DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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Caapiranga
<#E.G.B#59913#2#61412>
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N°003/2021.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de CAAPIRANGA 
torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021 - CPL/
CAAPIRANGA/AM, no dia 14 de outubro de 2021, as 09h:00min, visando 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE 
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DO HOSPITAL ODILON ALVES 
DE ARAUJO, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM. Local: Sala de 
Reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Caapiranga, situa Praça 
28 de dezembro n° 332, Santa Luzia - Caapiranga/AM. O Edital e seus 
anexos estão à disposição na sala da CPL, na Prefeitura de Caapiranga/
AM, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, neste 
município. Os interessados poderão analisar e adquirir os Editais gratuita-
mente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD) ou mídia portátil 
(pen-drive), com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital 
e seus anexos no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 14h:00 
horas de segunda a sexta-feira, na sala da CPL.
Caapiranga/AM, 27 de setembro de 2021.
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#59913#2#61412/>
Protocolo 59913
Itacoatiara
<#E.G.B#58671#2#60165>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que decide SUSPENDER o certame 
referente a Chamada Pública 002/2021 que ocorreria no dia 21/09/2021 
as 08h:00min, designando a nova data de abertura do certame para o dia 
01/10/2021 às 08h00min (horário local).
OBJETO: Estabelecer a abertura de credenciamento de espaços Culturais 
e Artísticos organizados e mantidos por pessoas, organizações da 
sociedade civil, microempresa e empresa culturais, organizações culturais e 
comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos 
que sejam dedicadas a realizar atividades artísticas e culturais, que tiveram 
as suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento 
social, com criação de critérios para classificação do tipo espaço que ele 
se enquadra, como ação emergencial de enfrentamento ao SARS-COV-2 
(Covid-19) conforme o Inciso II do artigo 2° da Lei n° 14.017/2020.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e 
Projeto no período de 15/09/2021 a 30/09/2021, no horário de 08h as 12h, 
na sede da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, Comissão Geral de Licitação, 
localizada à Rua Cassiano Secundo n° 295 - Bairro Centro, Itacoatiara/AM.
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 14 de setembro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#58671#2#60165/>
Protocolo 58671
<#E.G.B#58673#2#60167>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que decide SUSPENDER o certame 
referente a Chamada Pública 003/2021 que ocorreria no dia 21/09/2021 
às 14h:00min, designando a nova data de abertura do certame para o dia 
01/10/2021 às 14h00min (horário local).
OBJETO: Reconhecer e apoiar o trabalho desenvolvido pelos técnicos 
culturais, artistas, coletivos, núcleos, grupos, produtores, agentes culturais, 
gestores de espaços culturais e educadores culturais que auxiliam e 
realizam atividades voltadas às linguagens circenses, teatro, dança, música, 
artes plásticas e outras linguagens artísticas assim com atividades voltada 
à economia criativa e economia solidária conforme o Inciso III do artigo 2° 
Lei n° 14.017/2020.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e 
Projeto no período de 15/09/2021 a 30/09/2021, no horário de 08h as 12h, 
na sede da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, Comissão Geral de Licitação, 
localizada à Rua Cassiano Secundo n° 295 - Bairro Centro, Itacoatiara/AM.
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 14 de setembro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#58673#2#60167/>
Protocolo 58673
<#E.G.B#58675#2#60169>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que decide SUSPENDER o certame 
referente ao Pregão Presencial nº 040/2021, que ocorreria no dia 14/09/2021 
às 15h00min, designando a nova data do certame para o dia 20/09/2021 às 
15h00min (horário local).
OBJETO: Registro de Preço para eventual Aquisição de Cestas Básicas, 
para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itacoatiara.
O Edital está disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua 
Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação ou gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE.
Itacoatiara - AM, em 14 de setembro de 2021.
AFONSO ARAÚJO COSTA NETO
Presidente da CGLMI
<#E.G.B#58675#2#60169/>
Protocolo 58675
<#E.G.B#59159#2#60657>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021-PMI
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO o teor do JULGAMENTO E DOCUMENTAÇÃO 
apresentados, para Contratação de Pessoa Jurídica por menor preço 
global para Ampliação do Hospital Regional José Mendes do Município de 
Itacoatiara;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público;
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a decisão do Presidente de adjudicar o Julgamento e 
Documentação de Habilitação em favor da empresa vencedora para os itens:
FKF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 
338.917,20 (trezentos e trinta e oito mil, novecentos e dezessete reais e 
vinte centavos).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA, em 08 de 
julho de 2021.
MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM
Prefeito de Itacoatiara
<#E.G.B#59159#2#60657/>
Protocolo 59159
<#E.G.B#59201#2#60699>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/2021-PMI
*Republicado integralmente por haver saído com incorreções no DOE nº 
34.586 de 15/09/2021.
1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 109/2021-PMI, celebrado em 
10/09/2021.
2. CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA e a 
empresa F K F ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO