DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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comunitária e social à precedência do convívio social e comunitário às 
soluções institucionalizadas, na Comunidade Rural de Novo Remanso, 
No Município de Itacoatiara-AM. Fonte de Recursos de Diárias 160 - 
SEAS/Tesouro
Manaus, 17 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#60242#7#61744/>
Protocolo 60242
<#E.G.B#60243#7#61745>
PORTARIA Nº 375/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Cybelle Marilia Wilkens 
da Costa Novo/Subgerente, Kevin Reis Azevedo/Colaborador e Doralice 
dos Santos Lira/Assessora; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 05/08 a 
06/08/2021; Objetivo: visita ao município de Itacoatiara para a participação 
do evento praça do consumidor, realização de orientação na tarifa social de 
energia elétrica. Fonte de Recursos de diárias 444 - PBF CADÚnico
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#60243#7#61745/>
Protocolo 60243
<#E.G.B#60245#7#61747>
PORTARIA Nº 374/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Ana Luiza dos Santos 
Silva/Assessor II, Cosme Miguel da Silva Almeida/Assessor II; Destino e 
Período: Beruri/AM - 23/07 a 24/07/2021; Objetivo: Entrega de Cartão 
Auxilio Estadual às famílias em vulnerabilidade e situação de extrema 
pobreza socioeconômico, no enfrentamento à pandemia da Covid 19. Fonte 
de recursos de diárias 160 - FTI.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#60245#7#61747/>
Protocolo 60245
<#E.G.B#60246#7#61748>
PORTARIA Nº 372/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Sara da Silva Sales/
Assessora II, Meri Teresinha Scherer/Assessora III, Vanessa Sodre Morais/
Assessora; Destino e Período: Iranduba/AM - 01/07/2021; Nome e Cargo: 
Erika Bernardes Dias/ Assessora III, Sara da Silva Sales/Assessora II, Meri 
Teresinha Scherer/Assessora III, Vanessa Sodre Morais/Assessora; Destino 
e Período: Iranduba/AM - 08/07, 15/07, 22/07 e 29/07/2021; Objetivo: 
Participar da ação enchente emergencial da ADS, onde esta SEAS realiza 
doações de alimento para as instituições sem fins lucrativos, que atendem 
famílias em vulnerabilidade econômica e social. Os alimentos são oriundos 
de produtores rurais. Fonte de recursos de diárias 160 - FTI.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#60246#7#61748/>
Protocolo 60246
<#E.G.B#60250#7#61752>
PORTARIA Nº 373/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Gilvan Junior de Oliveira 
Mota/Assessor; Destino e Período: Manacapuru/AM - 15/06 a 26/06/2021, 
28/06 a 02/07/2021 e de 04/07 a 10/07/2021; Objetivo: Visita ao município 
de Manacapuru para a realização de Apoio Técnico às famílias em situação 
de vulnerabilidade social afetadas pelas cheias dos rios. Fonte de recursos 
de diárias 160 - FTI.
Manaus, 15 de setembro de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#60250#7#61752/>
Protocolo 60250
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#60194#7#61696>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
23/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000848.2019. Data: 24/09/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa F N DE ALMEIDA. Objeto: 
O Contrato tem por objeto a aquisição de 3 (três) MESAS RETÂNGULARES. 
Consoante especifica no Edital de Pregão Eletrônico n.º 608/2021 - CSC ás 
fls. 413/439-CSC e a Proposta de fls. 613-CSC, que passam a integrar o 
presente Termo.Vigência:O contrato terá vigência de 30 (trinta) dias a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes 
do Contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0011, 
Fonte de Recurso: 02010000 e Natureza da Despesa: 44905242, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE em 11/08/2021, correspondente à Nota 
de Empenho: 2021NE0000002, no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos 
reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#60194#7#61696/>
Protocolo 60194
<#E.G.B#60196#7#61698>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º24/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000848.2019. Data: 24/09/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa HORIZONTE MÓVEIS DE 
ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 56 
(cinquenta e seis) CADEIRAS TIPO UNIVERSITÁRIA COM PRANCHETA 
ESCAMOTEAVEL. Consoante especifica no Edital de Pregão Eletrônico n.º 
608/2021 - CSC ás fls. 413/439-CSC e a Proposta de fls. 613-CSC, que 
passam a integrar o presente Termo. Vigência: O contrato terá vigência de 
30 (trinta) diasa contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: As 
despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 
18.541.3248.2426.0011, Fonte de Recurso: 02010000 e Natureza 
da Despesa: 44905242, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 
11/08/2021, correspondente à Nota de Empenho: 2021NE0000003, no 
valor de R$ 19.544,00 (dezenove mil quinhentos e quarenta e quatro reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#60196#7#61698/>
Protocolo 60196
<#E.G.B#60198#7#61700>
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º25/2021. 
Processo 
n.°: 
01.01.030101.00000848.2019. Data: 24/09/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MWP AMORIM LTDA. 
Objeto: O Contrato tem por objeto a aquisição de 03 (três) POLTRONAS 
GIRATÓRIAS PRESIDENTE com apoio de cabeça; com apoio-braços; com 
altura regulável e encosto reclinável. Consoante especifica no Edital de 
Pregão Eletrônico n.º 608/2021 - CSC ás fls. 413/439-CSC e a Proposta de 
fls. 613-CSC, que passam a integrar o presente Termo. Vigência: O contrato 
terá vigência de 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura. Dotação 
Orçamentária: As despesas decorrentes do Contrato correrão à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30701; Programa 
de Trabalho: 18.541.3248.2426.0011, Fonte de Recurso: 02010000 e 
Natureza da Despesa: 44905242, tendo sido emitida pela CONTRATANTE 
em 11/08/2021, correspondente à Nota de Empenho: 2021NE0000004, no 
valor de R$ 2.631,00 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 24 de setembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#60198#7#61700/>
Protocolo 60198
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO