DOEAM 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de setembro de 2021
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ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE 
DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 542/17-CGL, tendo sido 
publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas em 23 de 
junho de 2017. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de cento 
e vinte (120) dias, contados de 22.09.2021 até 20.01.2022, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 5.548.750,00 
(cinco milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001, 12.361.3283.2548.0001, 
12.362.3283.2553.0001, 12.362.3283.2553.0001, 12.361.3283.2548.0001 
e 12.362.3283.2553.0001; Natureza de Despesa: 44905226, 44905234 e 
33903047; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 03.09.2021 a 
Nota de Empenho n°. 0003726 no valor de R$ 1.156.875,00 (um milhão, 
cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais), NE n°. 
0003727 no valor de R$ 78.750,00 (setenta e oito mil, setecentos e 
cinquenta reais), NE n°. 0003728 no valor de R$ 2.699.375,00 (dois milhões, 
seiscentos e noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais), a NE n°. 
0003730 no valor de R$ 183.750,00 (cento e oitenta e três mil e setecentos 
e cinquenta reais). Tendo sido emitida em 08.09.2021 a NE n°. 0003735 no 
valor de R$ 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais). Tendo sido 
emitida em 09.09.2021 a NE n°. 0003794 no valor de R$ 1.001.000,00 (um 
milhão e mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
013.0021577.2017-2017-CSC e 028101.024990/2016-SEDUC.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59679#7#61177/>
Protocolo 59679
<#E.G.B#59680#7#61178>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 57/2021.
Publicado no DOE 34583, pág. 11, Poder Executivo, celebrado entre a 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a empresa 
COMERCIAL AMAZONAS COMÈRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de doze (12) 
meses, contados de 01.09.2021 até 31.10.2021, (...).
LEIA-SE: PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de sessenta (60) 
dias, contados de 01.09.2021 até 31.10.2021, (...).
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#59680#7#61178/>
Protocolo 59680
<#E.G.B#59718#7#61216>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 39/2021-
ENSINO REGULAR E EDUCAÇÃO ESPECIAL - CAPITAL
EDITAL N° 01 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO - 2019/2020 CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de prosseguir o ano 
letivo de 2021;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à 
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 094/2021-GAAS/SIGED/SEDUC,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 
2019/2020-Capital, para contratação temporária nos Componentes 
Curriculares e Modalidade de Ensino constantes no anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento Presencial, respeitando 
as restrições das principais medidas e orientações de enfrentamento ao 
Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social 
aos convocados no dia 23 de setembro de 2021, às 08h, horário local, 
com entrega de documentos e lotação Presencial na SEDUC/SEDE, 
munidos dos originais e 01 cópia do RG, CPF, Diploma e Histórico (frente e 
verso), Certificado de Educação Especial (frente e verso para a disciplina de 
Educação Especial), Registro no Conselho de Classe (para os candidatos 
ao cargo de Professor de Educação Física), Título de Eleitor (frente e verso), 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP(cartão cidadão, bolsa família e/ou 
extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de Residência 
(água, luz ou telefone - se não estiver no seu nome, deverá preencher 
declaração de residência disponibilizada no site da Seduc; Extrato de Conta 
Corrente BRADESCO e 02 fotos 3 x 4. Obs: Se o candidato não possuir 
Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira Nacional de Habilitação com a 
certidão de nascimento; Laudo de Aptidão - expedido pela Junta Médica do 
Estado - JMPE. Obs: O candidato convocado, ao entregar os documentos 
solicitados, receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do 
Estado - JMPE que expedirá o referido laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
discriminados no cronograma abaixo:
De acordo com o item 10. K) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e 
Atenção ao Servidor - GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, localizada na Avenida 
Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim 2, obedecendo ao seguinte cronograma:
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE CURRICULAR/ 
MODALIDADE DE ENSINO
QUANT.
DATA
HORÁRIO
FÍSICA, GEOGRAFIA, MATEMÁTICA, 
EDUC. ESP. 04 - SALA DE RECURSOS 
MULTIFUNCIONAIS E EDUC. ESP. 05 - 
AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR 
28
23/09/2021 8h
ANEXO II - CAPITAL
MUNICIPIO: MANAUS 
DISCIPLINA: FÍSICA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
167º
LUIZ RODRIGO MENEZES DE CARVALHO
12761060
DISCIPLINA: GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
85º
NABIL ASSIS DOS SANTOS
18535682
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
188º
ESMAEL SILVA PINHEIRO
1999072-3
189º
ALANE GERDELE MACEDO GOMES
20373988
190º
JOAO PAULO LOPES GUIMARAES
5007752
191º
ERMENSON PEREIRA DA CUNHA
17844606
EDUCAÇÃO ESPECIAL
DISCIPLINA: EDUC. ESP. 04 - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIO-
NAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
52º
MARIA SILVANIA DE SOUZA MONTEIRO
13289039
54º
MARIA LIZANGELA DE SOUZA DA SILVA
12123250
55º
MARIA DE FATIMA MIRANDA PAIVA
14602199
DISCIPLINA: EDUC. ESP. 04 - SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIO-
NAIS - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
53º
ALCIBERTO CRUZ DOS SANTOS
15039650
DISCIPLINA: EDUC. ESP. 05 - AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
187º
ANDREIA DOS SANTOS DA SILVA MACHADO
10347623
188º
NOELY MORAIS DE CARVALHO
23728850
189º
DANIELLE MAIANY DOS ANJOS SANCHE
22402926
190º
MARIA DA CONCEICAO SANTOS DO 
NASCIMENTO
6594298
191º
LINDOMARA FRANCA BARROS
1991551-9
192º
THAISE MEIRY NEVES NUNES
2945749
193º
MARIA SUELY DA COSTA MOLDES
4400259
194º
EURIDISS DA SILVA SANTOS
6459650
195º
HENNA CRISTINA PAZ DOS SANTOS
8564701
196º
FRANCISCA ALMEIDA DE QUEIROZ
10599576
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO