DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#60273#8#61775>
PORTARIA Nº 112/2021 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - INSTITUIR a Comissão para proceder a fiscalização do Contrato
nº22/2021- firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SEPROR e a MILLENNIUM LOCADORA LTDA - Cujo objeto: Serviços
de locação de hora/máquinas de equipamentos rodoviários, serviços de
manutenção e recuperação/conservação de estradas e vicinais. Vigência:
12 meses a contar da data de emissão da Ordem de Serviço.
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, Willace Lima de Souza,
Franey Guimarães Medeiros, Luís Coelho de Guimarães Botelho, Mileny
Santos, Francisco Thiago Rocha Barros e Daniele Souza Rodrigues, para,
sob a Presidência/Gestão do primeiro e fiscalização do segundo e demais,
para comporem a sobredita Comissão.
III - A Comissão de Fiscalização, ora constituída, está autorizada a praticar
todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, observando à
lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços, resoluções
que regulem ou venham regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário de Estado da Produção
Rural - SEPROR
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#60273#8#61775/>
Protocolo 60273
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#60257#8#61759>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0292/2021-4; PE 443/21
-CSC (Proc. Nº 013102.002116/2021); OBJETO: Aquisição de Kits para
Ajuda Humanitária; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL
EIRELI, item(ns) 3 no valor total de R$ 1.430.191,75; VIGÊNCIA: 6 Mês(es),
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60257#8#61759/>
Protocolo 60257
<#E.G.B#60256#8#61758>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.000719/2021-30, referente ao PE 200/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 200/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 2, 3; BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - item(ns) 5, 8; MEDICNORTE LTDA -
item(ns) 1, 4;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 27 de setembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60256#8#61758/>
Protocolo 60256
<#E.G.B#60258#8#61760>
Resenha: 160/21 - CSC DATA: 27/09/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 043/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Obras e Serviços de Engenharia para Construção do Centro de
Formação de Condutores - CFC - Secretaria de Estado de Segurança
Pública SSP - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 14/10/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) TP n° 044/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Engenharia para Execução de Serviços de Reforma e
Adequação da Central de Material Esterilização da Fundação do Centro de
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
Data da Realização: 14/10/2021 às 10:30 horas de Manaus/AM.
1.3) CC n° 020/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Obras Serviços de Engenharia para Revitalização e Ampliação do
Sistema de Abastecimento de Água - SAA, na Sede do Município de Nova
Olinda do Norte/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 29/10/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1150/2021-CSC: Aquisição de Materiais Químicos e Reagentes
para atender as Gerências de Biologia Médica, Virologia e Bacteriologia,
Endemias e Produtos deste LACEN/FVS-AM, que Deverão ser Utilizados
em Exames e Ensaios Laboratoriais - Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - FVS/AM.
2.2) PE n° 1151/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Coletor
Descartável de Secreção e Coletor de Urina), para Formação de Ata
de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 1152/2021-CSC: Aquisição de POLTRONAS GIRATÓRIAS, para
atender as necessidades da Fundação Hospitalar Adriano Jorge FHAJ
2.4) PE n° 1153/2021-CSC: Aquisição de Material TRANSDUTOR DE
PRESSÃO (KIT P.A.M), para atender as necessidades da Fundação Centro
de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
2.5) PE n° 1154/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial ARMADA, DESARMADA
E MOTORIZADA, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.6) PE n° 1155/2021-CSC: Aquisição de Material de Consumo (Filme
e Fitas), para atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas - IOA. 2.7) PE n° 1156/2021-CSC: Aquisição de Material Farma-
cológico (Enoxaparina Sódica), para Reabastecer o Estoque da Farmácia
Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Adriano
Jorge - FHAJ.
2.8) PE n° 1157/2021-CSC: Aquisição de Veículos Tipo Ambulância
(Tipo B), visando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde
Francisco Ferreira Athayde, Localizada na Vila de Lindóia, no Município de
ITACOATIARA/AM - Secretaria de Estado da Saúde - SES/AM.
2.9) PE n° 1158/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da na Prestação de Serviços de Plano de Assistência Médica, para atender
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV.
2.10) PE n° 1159/2021-CSC: Aquisição de Rádio Transceptor, Reforçando as
Ações de Segurança Buscando Dotar as Forças Policiais com Equipamentos
de Comunicação Adequado para atender as necessidades do Enfretamento
às Ocorrências Policiais, vinculadas ao Eixo “Enfretamento à Criminalidade
Violenta - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1160/2021-CSC: Aquisição de Motocicletas Off Road, Zero
Quilômetro, para atender as necessidades do Batalhão de Policia Militar do
Trânsito - BPTRAN - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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