DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
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Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0189, de 09.09.21, pg. 2.
0307/2021-GSEFAZ-08.09.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no
mês de agosto/2020, concessão de licença especial do servidor VANDERLA
DA SILVA BARROS, AAFE, mat. G190793, Início: 24/08/20, Término:
17/09/20, PA: 28181. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0190,
de 09.09.21, pg. 1 e 2. 0308/2021-GSEFAZ-09.09.21 LOTAR EDSON
MELO DE SOUZA, AAFE, mat. 192.892-9, na Gerência da Dívida Pública-
GDPB; e MICHELE KAKIHARA, AAFE, mat. 190.398-5, no Departamento
de Controle de Mercadoria-DECEM, a contar de 01.09.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0192, de 10.09.21, pg. 1. 0309/2021-
GSEFAZ-10.09.21 LOTAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, ATE,
mat. 188.692-4B, na Assessoria Jurídica-ASSEJ, a contar de 08.09.2021.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 13.09.21, pg. 1.
0310/2021-GSEFAZ-10.09.21 DESIGNAR DEUSA MARIA BRAGA DE LIMA,
AFTE, mat. 130.458-5A, para responder pelo Departamento de Análise e
Revisão Fiscal-DEARF, no período de 08 a 27.09.2021, concessão de férias
a titular Vera Lúcia Picanço de Lima, mat. 127.430-9A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 13.09.21, pg. 1. 0311/2021-GSEFAZ-
10.09.21 DESIGNAR CELSO MAKI SATO, AAFE, mat. 193.040-0A, para
responder pela Gerência de Execução de Folha de Pessoal e Encargos-
-GFPE, no período de 08 a 17.09.2021, concessão de férias ao titular
Marco Antônio Vasconcelos Pessoa, mat. 125.336-0A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de 13.09.21, pg. 1. 0312/2021-GSEFAZ-
10.09.21 DESIGNAR RENAN DOS REIS JOBIM, AAFE, mat. 192.849-0A,
para responder pela Gerência de Contabilidade-GCON, no período de 08
a 17.09.2021, concessão de férias ao titular Jefferson de Oliveira Carlos,
mat. 157.753-0B. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0193, de
13.09.21, pg. 2. 0313/2021-GSEFAZ-14.09.21 DESIGNAR IZABEL DE
PAULA AZEVEDO, Subgerente de Transportes, mat. 259.192-8A e MARIA
DA CONCEIÇÃO CASTRO DOS SANTOS, AAFE, mat. 000.121-0A, para
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da Carta-Contrato nº 02/2021-SEFAZ e a
empresa AMBIENT CLEAR HIGIENIZAÇÃO DE PRÉDIOS E DOMICILIOS
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0198, de 17.09.21,
pg. 2. 0314/2021-GSEFAZ-14.09.21 DESIGNAR JEFFERSON ARANHA
SILVA, AAFE, mat. 192.235-1A, para responder pela Gerência de Acompa-
nhamento e Orientação Contábil aos Órgãos e Entidades-GAOC, em virtude
de licença paternidade, de 08 a 22.09.21, e férias, de 23.09 a 02.10.21,
do titular Felipe Lemos Brandão, mat. 193.041-9A. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de 15.09.21, pg. 1. 0315/2021-GSEFAZ-
14.09.21 DESIGNAR RAIMUNDO DA SILVA BARROS, TATE, mat.
000.767-6A, para responder pela Agência da Fazenda em Parintins-APAR,
no período de 08.09 a 07.10.2021, concessão de férias ao titular Agenor
Ribeiro Machado Júnior, mat. 192.805-8A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0195, de 15.09.21, pg. 1. 0316/2021-GSEFAZ-14.09.21
DESIGNAR CLAUDETE RAMOS VILELA, AAFE, mat. 193.377-9A, para
responder pelo Departamento de Administração-DEPAD, no período de 23
a 26.09.2021, concessão de férias à titular Danielle Maia Queiroz Batista,
mat. 190.350-0A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0195, de
15.09.21, pg. 1. 0319/2021-GSEFAZ-16.09.21 LOTAR MARIA EMÍLIA
PAES MOURA, AFTE, mat. 000.332-8A, na Gerência de Fiscalização de
Contribuintes-GFIS, a contar de 01.09.2021. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0198, de 17.09.21, pg. 2 e 3.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 21 de setembro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#59621#6#61118/>
Protocolo 59621
<#E.G.B#59681#6#61179>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
PORTARIA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade da prestação do serviço de fornecimento
de água potável e utilização de esgoto na agência desta Secretaria localizada
no município de Humaitá;
CONSIDERANDO que o serviço desejado é essencial;
CONSIDERANDO a prestação do serviço com exclusividade pela
Companhia Humaitaense de Águas e Saneamento Básico - COHASB no
município de Humaitá;
CONSIDERANDO a previsão no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 da ine-
xigibilidade de licitação, quando for inviável a competição;
CONSIDERANDO o Parecer nº 091/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ, referente à
possibilidade jurídica da Contratação Direta, por Inexigibilidade de licitação,
com base no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, para o objeto em questão, e
CONSIDERANDO o Projeto Básico e demais informações constantes do
Processo nº 01.01.014101.103797/2021-68/SEFAZ.
RESOLVE :
I - TORNAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
caput, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, para contratação, pelo
período de 60 (sessenta) meses, da COMPANHIA HUMAITAENSE DE
ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - COHASB, CNPJ nº 05.610.079/0001-
96, objetivando a prestação do serviço de fornecimento de água potável e
utilização de esgoto nas dependências da Agência da Secretaria de Estado
da Fazenda em Humaitá, com o intuito de atender a SEFAZ.
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da instituição supra-
mencionada, pelo valor total estimado de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
HOMOLOGA-SE a presente Inexigibilidade de Licitação pela Sra. Secretária
Executiva de Assuntos Administrativos.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS, em Manaus, 20 de setembro de 2021.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
RATIFICO, a presente resolução, nos termos do art. 26, da Lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#59681#6#61179/>
Protocolo 59681
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#59675#6#61173>
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2016.
DATA DA ASSINATURA: 21.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE
BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
por mais doze (12) meses, contados de 21.09.2021 até 21.09.2022, para
dar continuidade na locação do imóvel de (BLOCO I), situado na Avenida
Professor Nilton Lins, nº. 3259, Bairro: Flores, no Município de Manaus, para
funcionamento do Colégio Militar da Polícia Militar - CMPM V e a Coorde-
nadoria Distrital 03, conforme Memo. n°. 50/2021-NGCC, Projeto Básico e
Parecer n°. 1.885/2021-ASSJUR, parte integrante do ajuste. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002607/2021-09.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59675#6#61173/>
Protocolo 59675
<#E.G.B#59678#6#61176>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 185/2020.
DATA DA ASSINATURA: 15.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa A CHAVES COIMBRA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais seis (06) meses, contados
de 15.09.2021 até 15.03.2022, para dar continuidade ao fornecimento
de Gênero Alimentício para complementação do cardápio da merenda
escolar no retorno das atividades presenciais das Escolas Estaduais desta
Secretaria, sendo: Carne Bovina, tipo: Coxão Mole (500.120 Kg), conforme
solicitação da empresa A CHAVES COIMBRA, Projeto Básico e Parecer
n°. 1.820/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007304/2021-74.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59678#6#61176/>
Protocolo 59678
<#E.G.B#59679#6#61177>
TERMO DE CONTRATO Nº. 68/2021.
DATA DA ASSINATURA: 22.09.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa GLOBAL COMÉRCIO DE ELETRO-
DOMÉSTICOS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de solução tecnológica,
Hardware/Software para implantação do Processo de Inclusão Musical nas
Escolas Públicas do Estado do Amazonas da Capital e Região Metropo-
litana que devem ser fornecidos de forma integrada, sendo: Flauta Doce
tipo Germânica, ID 109997 (5.250 unid.); Fone de Ouvido com Microfone,
ID 111283 (5.250 unid.); Teclado/plano, ID 117354 (5.250 unid.); Guitarra
Musical Digital Game, ID 117358 (250 unid.); Licenças perpétuas e Logins
de acesso online e offline, ID 117415, (110.000 unid.) em atendimento
ao Memo. n°. 0732/2016-DEPPE, Termo de Referência e especifica-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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