DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
5
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo com o objetivo de
divulgar a força tarefa de combate a rabdomiolice no município.
6. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / São Sebastião do Uatumã / Manaus - 04.08
a 06.08.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, na inauguração da
Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de acompanhar o pacote
de ações e entregas feitas pelo Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 16 de
setembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#59768#5#61266/>
Protocolo 59768
<#E.G.B#59780#5#61278>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2, Juan
Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e Carlos Alessandro dos
Santos Soares - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 31.08.2021.
Objetivo: Visita técnica para organização da inauguração do salta -z
da Unicef em parceria com o governo do estado, o projeto consiste na
implantação de um sistema de tratamento de água.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1,
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Lucas da Silva e
Silva - Assessor II AD-2 e Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II
AD-2.
Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus - 08.09 a 10.09.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, inauguração do
Centro Educacional de Tempo Integral Francisco Helio Bessa e anúncios
voltados para infraestrutura.
3. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2 e
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Tabatinga / Manaus - 14.09 a 15.09.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na operação caça
vazamento, fazer material e acompanhar equipe que foi verificar o vazamento
de água nas redes de distribuição da cidade.
4. Nomes e Cargos: Artur Cesar Cunha dos Santos Junior - Secretário
Executivo Adjunto, Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2, Carlos
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes
Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 16.09.2021.
Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a grande ação do governo
no município.
5. Nomes e Cargos: Juan Gabriel Brandão Justiniano - Assessor II AD-2,
Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2, Francisco Edson de Aquino
Rodrigues - Assessor I AD-1 e Raimundo Nonato de Almeida Duarte -
Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 27.08.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo na visita do
Governador Wilson Lima a obras nos ramais dos KM 01, 13, 24, 26 e 53 da
rodovia AM-070.
6. Nomes e Cargos: Alessandro Vasconcelos Bandeira - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Urucará / Manaus - 09.07 a 10.07.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo, na campanha Vacina
Amazonas com a presença do Governador Wilson Lima.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 21 de
setembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#59780#5#61278/>
Protocolo 59780
<#E.G.B#59764#5#61262>
PORTARIA Nº 034/2021-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro
de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe
sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Decreto de 08/09/2021,
publicado no DOE de nº 34.581, edição de 08/09/2021.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao
servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para
o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de
2008.
Anexo Único
N
Nome
Cargo/Simb
G.A.T.A
Nível
A contar
01
Willyam Santos Taveira
Assessor II, AD-2
14
26.08.2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL,
em Manaus, 13 de setembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão.
<#E.G.B#59764#5#61262/>
Protocolo 59764
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#59621#5#61118>
RESENHA DE PORTARIAS
0296/2021-GSEFAZ-02.09.21 LOTAR ANNE GUIOMAR SANTOS RIBEIRO
DA SILVA, Assessor II, mat. 257.280-0B, no Gabinete do Secretário-GSE-
FAZ, a contar de 01.08.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0184, de 03.09.21, pg. 1. 0297/2021-GSEFAZ-02.09.21 DESIGNAR ALANA
BARBOSA VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Adminis-
trativos-SEA, mat. 190.412-4A, para responder pela Secretaria de Estado da
Fazenda, no período de 08 a 10.09.2021, concessão de férias ao titular Alex
Del Giglio, mat. 190.645-3A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0184, de 03.09.21, pg. 1. 0298/2021-GSEFAZ-02.09.21 LOTAR KARLA
ROBERTA MACEDO DE LIMA, TFE, mat. 190.572-4A, na Gerência de
Aquisições, Serviços e Contratos-GASC, a contar de 01.09.2021. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0184, de 03.09.21, pg.1 e 2. 0299/2021-
GSEFAZ-02.09.21 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para LILLIAM
YVONNE ABOZAGLO UMANA, TFE, mat. 131.720-2B, no valor global de
R$ 2.500,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços,
sendo R$ 2.500,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0185, de 03.09.21, pg. 1. 0300/2021-GSEFAZ-02.09.21 AUTORIZAR a
liberação de adiantamento para LILLIAM YVONNE ABOZAGLO UMANA,
TFE, mat. 131.720-2B, no valor global de R$ 2.500,00, para atender a
demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 2.500,00, no
elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra
no DOE/SEFAZ, Edição 0185, de 03.09.21, pg. 2. 0301/2021-GSEFAZ-
03.09.21 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2021, com base no
valor global de R$ 42.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados
às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da Secretaria de Estado da
Fazenda, sediados na Capital do Estado, sendo R$ 24.000,00, no elemento
de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 18.000,00, no elemento de
despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0186, de 08.09.21, pg. 1 a 3. 0302/2021-
GSEFAZ-08.09.21 INTERROMPER a designação da servidora ÍRADE
FIRMINO CAVALCANTE, Assessor III, mat. 245.929-9A, em substituição
ao servidor Raimundo Cesar Rodrigues dos Santos, mat. 140.210-2H,
a contar de 01.08.2021. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0187, de 09.09.21, pg. 1. 0305/2021-GSEFAZ-08.09.21 HOMOLOGAR o
afastamento remunerado no mês de setembro/2020, concessão de licença
especial do servidor VANDERLA DA SILVA BARROS, AAFE, mat. G190793,
Início: 22/09/20, Término: 04/12/20, PA: 28177. Publicada na íntegra no
DOE/SEFAZ, Edição 0188, de 09.09.21, pg. 1 e 2. 0306/2021-GSEFAZ-
08.09.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de janeiro/2021,
concessão de licença especial do servidor VANDERLA DA SILVA BARROS,
AAFE, mat. G190793, Início: 19/01/21, Término: 09/04/21, PA: 28178.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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