fontenele
010.708-5C 31/08/21à29/09/21-30D Mai/21
Maria Aurea Moura de Oliveira 008.641-0A 02/08/21à31/08/21-30D Ago/21
Maria Auxiliadora da Costa Sá
Portilio
008.697-5A 17/08/21à15/09/21-30D Jan/21
Maria de Fatima da Silva Melo 051.589-2F 02/08/21à31/08/21-30D Mar/21
Mônica Bastos Castro
256.778-4A 25/08/21à03/09/21-10D
Jul/21
Ocimar Pires Santiago
001.000-6A 09/08/21à07/09/21-30D Mai/21
Otilia Ribeiro Barroso Cesar
112.167-7E 02/08/21à31/08/21-30D Ago/21
Priscila Hellen Figueiredo da Costa 248.298-3A 30/08/21à18/09/21-20D
Abr/21
Raimunda Correa da Silva
140.952-2C 02/08/21à31/08/21-30D Ago/21
Raimundo da Costa Gonçalves 116.110-5F 17/08/21à15/09/21-30D Ago/21
Raimundo Rodrigues de Moraes 103.105-8A 09/08/21à07/09/21-30D Jun/19
Rachel da Silva Andrade
121.769-0B 01/08/21à30/08/21-30D Ago/21
Sheila Mara Pereira Franco
010.935-5D 02/08/21à31/08/21-30D Ago/21
Valdenei dos Santos Correa
256.598-6A 18/08/21à01/09/21-15D
Jul/21
Wilma Nascimento Ferreira
107.688-4D 31/08/21à29/09/21-30D
Set/21
FÉRIAS TRANSFERIDAS PARA OUTRA OPORTUNIDADE POR
NECESSIDADE DE SERVIÇO
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9B
30D
Ago/21
Carlos Geiser Rodrigues se Souza
177.860-9D 30D
Ago/21
Graziela de Oliveira Reis
227.482-5B
10D
Mai/20
Altair Ferreira da Cunha
256.600-1A
30D
Ago/21
Priscila Hellen Figueiredo da Costa
248.298-3A
10D
Abr/21
FÉRIAS TRANSFERIDAS PELO INTERESSE DO SERVIDOR
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Valdenei dos Santos Correa
256.598-6A
15D
Jul/21
Maria Auxiliadora Silva de Oliveira
121.773-9B
30D
Ago/21
Miguel Rodrigues da Fonseca
010.095-1B
30D
Ago/21
Vanda da Cruz Carvalho Calado
121.675-9B
30D
Ago/21
Riad Abrahim Ballut
153.397-5B
30D
Ago/21
Graziela Nogueira Aires do Vale
248.292-4A
30D
Ago/21
Robson Guimaraes de Sousa
113.964-9D
30D
Ago/21
Kelma Martins de Souza
142.113-1D
30D
Ago/21
Katia Dessimoni Victoria
158.354-9B
20D
Fev/21
Elizabeth da Silva Alves
006.438-6A
20D
Abr/19
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
Servidor
Matrícula
Dias Mês/Ano
Heliana Cunha Motta de Oliveira
111.681-9 B
4
Ago/21
José Gomes Cordeiro
010.941-0 C
5
Ago/21
Raimunda Nonata Souza Gomes
102.553-8 B
05, 06
Ago/21
Maria Auxiliadora da Costa Sá Portilio 008.697-5 A 11,12,13 Ago/21
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E
13
Ago/21
Vera Coelho de Menezes do Vale
051.082-3 A
17
Ago/21
Maria da Conceição Ribeiro Duarte
131.131-0 E
19, 20
Ago/21
Adalberto Sena de Assis
121.749-6 B
23, 24
Ago/21
Marcineide Reis Campos
100.016-0 C 23,24,25 Ago/21
Maria Dolores Silva de Araújo
102.766-2 B
23
Ago/21
Raimunda Nonata Souza Gomes
102.553-8 B
24
Ago/21
Maria Sebastiana de Oliveira Brito
008.784-0 A
24
Ago/21
Francisco Pedrosa de Araújo
008.787-4 A
27
Ago/21
Maria Mitzi Dinelli Magnani
153.395-9 B
27
Ago/21
LICENÇA MATERNIDADE/PATERNIDADE
Servidor
Matrícula
Período
Exerc.
Silvio Eduardo Lima Sarmento 242.545-9A 18.08.21à01.09.21-15D 2021
Diego Ferreira Pinheiro
248.306-8B 17.08.21à31.08.21-15D 2021
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do
presente EDITAL.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#60395#16#61897/>
Protocolo 60395
<#E.G.B#60676#16#62181>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o
servidor RENIER CARLOS PACHECO, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula
n.º 169.114-7 B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 057/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do
presente EDITAL.
Manaus, 30 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#60676#16#62181/>
Protocolo 60676
<#E.G.B#60720#16#62225>
TERMO DE CONTRATO Nº. 69/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa ALTO RIO NEGRO VAREJISTA DE
PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de gênero
alimentício, sendo: Sal de Cozinha, pacote com 1 kg (50.300 pacotes) para
compor o cardápio da merenda escolar dos alunos das escolas da Rede
Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas desta Secretaria, em
atendimento ao Memo. n°. 114/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer
n°. 1.772/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes
integrantes do ajuste. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de
cinco (05) meses, contados de 23.09.2021 até 23.02.2022, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 35.713,00 (trinta e
cinco mil, setecentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001;
Natureza de Despesa: 33903053; Fonte de Recurso: 0452, tendo sido
emitidas em 16.09.2021 a Nota de Empenho n°. 0003943 no valor de R$
9.996,80 (nove mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos),
a NE n°. 0003944 no valor de R$ 14.995,50 (quatorze mil, novecentos e
noventa e cinco reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0003945 no valor de
R$ 4.288,40 (quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos)
e a NE n°. 0003946 no valor de R$ 6.432,60 (seis mil, quatrocentos e trinta
e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº 01.01.028101.0008448/2021-48.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#60720#16#62225/>
Protocolo 60720
<#E.G.B#60723#16#62228>
TERMO DE CONTRATO Nº. 70/2021.
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa SALDANHA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRAN-
JEIROS EIRELI. OBJETO: Aquisição de gênero alimentício, sendo: Açúcar,
pacote com 1 kg (1.002.872 pacotes) para compor o cardápio da merenda
escolar dos alunos das escolas da Rede Pública Estadual da Capital e
Interior do Amazonas desta Secretaria, em atendimento ao Memo. n°.
115/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.763/2021-ASSJUR e
especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO:
O prazo de vigência do Contrato será de nove (08) meses, contados de
23.09.2021 até 23.05.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 2.106.031,20 (dois milhões, cento e seis mil,
trinta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011,
12.362.3283.2705.0011, 12.361.3283.2768.0001 e 12.362.3283.2705.0001;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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