DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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RESOLVE
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, com fundamento
no Decreto Estadual nº 43.169, de 10 dezembro de 2020 e no Art. 24, IV
da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, quanto a aquisição de produtos
farmacológicos (HEPARINA SÓDICA) para atender as necessidades
da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, em favor da empresa:
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N°
44.734.671/0001- 51;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$
18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 24 de setembro de 2021.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, em
Manaus, 24 de setembro de 2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#60188#16#61690/>
Protocolo 60188
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#60244#16#61746>
RESENHA Nº 78/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. RONILDO BAIATONE ALENCAR/Epidemiologista. 02. VERA LUCIA
FERREIRA DE QUEIROZ/Enfermeira/Gerente AD2. Destino/Período:
Manaus/Parintins/Manaus, de 20 a 23.10.2021. Objetivo: Realizar oficina
de implantação do Programa Vida no Trânsito por determinação do
Ministério da Saúde, aos profissionais e técnicos que atuam no Amazonas
na prevenção de óbitos e acidentes graves de trânsito, para quantificação
das informações da vigilância das ocorrências para prevenção e redução
dos fatores de riscos no município.
03. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 04 a 05.10.2021. Objetivo: Na
condição de motorista para transladar servidores da Vigilância Sanitária,
para vistoria no prédio no Hemocentro, com finalidade de avaliar a estrutura
física do prédio e verificar se foram feitas adequações e correções do projeto
mediante análise da Engenharia do município.
04. JOAO PAULO FREIRE MENDONÇA/Agente de Endemias. 05.
RAIMUNDA KATIA DE OLIVEIRA REIS/Técnica A. Destino/Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 04 a 05.10.2021. Objetivo: Realizar vistoria
no prédio no Hemocentro, com finalidade de avaliar a estrutura física do
prédio e verificar se foram feitas adequações e correções do projeto
mediante análise da Engenharia do município.
06. KIRK DOUGLAS BARROSO FELIX/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 14.09.2021. Objetivo: Na
condição de motorista, para conduzir técnicos do DVE , para implementar
um fluxo nas notificações de Covid-19, realizada pelo município, orientando
as unidades notificadoras sobre a importância da adesão e informação do
cadastro de pessoa física.
07. FABRICIO DE SOUZA MELO/Enfermeiro Intensivista-SES. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 25 a 29.08.2021. Objetivo:
Apoiar o município nas ações referente Live das Cirandas, na testagem dos
participantes, atualização vacinal, supervisionar a execução dos protocolos
sanitários impostos para a realização do evento.
08. AFONSO PEREIRA DE MELO FILHO/Nível Médio-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 05.11.2021. Objetivo:
Na condição de motorista, transladar equipe técnica do Devisa, para realizar
reinspeção sanitária na empresa Amazonpeixe Aquicultura Ltda, com a
finalidade de verificar o cumprimento das não conformidades para obtenção
do Licenciamento Sanitário.
09. LENALIDIA COELHO/Agente de Endemias. 10. HELTON JARDYS
DA SILVA RUIZ/Biólogo. Destino/Período: Manaus/Manacapuru/Manaus,
dia 05.11.2021. Objetivo: Realizar reinspeção sanitária na empresa
Amazonpeixe Aquicultura Ltda, com a finalidade de verificar o cumprimento
das não conformidades para obtenção do Licenciamento Sanitário.
11. WLADIMIR CAVALCANTE MARQUES/Nível Médio-colaborador.
Destino/Período: Manaus/Careiro/Manaus, de 04 a 08.10.2021. Objetivo:
Na condição de motorista para transladar servidores da FVS-RCP, para
atuarem no direcionamento das ações estratégicas de controle das
arbovirose transmitidas pelo Aedes Aegypti (dengue, zika, chikungunya).
12. LUIZ GUTEMBERG AMORIM DE SOUZA/Agente de Endemias.
Destino/Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, dia 13.09.2021.
Objetivo: Na condição de motorista, transladar equipe da FVS-RCP, para
realizar ajuste do plano de trabalho, definir área de estudo com a equipe do
projeto “Programa Amazonidas”.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 24 de Setembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#60244#16#61746/>
Protocolo 60244
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#60150#16#61650>
PORTARIA Nº 078/2021 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0078/2021 - GDP/FUNTEC
I - DEYSE DOS SANTOS MARINHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 24 de setembro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#60150#16#61650/>
Protocolo 60150
<#E.G.B#60151#16#61651>
PORTARIA Nº 079/2021 - GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es)
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0079/2021 - GDP/FUNTEC
I - DEYSE DOS SANTOS MARINHO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 24 de setembro de 2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#60151#16#61651/>
Protocolo 60151
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#60237#16#61739>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 257/2021. Processo:
01.02.016301.002278/2021-98 - FAPEAM. Data de Assinatura: 27/09/2021.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Flávia Melo da
Cunha, de CPF n.º 635.820.582-04. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa,
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à
Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital nº
003/2021, Resolução n.º 005/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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