DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1007/2021-CSC: Aquisição de Motores de Popa de 15 HP e 
Botes de Alumínio de 6m, afim de atender as necessidades dos Municípios 
do Interior do Estado do Amazonas - Fundação de Vigilância em Saúde FVS
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 30 de setembro de 2021 às 15:15 horas. Início da 
sessão: dia 30 de setembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
5.1) PE n° 1055/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamen-
tos de Dados (Microcomputador, Notebooks e Nobreaks, para atender as 
necessidades da CASA CIVIL.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 01 de outubro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
6.1) PE n° 954/2021-CSC: Aquisição de Informática (Microcomputador, 
Notebook, Nobreak e Outros) para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de outubro de 2021 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 13 de outubro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 158/2021-CSC, onde deve ser desconsi-
derado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 1137/2021-CSC, 
publicado no dia 22/09/2021, no DOE e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1076/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 1080/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 1089/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60258#9#61760/>
Protocolo 60258
<#E.G.B#60254#9#61756>
ÓRGÃO: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2017-CSC;
DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2021;
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio do CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, e a 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A.
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência pelo período de 12 meses, 
do contrato de prestação de Serviços de Hospedagem de Site, a contar de 
23/09/2021 a 23/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 013102.0006035/2021;
VALOR GLOBAL: R$ 12.087,24 (Doze mil, oitenta e sete reais e vinte e 
quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 339040, Programa de 
Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso 140, tendo sido emitida 
pelo contratante em 16/09/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE00217 no 
valor de R$ 3.256,83 (Três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta 
e três centavos); Ficando o restante do valor a ser empenhado à conta da 
dotação que for consignada.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS - CSC, em Manaus, 21 de setembro de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#60254#9#61756/>
Protocolo 60254
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#60197#9#61699>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 643/2021/DPA-1, de 24SET2021. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta 
o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei 
Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o 
Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a participação, proteção 
e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos no âmbito do Poder 
Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de 
Serviços Públicos). RESOLVE: I - DISPENSAR, a contar de 10 de março 
de 2021, o CEL QOPM R/R DENILDO DE LIMA BRILHANTE (10638), 
matrícula n. 127.070-2 A, CPF 336.320.732-87, das atribuições de monito-
ramento e orientação quanto aos procedimentos de acesso à informação; 
II - DISPENSAR, a contar de 10 de março de 2021, o servidor mencionado 
no inciso anterior das atribuições de ouvidoria; III - DESIGNAR a TC QOPM 
OTACICLEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (15806), matrícula 159.955-0 A, 
CPF 570.019.012-53, para orientar e monitorar a Polícia Militar do Amazonas, 
quanto aos procedimentos de acesso à informação; IV - DESIGNAR a 
servidora mencionada no inciso anterior para exercer as atribuições de 
ouvidoria; V - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do 
Amazonas, em Manaus/ AM, 24 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#60197#9#61699/>
Protocolo 60197
<#E.G.B#60204#9#61706>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 084/2021/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.968 de 27Jun01, c/c o Decreto nº 26.644, 
de 11Jun07, que regulamenta a percepção de Gratificação de Tropa Extraor-
dinária quando houver aumento da jornada de trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria publicada no Boletim Geral nº 172, de 14 de 
SET 21.
RESOLVE: AUTORIZAR a Gratificação de Tropa Extraordinária (GTE) no 
mês de SETEMBRO/2021, realizada por 3.150 (Três Mil Cento e Cinquenta) 
Policiais Militares.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 27 de setembro de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#60204#9#61706/>
Protocolo 60204
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#60210#9#61712>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 183/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 175 de 16.09.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 20.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#60210#9#61712/>
Protocolo 60210
<#E.G.B#60232#9#61734>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO