DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA GERAL DA VICE-GOVERNADORIA, em Manaus, 16 de 
setembro de 2021.
JOHNNY MARKOS GUEDES RAMOS
Secretário Executivo do Gabinete do Vice-Governador
<#E.G.B#60195#3#61697/>
Protocolo 60195
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#60179#3#61680>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 046/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 1° Termo Aditivo ao Termo de Permissão n° 
07/2017-SEFAZ, firmado em 26.06.2017. Partes: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a ZILLI ARMAZÉS 
GERAIS S.A. Objeto: modificação do preâmbulo do contrato que passa a 
vigorar com nova redação, tendo em vista que a Permissionária, COTIA 
ARMAZÉNS GERAIS S.A., mudou sua razão social para ZILLI ARMAZENS 
GERAIS S.A. e a autorização de uso ao permissionário, da área de 7.947 
m² de área de armazenagem coberta de 17.718,10 m², da área descoberta 
do Armazém de Cariacica, local de funcionamento do Entreposto da Zona 
Franca de Manaus no Espírito Santo, conforme especificação contida no 
Processo. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato. 
Fundamento Legal: art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei 8.666/93, com base 
no Parecer nº 049/2021 e o nº 055/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos 
autos do Processo Administrativo nº 01.01.014101.013745/2021-09.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 24 de setembro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#60179#3#61680/>
Protocolo 60179
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#60191#3#61693>
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTA 
N.º 005/2021 - UPA 24H CIDADE NOVA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 005/2021. DATA DA ASSINATURA: 
01/09/2021. PARTES: Unidade de Pronto Atendimento 24H Cidade Nova e a 
empresa Conexão Comércio de Produtos de Limpeza e Conservação EIRELI. 
OBJETO: Liquidação do valor devido pela UPA Cidade Nova, relativo ao 
Serviço de Limpeza e Conservação no mês de MAIO de 2021, em caráter in-
denizatório da NFS-e n° 281, emitida em 08/07/2021, que substituiu a NFS-e 
250 emitida em 01/06/2021. VALOR GLOBAL: R$ 22.326,66 (vinte e dois 
mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico 
n° 1128/2021-CEDCC/SES-AM, de 23/08/2021, constante no Processo 
Administrativo n° 017148.000154/2021-85-UPACD/AM). 
Manaus, 01 de setembro de 2021.
GEILA GLENDA NASCIMENTO DE FREITAS
DIRETOR GERAL
<#E.G.B#60191#3#61693/>
Protocolo 60191
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#59838#3#61336>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor ONOFRE FRANCISCO DE ALMEIDA LANA, Professor PF20.-
LPL-IV, Matrícula n.º 162.081-9A, do quadro efetivo da SEDUC, vez 
que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 0043/2021/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#59838#3#61336/>
Protocolo 59838
<#E.G.B#59854#3#61352>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
JEANNETTE BARBOSA FALCÃO, Professora PF20.LPL-IV, Matrícula 
n.º 112.095-6B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 053/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 24 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#59854#3#61352/>
Protocolo 59854
<#E.G.B#59946#3#61445>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
LUCIANA LOBO CAVALCANTE, Professora PF20.LPL-IV, Matrícula n.º 
160.507-0A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer 
perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim 
II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Adminis-
trativo Disciplinar-PAD nº 054/2021,quando poderá apresentar defesa, juntar 
documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos que entender 
necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da publicação do 
presente EDITAL.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#59946#3#61445/>
Protocolo 59946
<#E.G.B#59949#3#61448>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO DE ARAÚJO FERREIRA, Professor 
PF20.-MAG-VII, Matrícula n.º 011.782-0B, do quadro efetivo da SEDUC, 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 055/2021/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#59949#3#61448/>
Protocolo 59949
<#E.G.B#59957#3#61456>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO