DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.594 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
27
set/2021
PREFEITURAS
Autazes
<#E.G.B#59761#1#61259>
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2021
Número do Contrato Nº 034/2021. Pregão Presencial nº 045/2021, 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES. Contratado: 
empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 07.437.133/0001-79. Objetivo Contratação de Empresa Especia-
lizada para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANICA PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, 
ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2021 -SEPROR. Fun-
damentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 09 (nove) meses a contar 
da data da assinatura do contrato. Valor do Contrato R$ 298.300,00 
(Duzentos e noventa e oito mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 
02.004.20.606.0001.2009 - Manutenção da Secretaria Municipal de 
Produção Rural e Abastecimento ; natureza de despesa: 4.4.90.52.00 
Equipamento e Material Permanente, fonte de recurso: 99 - SEPROR. Data 
da assinatura: 01/09/2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#59761#1#61259/>
Protocolo 59761
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#59873#1#61371>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF 
que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando 
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam 
direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, 
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à 
apreciação judicial.
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a 
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2021, tendo por objeto a “contratação 
de pessoa jurídica para aquisição de veículo, tipo trator de esteira, objeto do 
Convênio MAPA nº 890024/2019 celebrado entre o Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus anexos”.
Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de 
Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro 
- CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h, de 
segunda-feira a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (Am), 23 De Setembro De 2021
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#59873#1#61371/>
Protocolo 59873
<#E.G.B#59941#1#61440>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do STF que dispõe que a 
Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que 
os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por 
motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, 
e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial.
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob a 
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2021, tendo por objeto a “contratação 
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, 
de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos”.
Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de 
Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro 
- CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h, de 
segunda-feira a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (Am), 23 De Setembro De 2021
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#59941#1#61440/>
Protocolo 59941
<#E.G.B#59872#1#61370>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS nº 002/2021
No Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.587, publicado no 
dia 16/09/2021 sob o protocolo 58746.
ONDE SE LÊ:
“(...) A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal 
de Licitação do Poder Executivo, torna público a 4ª abertura da Tomada de 
Preços nº 002/2021, no dia 30 de setembro de 2021 às 09h00min (...)”
“(...) O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 15/09/2021 a 29/09/2021 (...)”
LEIA-SE:
“(...) A Prefeitura de Boa Vista do Ramos, através da Comissão Municipal 
de Licitação do Poder Executivo, torna público a 4ª abertura da Tomada de 
Preços nº 002/2021, no dia 04 de outubro de 2021 às 09h00min (...)”
“(...) O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da 
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 17/09/2021 
a 01/10/2021 (...)”
Boa Vista Do Ramos (Am), 20 De Setembro De 2021.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#59872#1#61370/>
Protocolo 59872
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO