DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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RESENHA DA PORTARIA Nº 049/2021-CBMAM
(Publicado no BG nº 181 de 24 de setembro de 2021)
O DIRETOR DE LOGÍSTICA DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 25, caput da Lei n. 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição;
CONSIDERANDO a justificativa anexada ao processo;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 223/2021/
CBMAM
R E S O L V E:
I - DECLARAR Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei
nº 8.666/93, visando a contratação da empresa para a aquisição de
fornecimento de água
para a unidade do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM no
município deTabatinga.
II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa COMPANHIA
DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA CNPJ nº 04.406.195/0001-
25 em questão pelo valor anual de R$ 1.074,12 (mil e setenta e quatro
reais e doze centavos) e valor global de R$ 5.370,60 (cinco mil, trezentos e
setenta reais e sessenta centavos) totalizando 60 meses.
À consideração do Comandante Geral do CBMAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 21 de setembro de 2021.
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993,
alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acimacitadas.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, de 21 de
setembro de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#60232#10#61734/>
Protocolo 60232
<#E.G.B#60233#10#61735>
RESENHA DA PORTARIA Nº 034/2021 CBMAM (Publicado no BG nº 181
de 24 de setembro de 2021) O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso
de suas atribuições legais,
Autoriza o descolamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela
especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº
38.479/2017.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 24 de setembro de 2021
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#60233#10#61735/>
Protocolo 60233
<#E.G.B#60247#10#61749>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 022/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 171 de 10.09.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG do BM nela especificado.
Lei 4.163/15. Manaus, 16.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#60247#10#61749/>
Protocolo 60247
<#E.G.B#60248#10#61750>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 023/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 171 de 10.09.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG do BM nela especificado.
Lei 4.163/15. Manaus, 16.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#60248#10#61750/>
Protocolo 60248
<#E.G.B#60249#10#61751>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 024/DRH-6/2021
(Publicada no BG Nº. 175 de 16.09.2021)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR FG e ATRIBUIR FG aos
BBMM nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 16.09.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#60249#10#61751/>
Protocolo 60249
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#60260#10#61762>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 044/2021-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa:PHC-7D69, JWX-7359, OAM-6302, NOZ-8217,
OAO-9980, QDZ-1412, JXP-7656, JXG-4463, PHF-0018, NOT-8G46,
PHF-6808, JWS-6268, NOZ-9953, NOZ-2504, PHJ-1829, NOQ-9G93,
PHD-2C23, NPA-8H79, NOK-5719, PHC-1421, JWU-4618, PHG-1D86,
JXE-7192, OAN-6B53, OAI-5395, ANP-2582, JWO-5J47, NOO-9B23,
PHI-2491, NOO-5152, QZX-4G68, NOQ-4749, NOQ-3631, JXS-0945,
PHB-1102, JXA-9775, JXM-5F94, PHM-0350, PHT-5F07, ASP-2I40,
QZY-3A17, NOX-5975, PHY-7110, PHX-4E03, JXH-8125, JXH-5734,
PFG-3D24, OAN-4B41, PHK-2990, JXU-1134, JWP-1653, JXT-5256,
NOI-0768, JXN-0122, QZL-6C98, OAN-2883, PVV-6612, PHQ-0407,
NOZ-1654, OAD-0711, OAN-8B96, PHN-2747, NPA-1370, JXQ-1796,
PHW-5I75, PHD-6283, QZV-7F28, JWZ-3504, NPB-7335, JXP-3749,
OAN-8301, QZJ-9G18, PHU-9669, OAO-0511, JXK-5935, PHT-4B52,
JXS-5661, OAH-9707, PHD-5245, PHG-5347, PHT-1H29, JXJ-4623,
PHR-0450, NOP-7821, JXP-0J24, PHT-9450, QZN-5A68, PHR-2720,
JWO-3162, JWY-8I24, OAL-0578, PHA-0509, OAA-6938, OAM-7878,
PHA-6895, QZM-8J17, PHR-7F14, PHK-9228, PHN-1126, JXK-7449,
JXX-9811, PHG-6428, OAO-6H81, JWN-1474, OAO-8791, PHF-3E43,
PHD-5401, ISA-0092, QZG-3A77, JXT-4889, PHA-0G38, OAC-5G05,
OAK-3679, OAE-1213, PHI-5I20, NOR-4302, PHE-8H50, PHB-8397,
PHV-6I65, PHE-8899, OAJ-5568, JWU-1973, OAE-3542, PHE-1405,
NOI-4506, JXS-5I31, NOX-2873, NPB-9813, QZR-8F08, OAO-1614,
MEH-4540, OAL-7924, NOX-7762, NOL-1258, NOY-3740, OAE-9350,
PHV-2E04, QZA-6I97, NOW-8937, JXG-1101, PHS-3098, OAM-9547,
PHV-4H87, OAH-6551, NOR-8704, OAG-9052, PHX-9848, PHD-3179,
PHB-1739, PHI-8207, NOP-0141, PHE-6570, PHG-8J66, QMX-6E83,
OAL-9920, NPB-8721, NOK-3004, OAC-4260, PHD-7217, QZB-6I15,
PHM-5553, OAK-6814, PHF-8164, OAF-7758, NOP-0804, NOW-1A32,
NOZ-7I71, JXO-3702, JXC-4565, JXH-8247, OAJ-2473, PHO-6950,
PHA-5B60, NOK-6461, PHC-9910, APJ-8404, PHZ-9F16, PHM-1667,
NOW-5141, JWU-1346, OAB-8084, JXU-6687, NOL-2941, JXM-1501,
JXT-9F11,
JXJ-9077,
OAF-2905,
PHY-5I57,
JWS-7750,
JXJ-7965,
JXU-1075, OAF-1996, PHK-6309, PHA-6694, PHO-9C32, JXS-5722,
JWX-3667, NOW-7803, JVV-9148, NON-7453, OAE-1311, OAM-2946,
JXV-4804, PHF-4A90, NAV-4430, JXU-3750, NOS-2667, PHG-2833,
JXQ-4378, NOU-9873, OAF-4137, NOK-5615, NOJ-0436, PHR-6G86,
PHF-8C81, PHE-3G29, JWS-4094, JWL-9298, PHD-3063, OAM-9J77,
PHH-2668, PHE-3299, PHX-2510, JXV-3F54, QZR-7H38, QZM-2B58,
PHB-3598, PHV-4708, NOY-6223, JXW-4731, PHV-6E05, PHF-7023,
OAD-6C91, PHB-5161, OAG-7692, JWZ-7B18, JXO-7692, NOS-5B37,
PHE-2007, NPB-0027, PHW-6C63, PHI-7256, PHM-2698, NOR-2306,
OAM-8216, JWU-0647, JXG-3943, PHO-1G22, NOK-0131, NOV-8456,
JWW-5A37, PHG-7153, NOI-0466, JXU-6119, OAM-8822, QOV-3G62,
PHP-4C02, PHD-9409, PHV-1A77, PHQ-8E23, OAH-1540, OAL-5J32,
OAI-5724, NOY-7172, NPB-2250, NPA-3875, PHY-1H21, NOW-7188,
PHR-6500, PHG-9199, OAI-7770, OAE-2311, OAI-3320, NON-8964,
OAH-2042, JXF-0215, PHI-4355, PHN-6J44, NOW-7B30, PHA-4022,
NOK-8844, OAN-3680, PHQ-9C35, NOI-8630, JXX-1602, JXJ-1956,
PHJ-2399, PHV-9840, PHB-7F10, NOT-6343, NOS-9616, JWF-4536,
OAN-8165, PHR-4788, PHK-7599, OAJ-4932, OAA-4A91, JWX-5777,
JWS-4273, QZS-4F67, NOZ-1562, NOQ-9141, JXA-7634, PHD-3358,
OAC-0534, PHT-0D83, JXL-7095, NOS-8586, NOR-4901, PHM-5997,
OAD-7721, QRA-3F55, NOQ-3835, OAI-3671, JWO-9706, JWU-6203,
OAD-5025, PHM-2084, JWX-0795, NOW-3I15, OXM-4847, PHG-0437,
NOK-5E01, OAM-9648, PHK-4509, PHQ-7767, PHX-5I77, NOQ-4307,
OAB-4151, JXO-0H94, NOS-3910, OAF-7470, NUK-4087, OAH-8157,
PHV-4J14, PHH-8477, NOR-2H77, OAM-7E33, NOJ-9918, NOU-7551,
PHS-5I36, PHH-7021, JXK-2705, QZT-9I98, PHF-2715, PHX-4E25,
OAB-3147, QZB-7D23, PHB-0285, NAZ-6635, PHN-3309, PHR-0C60,
PHG-3628, PHA-3426, PHQ-1G34, OAC-5894, OXM-9926, PHK-5834,
OAB-4510, NPB-8941, NOO-7586, JXM-5486, OAC-9052, JXV-2130,
JXY-4307, PHD-6D18, NOK-4468, OAB-5577, JXW-8C85, JXI-5436,
PHM-7718, OAG-0973, PHM-5409, PHM-1739, NOL-4878, NOY-5254,
PHO-2113, OAB-8769, JXM-7528, JXX-1H21, PHA-0505, JWS-6260,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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