DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021 13
Manaus/AM, em 13/10/2021 a 08/12/2021. Objetivo: Ministrar os seguintes 
componentes curriculares no Curso Técnico em Saúde Bucal - Estágio 
Profissional Supervisionado - Etapa II - Estágio Profissional Supervisionado - 
Etapa III. Proc. Nº.01461/2021. 2)Nome: Iomara Alves da Silva. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 21/09/2021 
a 24/09/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização 
do Projeto Prioritário do Governo: Trilhas do Saber, tendo como Público Alvo 
os Profissionais de Educação. Proc. N°.01489/2021. 3)Nome: Lucimar de 
Souza Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM 
- Manaus/AM, em 18/09/2021. Objetivo: Condutor do veículo com Diretor-
-Presidente do CETAM. Proc. N°.01504/2021. 4)Nome: Lucimar de Souza 
Andrade. Itinerário e período: Manaus/AM - Manacapuru/AM - Manaus/
AM, em 14/09/2021. Objetivo: Condutor do veículo com Diretor-Presidente 
do CETAM. Proc. N°.01502/2021. 5)Nome: Rodrigo Rodrigues da Silva. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Autazes/AM - 
Careiro da Várzea/AM - Manaus/AM, em 20/09/2021 a 19/10/2021. Objetivo: 
Ministrar o seguinte componente do Curso Técnico em Agrimensura - 
Atividades Práticas em Agrimensura I. Proc. N°.01370/2021. 6)Nome: 
Steffany Prado de Moura Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Pauíni/AM - Boca do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 06/11/2021 
a 26/11/2021. Objetivo: Acompanhar o Estágio no Curso Técnico em 
Agente Comunitário de Saúde - Estágio Profissional Supervisionado Etapa 
II - Estágio Profissional Supervisionado Etapa III. Proc. N°.01261/2021. 7)
Nome: Helenilda Maria Oliveira Lopes. Itinerário e período: Manaus/
AM - Codajás/AM - Manaus/AM, em 23/09/2021 a 19/10/2021. Objetivo: 
Orientar e Supervisionar Grupos de Estágio do Curso Técnico em Agente 
Comunitário de Saúde - Estágio Profissional Supervisionado - Etapa I. 
Proc. N°.01409/2021. 8)Nome: José Carlos Oliveira dos Santos Filho. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Tabatinga/AM - São Paulo de Olivença/
AM - Tabatinga/AM - Manaus/AM, em 12/10/2021 a 07/11/2021. Objetivo: 
Ministrar o Seguinte Componente Curricular no Curso Técnico em Agricultura 
- Atividades Práticas III - Projeto Agrícola. Proc. N°.01422/2021. 9)Nome: 
Michella Maria Perdigão Persegona. Itinerário e período: Manaus/AM - 
Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 21/09/2021 a 24/09/2021. Objetivo: 
Ministrar Palestra, Minicurso e Oficina/Socialização do Projeto Prioritário 
do Governo: Trilhas do Saber, tendo como Público Alvo os Profissionais de 
Educação. Proc. N°.01538/2021. 10)Nome: Jakcilandia da Silva Queiroz. 
Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Preto da Eva/AM - Manaus/AM, 
em 21/09/2021 a 24/09/2021. Objetivo: Ministrar Palestra, Minicurso/
Socialização do Projeto Prioritário do Governo: Trilhas do Saber, tendo 
como Público Alvo os Profissionais de Educação. Proc. N°.01539/2021. 
Manaus, 24 de Setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#60221#13#61723/>
Protocolo 60221
<#E.G.B#60222#13#61724>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES, 
CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017. O Diretor-Presidente do 
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. RESOLVE CONSIDERAR 
AUTORIZADO os deslocamentos dos servidores a seguir: 1)Nome: 
Josiany Dantas da Mota. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/
DF - Manaus/AM, em 22/09/2021 a 25/09/2021. Objetivo: Participar da 
Solenidade de Abertura da Semana Nacional da Educação Profissional 
e Tecnológica, como também, da Exposição da Educação que contará 
com a apresentação de projetos, pesquisas e tecnologias realizadas 
pelas instituições que compõem Rede Federal de Educação Profissional, 
Científica e Tecnológica e dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem. Proc. 
Nº.01493/2021. 2)Nome: Gerson Barros Pereira. Itinerário e período: 
Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 22/09/2021 a 25/09/2021. 
Objetivo: Participar da Solenidade de Abertura da Semana Nacional 
da Educação Profissional e Tecnológica, como também, da Exposição 
da Educação que contará com a apresentação de projetos, pesquisas e 
tecnologias realizadas pelas instituições que compõem Rede Federal de 
Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos Sistemas Nacionais 
de Aprendizagem. Proc. N°.01494/2021. 3)Nome: Maria Lucimar Jacinto 
de Souza. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/AM, em 
22/09/2021 a 25/09/2021. Objetivo: Participar da Solenidade de Abertura da 
Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, como também, 
da Exposição da Educação que contará com a apresentação de projetos, 
pesquisas e tecnologias realizadas pelas instituições que compõem Rede 
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e dos Sistemas 
Nacionais de Aprendizagem. Proc. N°01492/2021. 4)Nome: Cleide 
Monteiro Porto. Itinerário e período: Manaus/AM - Brasília/DF - Manaus/
AM, em 22/09/2021 a 25/09/2021. Objetivo: Participar da Solenidade de 
Abertura da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, 
como também, da Exposição da Educação que contará com a apresentação 
de projetos, pesquisas e tecnologias realizadas pelas instituições que 
compõem Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 
e dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem. Proc. N°.01491/2021. 5)Nome: 
Sâmara Sarmento da Costa Lima. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio 
Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 21/09/2021 a 24/09/2021. Objetivo: 
Coordenar a Execução do Projeto Prioritário do Governo: Trilhas do 
Saber, tendo como Público Alvo os Profissionais de Educação. Proc. 
N°.01486/2021. 6)Nome: Reinier Alex de Oliveira Freitas. Itinerário 
e período: Manaus/AM - Boa Vista do Ramos/AM - Manaus/AM, em 
21/09/2021 a 25/09/2021. Objetivo: Acompanhar a Execução do Curso 
de Qualificação Profissional em Lean Startup para desenvolver Jovens e 
Adultos à criação de Startups, para que se tornem Agentes Preparados 
em criação e liderança desse Novo Modelo de Negócio no Mundo. Proc. 
N°.01385/2021 Manaus, 24 de Setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#60222#13#61724/>
Protocolo 60222
<#E.G.B#60264#13#61766>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR PRESIDENTE DO CETAM, no uso de suas atribuições legais; 
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 940/2021-CSC, constante do Processo no 01.01.028201.000231/2021-
61 - CETAM; e CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso 
pendente no referido processo conforme Ata Complementar da Sessão 
Pública do referido Pregão Eletrônico;
RESOLVE:
I- HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico no 940/2021-CSC, 
conforme deliberação da Central de Serviços Compartilhados, constante na 
referida Ata; e
II - ADJUDICAR à empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, inscrita 
no CNPJ nº 15.623.678/0001-06, ao lote: Lote 1, itens 01, 02, 03, 04, 
05, 06, 07, 08, 09 e 10 no valor total de R$ 88.410,00 (oitenta e oito mil, 
quatrocentos e dez reais) e a Empresa L P AMORIM EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 09.223.179/0001-10, ao lote: Lote 2, itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 
18,19, 20, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 49.210,00 (quarenta e nove mil, 
duzentos e dez reais), referentes à aquisição de materiais e equipamentos 
para o Curso de Massoterapia que será realizado pela Escola de Educação 
Profissional do CETAM, na zona norte, bairro Galiléia - Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas-CETAM. Manaus, 24 de setembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#60264#13#61766/>
Protocolo 60264
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#60227#13#61729>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 009/2021 PROCESSO Nº 
01.06.011209.000503/2021-38: DAS PARTES: ARSEPAM e a empresa 
MB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI: DO OBJETO: 
fornecimento de água mineral natural em garrafão de 20 litros; VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa: 33903007; Programa de Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 04010000. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, a contar de 24.09.2021 à 23.03.2022. Manaus, 24 de setembro de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#60227#13#61729/>
Protocolo 60227
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#60190#13#61692>
PORTARIA Nº. 0098/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Memo Nº179/2021-GERPES/FMT-HVD, datado de 24/09/2021. e Processo 
Nº2262/2008-FMTAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO