DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
5
de 23.09.2021, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fiscal: 
Anne Ruth Brandão da Silva (Mat.: 175.543.9-D). Prazo: 23.09.2021 a 
23.11.2021. Manaus, 24.09.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#60230#5#61732/>
Protocolo 60230
<#E.G.B#60265#5#61767>
PORTARIA Nº 151/GS/SEC - AUTORIZAR o afastamento da servidora 
Elísia Cristina de Vasconcelos - Assessor III AD-3, para os municípios de 
Careiro Castanho, Manaquiri, Autazes, Nova Olinda do Norte e Borba, no 
período de 27/09 a 01/10/2021, com Objetivo de realizar a entrega dos 
cartões do Auxilio Emergencial Estadual, com o pagamento de 4,5 (quatro 
e meia) diárias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#60265#5#61767/>
Protocolo 60265
<#E.G.B#60266#5#61768>
PORTARIA Nº 152/GS/SEC - AUTORIZAR o afastamento da servidora 
Tamiris da Silva Lima - Gerente AD-2, para Itacoatiara/AM, nos dias 1 e 
02/10/2021, com Objetivo de acompanhar e fiscalizar a Live do 42° Festival 
Folclórico de Itacoatiara 2021, com pagamento de 2 diárias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#60266#5#61768/>
Protocolo 60266
<#E.G.B#60268#5#61770>
PORTARIA Nº 153/GS/SEC - I - CONCEDER FÉRIAS, a servidora Tarcianne 
Carvalho Frota Andrade, Chefe de Gabinete AD-1, matricula nº 188.619-3 E, 
sendo 10 (dez) dias do exercício de 2018 e mais 10 (dez) dias do exercício 
de 2020, no período de 27.09 a 16.10.2021. II - DESIGNAR a servidora 
Adriana Batista Batalha, matricula n° 204.131-6 B, Assessor III AD-3, para 
responder pela Chefia de Gabinete, durante ausência da titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#60268#5#61770/>
Protocolo 60268
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#60267#5#61769>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 030/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 913/2021-CSC, constante do Processo n.º 01.01.022101.009327/2021-
37.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço global, à empresa: MKN SERVIÇOS EMPRESARIAIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.125.122/0001-07, com valor total de 
R$ 47.249,00 (quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais), 
referentes à contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de desmontagem e transporte de torre autoportante de 50 (cinquenta) 
metros, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no 
Termo de Referência, para atender demandas Secretaria Executiva Adjunta 
de Planejamento e Gestão Integrada - SEAGI/SSP-AM. III - DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 27 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#60267#5#61769/>
Protocolo 60267
<#E.G.B#60269#5#61771>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 058/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
10.09.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA; OBJETO: 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Equipamento 
Cromatógrafo Gasoso-CG/MS, para atender as necessidades do LAFASC/
IC-DPTC/SSP/AM, consoante especificações constantes do Projeto Básico 
e da Proposta da CONTRATADA; VALOR TOTAL: R$ 90.925,88 (noventa 
mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses, a contar de 10.09.2021 
a 10.09.2022.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903917; tendo sido 
emitida, em 09/09/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001359, no valor 
total de R$ 90.925,88 (noventa mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e 
oito centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: PORTARIA Nº 064/2021 - GSE/
SSP-AM, publicada no DOE/AM de 17.08.2021. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#60269#5#61771/>
Protocolo 60269
<#E.G.B#60263#5#61765>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Elisangela Almeida Pinheiro - Assistente Técnico; Yara 
Leila Goncalves Andrade - Analista Ambiental; Jaqueline Carla Ferrasso 
- Assessor III; Cesar Leandro Abozaglo Umana - Analista Ambiental; Joao 
Bosco Reis da Silva - Aux. Operacional; Orivaldo dos Santos Barbosa 
Junior - Assistente Operacional III; Julio Carlos Batalha do Nascimento 
- Assistente Operacional III; Claudio Roberto Albuquerque dos Santos 
- Assistente Técnico; Josenildo Fonseca dos Santos - Investigador de 
Polícia; Roberto Ferreira Nunes Junior - Investigador de Polícia.
Destino e Período: Apuí/AM e Humaitá/AM - 28/09/2021 a 12/10/2021.
Objetivo: Atuar na Operação Tamoiotatá 2021 em ações de combate ao 
desmatamento no sul do Amazonas.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27 
de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#60263#5#61765/>
Protocolo 60263
<#E.G.B#60271#5#61773>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 053/2021-
SSP; DATA DA ASSINATURA: 23.09.2021; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a NOGUEIRA E MENEZES LTDA-EPP; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo visa a dilatação do prazo para a entrega por mais 20 (vinte) 
dias úteis, de 23.09.2021 a 22.10.2021; VIGÊNCIA: A vigência deste 
Termo Aditivo é de 155 (cento e cinquenta e cinco) dias, de 23.09.2021 
a 25.02.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º da Lei 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 
23 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#60271#5#61773/>
Protocolo 60271
<#E.G.B#60270#5#61772>
PORTARIA Nº 072/2021-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n.º 065/2021-GSE/SSP;
CONSIDERANDO o teor do Requerimento nº 001/2021-COMISSÃO 
ESPECIAL, solicitando prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos;
RESOLVE:
I - PRORROGAR em 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos 
da Comissão Especial para abertura de processo administrativo sancio-
natório por inexecução parcial de item constante da Nota de Empenho n.º 
2020NE00946, garantindo a ampla defesa e contraditório, instituída pelo 
Processo n.º 01.01.022101.000673/2020-79 (SSP);
II - Esta portaria entrará em vigor a contar do término do prazo concedido 
na Portaria n.º 065/2021-GSE/SSP. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 27 de setembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#60270#5#61772/>
Protocolo 60270
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO