DOEAM 27/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 27 de setembro de 2021
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VALOR GLOBAL: R$ 80.674,00 (Oitenta Mil, Seiscentos e Setenta e
Quatro Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302330522400011; Fonte 100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000606/2021-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art.
58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico N° 1233/2021
- CEDCC/SES-AM, DE 02 de Setembro de 2021.
Manaus, 22 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#60225#2#61727/>
Protocolo 60225
<#E.G.B#60226#2#61728>
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 038/2021. DATA DE ASSINATURA:
22/09/2021. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira
Machado e a Empresa Prime Atividades de Apoio A Gestão de Saúde
Sociedade Limitada. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Re-
conhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio Admi-
nistrativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de Junho
de 2021, decorrente da Nota Fiscal nº 454 de 14/07/2021. VALOR GLOBAL
R$ 241.746,84 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Setecentos e Quarenta e
Seis Reais e Oitenta e Quatro Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10122000120010001; Fonte 0100; Elemento da
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000611/2021-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964;
Parecer Jurídico N°1210/2021- CEDCC/SES-AM DE 01/09/2021.
Manaus, 22 de Setembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#60226#2#61728/>
Protocolo 60226
Empresas Privadas
<#E.G.B#57752#2#59242>
BP SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO SPE S.A., torna público que recebeu
do IPAAM, a Licença de Operação nº 222/2021, que autoriza a operação de
um sistema de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, para uso exclusivo
da BP Serviços de Esterilização SPE S.A., com capacidade de 50 m³/dia,
localizado na Rua D (Travessa Castro Leite), s/n, lote 03, Parque Shangrilá,
Parque Dez de Novembro, Manaus-AM, para Tratamento de Esgoto
Doméstico/Sanitário, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#57752#2#59242/>
Protocolo 57752
<#E.G.B#59616#2#61115>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE: 133.0000141-1
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na
sede social, à Rua 25, número 1006, Conjunto Castelo Branco Parque 10 de
Novembro - Manaus - AM, os documentos a que se refere o Artigo 133 da
Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020.
Manaus, 22 de setembro de 2021. A Diretoria.
<#E.G.B#59616#2#61115/>
Protocolo 59616
<#E.G.B#60110#2#61610>
GREIF EMBALAGENS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA, torna público que
recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 228/2021,
que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada
na Cosme Ferreira, n° 12060, Colônia Antônio Aleixo, nas coordenadas
geográficas: 03°06,04,86”S e 59°54’34,11”O, Manaus-AM, com validade de
05 Anos.
<#E.G.B#60110#2#61610/>
Protocolo 60110
<#E.G.B#60181#2#61683>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
DESPACHO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - CML/PMC
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Careiro, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com
as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO O teor da Ata de Julgamento das documentações e
proposta de preços apresentadas na “Contratação de Empresa Especiali-
zada, em Obras de Engenharia para pavimentação em ruas do Município
de Careiro/AM” de acordo as especificações e condições constantes do
Edital e seus anexos, como: Memorial Descritivo, planilha orçamentária
e Projeto Básico e do Parecer da Procuradoria Jurídica da Prefeitura
Municipal de Careiro, anexado ao Processo Administrativo Nº 166/2021;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público referente
ao Processo Administrativo nº 166/2021.
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se
encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos
os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 8.666/93.
RESOLVE: I - ADJUDICAR a empresa: Vencedora :Construtora Diniz Eireli,
inscrita no CNPJ Nº 17.668.753/0001-72 no valor global de R$ 2.702.346,01
(Dois milhões setecentos e dois mil trezentos e quarenta e seis reais e um
centavo). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento
licitatório, realizada através do processo administrativo nº 166/2021-CML/
PMC, na modalidade TOMADA DE PREÇO N.003/2021-CML. III -
Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para
assinatura do Termo de Contrato, nos termos da legislação pátria vigente.
IV - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado
do Amazonas e Diário Oficial da União.
Careiro, 24 de setembro de 2021.
NATHAN MACENA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Careiro/AM
<#E.G.B#60181#2#61683/>
Protocolo 60181
<#E.G.B#60192#2#61694>
PREFEITURA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
Aviso De Licitação-Pregão Eletrônico Nº 01/2021/CPL-Processo nº
121/2021- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais
vantajosa para Aquisição de equipamento de construção-Convênio Federal
n.º910000/2021-Ministério da Defesa no atendimento as necessidades
específicas das demandas da Secretaria Municipal de Produção e Abaste-
cimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos, dias, horários e local para leitura ou obtenção deste
edital no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br,das 08hs às 17hs, em
dias uteis. Local: portal de compras do Governo Federal no sítio www.com-
prasgovernamentais.gov.br, data da sessão pública: 07/10/2021 às 10hs
(horário do DF). São Paulo de Olivença,23/09/2021
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
<#E.G.B#60192#2#61694/>
Protocolo 60192
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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