DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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MENEZES DE SOUZA 2) ANDRE LUIS MIRANDA PINTO 3) WILLIAM 
ROCHA DE OLIVEIRA 4) JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS, para se 
deslocarem ao município de HUMAITA-AM, no período de 04.10.2021 a 
11.10.2021, com a finalidade de proceder a instalação da rede de lógica nos 
futuros Postos de Atendimento do DETRAN-AM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#60202#12#61704/>
Protocolo 60202
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#60173#12#61674>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: 41º Termo Aditivo ao TC nº 12/2009-SUHAB. DATA: 17.09.2021. 
PARTES CONTRATANTES: SUHAB e a empresa DIRECIONAL 
ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 
original por 180 dias para continuidade aos serviços de engenharia referente 
à infraestrutura e construção das 1920 unidades habitacionais no empre-
endimento Conjunto Habitacional “Pró Moradia II. VIGÊNCIA: 17/09/2021 
a 16/03/2022. Processo Administrativo n.º 01.03.019203.003700/2021-64-
SUHAB. Manaus, 17 de setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#60173#12#61674/>
Protocolo 60173
<#E.G.B#60174#12#61675>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 001/2021-SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 20/09/2021. PARTES CONTRATANTES: Superintendên-
cia Estadual de Habitação - SUHAB e o Conselho Regional de Engenharia 
e Agronomia do Estado do Amazonas - CREA/AM. OBJETO: Estabelecer 
Mecanismo de Cooperação institucional entre o CREA/AM e a SUHAB 
para o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica ART´S, para 
atender as necessidades desta SUHAB. NATUREZA DA CONTRATAÇÃO: 
Convênio. VIGÊNCIA: 20/09/2021 a 20/09/2024. Processo Administrativo nº 
01.03.019203.002800/2021-73. Manaus, 20 de setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#60174#12#61675/>
Protocolo 60174
<#E.G.B#60176#12#61677>
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica n° 002/2021- SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 20/09/2021. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e o CARTÓRIO DO 8º TABELIONATO DE 
NOTAS DA CAPITAL. OBJETO: Execução de serviços notariais de Cartório 
remunerados por custas e emolumentos (art. 28, da Lei nº 8.935/94), os 
quais possuem natureza de taxa (ver ADI nº 1.378, julgada pelo STF em 
30.11.1995) para Autenticação de cópias de documentos (Contratos, 
Aditivos Contratuais) com estimativa mensal de 300 (trezentas) folhas e Re-
conhecimento de Firma em documentos emitidos pelo Agente Financeiro 
- SUHAB com estimativa mensal de 50 (cinquenta) folhas, pelo período de 
12 (doze) meses, para atender às necessidades da SUHAB. NATUREZA 
DA CONTRATAÇÃO: Convênio. VIGÊNCIA: 20/09/2021 a 20/09/2022. 
Processo Administrativo nº 01.03.019203.002607/2021-32. Manaus, 20 de 
setembro de 2021.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
<#E.G.B#60176#12#61677/>
Protocolo 60176
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#60272#12#61774>
PORTARIA Nº. 214/2021 - GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a estrutura funcional da 
Unidade Local do IDAM no Município de Novo Airão/Am;
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 245/2017-GDP/IDAM, publicada 
no DOE em data de 21 de dezembro de 2017, Publicações Diversas, Pág. 32.
Art.2º. DESIGNAR, a contar de 27 de setembro de 2021, o servidor 
ALBERTO ELÍFIO DANTAS PACHECO, Técnico em Agropecuária, matrícula 
nº 258.130-2 A, para sem prejuízo de suas atribuições, RESPONDER pela 
Gerência da Unidade Local do IDAM no Município de Novo Airão -Am.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS.
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#60272#12#61774/>
Protocolo 60272
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#60220#12#61722>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES 
DE OUTRO ÓRGÃO, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. 
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. 
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 
1)Nome: Janira Silva de Moraes. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 13/09/2021 a 16/09/2021. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização do Projeto Prioritário 
do Governo: Trilhas do Saber, tendo como Público Alvo os Profissionais 
de Educação. Proc. Nº.01402/2021. 2)Nome: Lázaro Monteiro Reis. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 
27/09/2021 a 01/10/2021. Objetivo: Ministrar o Curso de Qualificação 
Profissional - Implementar o Programa de Agricultura Indígena (Acesso as 
Políticas Públicas). Proc. N°.01441/2021. 3)Nome: Carlos Enrique Daniel 
Lopez Pinto. Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo 
de Olivença/AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 02/10/2021 a 03/11/2021. 
Objetivo: Ministrar o componente curricular no curso Técnico em agroecologia 
- Atividades práticas II - Projeto agroecológico. Proc. N°.01425/2021. 4)
Nome: Vagner Luiz Ribeiro. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/
AC - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 03/10/2021 a 
09/10/2021. Objetivo: Ministrar o Curso de Qualificação Profissional - Pro-
cedimentos básicos para licenciamento ambiental. Proc. N°.01428/2021. 5)
Nome: Alex Herculano de Araújo. Itineráeio e período: Manaus/AM - Rio 
Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 21/09/2021 a 23/09/2021. Objetivo: 
Realizar apoio administrativo na execução do Projeto Prioritário do Governo: 
Trilhas do Saber, pela SEDUC/CEPAN, tendo como Público Alvo os Profissio-
nais de Educação. Proc. N°.01528/2021. 6)Nome: Carla Valentin Baraúna 
de Araújo. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/
AM, em 13/09/2021 a 16/09/2021. Objetivo: Realizar apoio administrati-
vo na execução do Projeto Prioritário do Governo: Trilhas do Saber, tendo 
como Público Alvo os Profissionais de Educação. Proc. N°.01381/2021. 7)
Nome: Andrea Sebastiana do Rosário Cavalcante Machado. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/AM, em 13/09/2021 
a 16/09/2021. Objetivo: Coordenar a Execução do Projeto Prioritário do 
Governo: Trilhas do Saber, tendo como Público Alvo os Profissionais de 
Educação. Proc. N°.01376/2021. 8)Nome: Jeremias Faraco de Andrade. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 
21/09/2021 a 23/09/2021. Objetivo: Ministrar palestra, Minicurso e Oficina/
Socialização do Projeto Prioritário do Governo: Trilhas do Saber, como 
Instrutor de Apoio pela SEDUC/CEPAN, tendo como Publico Alvo os Profis-
sionais de Educação. Proc. N°.01534/2021. 
Manaus, 24 de Setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#60220#12#61722/>
Protocolo 60220
<#E.G.B#60221#12#61723>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE COLABORA-
DORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-
-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE 
CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir: 1)Nome: 
Caroline Morais da Costa. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO